DOERN 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 25 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.244 - 39

Defensoria Pública do Estado

Defensor Público Geral do Estado: Dr. FRANCISCO SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO FEIJÃO; Subdefensor Público Geral: IGOR MELO ARAÚJO;

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado: Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão (Defensor Público-Geral do Estado – Presidente – Membro nato); Igor Melo Araújo (Subdefensor Público-Geral – Membro nato); Bruno Henrique Magalhães Branco (Corregedor-Geral – Membro nato); Marcus Vinicius Soares Alves (membro eleito); Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias (membro eleito); Rodolpho Penna Lima Rodrigues (membro eleito); Gudson Barbalho do Nascimento Leão (membro eleito); Eric Luiz Martins Chacon (membro eleito); Érika Karina Patrício de Souza (membro eleito).

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 300/2026-DPE/RN Processo nº 06410002.003405/2024-10

Pregão Eletrônico nº 04/2026-DPE/RN

Ata de Registro de Preços nº 08/2026-DPE/RN

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede na Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP n. 59.063-380, neste ato representada por seu Defensor Público-Geral, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. Contratada: ALL WORK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.007.154/0001-70, sediada à Rua Bartolomeu Lourenço de Gusmão, 1343, Hauer, Curitiba/PR, CEP 81610-060, representada legalmente pelo Sr. Luciano Correia e Maia.

Objeto: Fornecimento de 08 (oito) trocadores de fraldas retráteis horizontais de parede, cujas especificações completas constam na Ordem de Fornecimento, correspondente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 08/2026DPE/RN, a serem destinados aos Núcleos da Defensoria de Natal, Mossoró e Parnamirim.

Valor Global: O valor global é de R$ 9.752,00 (nove mil setecentos e cinquenta e dois reais), correspondente à aquisição de 08 (oito) trocadores de fraldas, com valor unitário de R$ 1.219,00 (um mil duzentos e dezenove reais). Dotação Orçamentária: Unidade/Órgão: 05101 Defensoria Pública, Função/Sub-Função: 03 Essencial à Justiça / 122 Administração Geral, Programa: 0100 Programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado, Ação/Subação: 2088/208801 Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública do RN, Fonte de Recursos: 4.7.04.000122 cota-parte do royalties - parcela excedente - superávit financeiro, Natureza da Despesa: 44.90.52.42 Mobiliário em geral. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal nº 8.078/1990, pela Lei Federal nº 13.709/2018, pela Lei Complementar Estadual nº 675/2020, pela Resolução nº 310/2023 - CSDP, Resolução nº 324/2024 - CSDP, alterada pela Resolução n.º 356/2025 - CSDP.

Data de assinatura da Ordem: 24 de setembro de 2026. Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte CNPJ N. 07.628.844/0001-20

Processo nº 06410003.002399/2026-35 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/ MF sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede na Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP n. 59.063380, neste ato representada por seu Defensor Público-Geral, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. CONTRATADA: CROMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.828.826/0001-28, sediada à Rua 5, Chácara 116, Lote 1-E Loja 03 - Edifício Vogue, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília-DF, CEP 72.006-180, Telefone: (61) 3032-5599 / (61) 99381-8930, e-mail: [email protected] / [email protected], representada por Roberto Moreira Soares da Silva. OBJETO: formalização do reajuste de preços na Ordem de Fornecimento nº 249/2026-DPE/RN, cujo objeto é a aquisição de fornos micro-ondas, decorrente da alteração do valor registrado na Ata de Registro de Preços nº 21/2025-DPE/RN (Item 04), aplicável às requisições vinculadas à eficácia da decisão concessiva, conforme decisão proferida pela autoridade competente nos autos do Processo Administrativo SEI/RN nº 06410011.001724/2026-43. REAJUSTE DO VALOR: fica reconhecido o direito ao reajuste com efeitos a partir de 03/08/2026, sendo o valor unitário do Item 04 atualizado de R$ 569,60 (quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 593,89 (quinhentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).

Em consequência, considerando o quantitativo de 01 (uma) unidade de forno micro-ondas originalmente pactuado, o valor global da Ordem de Fornecimento nº 249/2026-DPE/RN passa de R$ 569,60 (quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 593,89 (quinhentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), o que acarreta um acréscimo financeiro de R$ 24,29 (vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da presente atualização correrão à conta de dotação orçamentária própria da DPE/RN, suplementada se necessário, conforme a seguinte classificação consignada

na ordem original: Unidade Orçamentária: 05101 Defensoria Pública Geral do Estado; Função/Subfunção: 03 Essencial à Justiça/122 Administração Geral; Programa: 0100 Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; Ação/Subação: 2088/208801 Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN; Fonte de Recurso: 4.7.04.000122 Cota-parte dos royalties – parcela excedente – superávit financeiro; Natureza da Despesa: 44.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; subitem 5.44.7 do Termo de Referência; Ata de Registro de Preços nº 21/2025-DPE/RN; e Decisão da Defensoria Pública Geral exarada nos autos do Processo SEI nº 06410011.001724/2026-43.

DATA DE ASSINATURA DA ORDEM: 24 de setembro de 2026. Natal/RN, 24 de setembro de 2026. FRANCISCO SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO FEIJÃO Defensor Público-Geral do Estado do RN CNPJ nº 07.628.844/0001-20

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 266/2026DPE/RN

Processo nº 06410003.002399/2026-35

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/ MF sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede na Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP n. 59.063380, neste ato representada por seu Defensor Público-Geral, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. CONTRATADA: CROMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.828.826/0001-28, sediada à Rua 5, Chácara 116, Lote 1-E Loja 03 - Edifício Vogue, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília-DF, CEP 72.006-180, Telefone: (61) 3032-5599 / (61) 99381-8930, e-mail: [email protected] / [email protected], representada por Roberto Moreira Soares da Silva. OBJETO: formalização do reajuste de preços na Ordem de Fornecimento nº 266/2026-DPE/RN, cujo objeto é a aquisição de fornos micro-ondas, decorrente da alteração do valor registrado na Ata de Registro de Preços nº 21/2025-DPE/RN (Item 04), aplicável às requisições vinculadas à eficácia da decisão concessiva, conforme decisão proferida pela autoridade competente nos autos do Processo Administrativo SEI/RN nº 06410011.001724/202643.

REAJUSTE DO VALOR: fica reconhecido o direito ao reajuste com efeitos a partir de 03/08/2026, sendo o valor unitário do Item 04 atualizado de R$ 569,60 (quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 593,89 (quinhentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).

Em consequência, considerando o quantitativo de 06 (seis) unidades de fornos micro-ondas originalmente pactuado, o valor global da Ordem de Fornecimento nº 266/2026-DPE/RN passa de R$ 3.417,60 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos) para R$ 3.563,34 (três mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), o que acarreta um acréscimo financeiro de R$ 145,74 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da presente atualização correrão à conta de dotação orçamentária própria da DPE/RN, suplementada se necessário, conforme a seguinte classificação consignada na ordem original: Unidade Orçamentária: 05101 Defensoria Pública Geral do Estado; Função/Subfunção: 03 Essencial à Justiça/122 Administração Geral; Programa: 0100 Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; Ação/Subação: 2088/208801 Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN; Fonte de Recurso: 4.7.04.000122 Cota-parte dos royalties – parcela excedente – superávit financeiro; Natureza da Despesa: 44.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; subitem 5.44.7 do Termo de Referência; Ata de Registro de Preços nº 21/2025-DPE/RN; e Decisão da Defensoria Pública Geral exarada nos autos do Processo SEI nº 06410011.001724/2026-43.

DATA DE ASSINATURA DA ORDEM: 24 de setembro de 2026.

Natal/RN, 24 de setembro de 2026.

FRANCISCO SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO FEIJÃO Defensor Público-Geral do Estado do RN CNPJ nº 07.628.844/0001-20