DOERN 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 25 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.244 - 43

AVISO

PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – TERMINAL DE NATAL – TENAL - RN A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, torna pública a que recebeu a prorrogação da Autorização Especial nº 2024-227757/TEC/AE-0208 (atividades temporárias), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), por mais 1 (um) ano, com novo prazo de validade até 24/03/2027, em favor do empreendimento “Gestão do Passivo Ambiental no antigo Terminal de Natal (TENAL)”, localizado na Rua Professor Evaristo de Souza, nº 30, Bairro Santos Reis, Município de Natal/RN.

Andréa Barcellos de Aragão Gerente

Filho, JUCERN N.º 024/11. Edital de LEILÃO DETRAN_CREDENCIADAS 010/2026 de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de sessenta dias e estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN. O leilão será realizado no dia 20 de outubro de 2026 com início às 10 horas, através do site www.lancecertoleiloes. com.br. Maiores informações nos sites: http://www.detran.rn.gov.br/; www.lancecertoleiloes.com.br ou através dos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail [email protected].

NOTIFICAÇÃO: ATRAVÉS DO LINK https://armazviplprd.blob.core.windows.net/controle/geral/1/1940b8bcff5e48e783dfc0bfeb814e2f.pdf, DESDE JÁ, NESTE ATO, FICAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE, QUERENDO RECLAMAR, REGULARIZAR E RETIRAR O VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, ENTRAR EM CONTATO PELO EMAIL [email protected].

Natal/RN, 25 de setembro de 2026.

Sônia Maria Alves Marinho, CPF nº: 311.964.384-04, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RLS para a atividade de Carcinicultura, localizado na Fazenda Paraíso, Distrito de Munin, Tibau do Sul/RN. Sônia Maria Alves Marinho – Produtora Rural

Sandra Alves Marinho Nascimento, CPF nº 791.825.934-34, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RLS para a atividade de Carcinicultura, localizada na Fazenda Paraíso, Munim, Zona Rural, Tibau do Sul/RN. Sandra Alves Marinho Nascimento – Produtora Rural

Associação de Mulheres Pescadoras e Artesãs do Município De Grossos RN, CNPJ nº 08.665.431/0001-89, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a LS para a atividade de Indústria, localizada na Rua Pernambuquinho, SN, Zona Rural, Grossos/RN. Navegante Maria dos Santos Mendonca – Presidente

Eliene de Lima Barbosa, CPF nº: 966.141.104-20, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a LRO para a atividade de Psicultura em viveiro escavado, localizada na Povoado Bela Vista, Zona Rural, Tibau do Sul/ RN. Eliene de Lima Barbosa – Produtora Rural

SOL DE BROTAS 16 S/A, 57.916.317/0001-90, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação nº 2026-261517/TEC/ LO-0146, com prazo de validade até 21/09/2032, em favor do empreendimento SOL DE BROTAS 16 S/A, com potência nominal instalada de 25,80 MW em área de 65,73 hectares, localizada em Sol de Brotas 16, S/N, Zona Rural, Município de Lajes/RN.

Fabiana Fioretti Martins Ferreira

Gerente de Meio Ambiente

SOL DE BROTAS 17 S/A, 57.926.872/0001-00, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação nº 2026-261612/TEC/ LO-0148, com prazo de validade até 21/09/2032, em favor do empreendimento SOL DE BROTAS 17 S/A, com potência nominal instalada de 33,60 MW em área de 89,18 hectares, localizada em Sol de Brotas 17, S/N, Zona Rural, Município de Lajes/RN.

Fabiana Fioretti Martins Ferreira

Gerente de Meio Ambiente

RICARDO BRUNO DA SILVA 07521211464, CNPJ: 34.565.736/0001-29, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LS, para a atividade de produção e revenda de pães e confeitaria, localizada na Rua Malvina Ferreira da Silva, n° 2032, Centro, João Câmara/RN Ricardo Bruno da Silva - Proprietário

Camar PB Carcinicultura LTDA, CNPJ 04.782.319/0002-58, torna público que está recebendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA, a Licença de Operação nº 2025-244299/TEC/LO-0158, com validade até 08/01/2030, para um Projeto de Carcinicultura Marinha com área produtiva de 81,62 hectares, localizado na Estrada Barra de Cunhaú, Zona Rural, Município de Canguaretama/RN., . Jose Waldomiro Ribeiro Coutinho Filho – Representante legal

RM FRIOS LTDA , CNPJ: 48.051.024/0002-87, torna público que está requerendo do IDEMA, a Licença Simplificada (LS) , para Unidade de entreposto de carnes , localizado na Rodovia BR-101, Loteamento Engenho Taborda, s/n, Quadra 23, Lote 01, Taborda, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000. RM FRIOS LTDA

CNPJ: 48.051.024/0002-87

Djalma Fernandes, CPF: 175.834.974-34, torna Público que requereu o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN-IDEMA à RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA, de um empreendimento de Carcinicultura, com área produtiva de 3,95ha, localizado Sítio Genipapeiro, no Município de Nízia Florestra - RN. Djalma Fernandes- Proprietário

O Departamento Estadual de Trânsito | Governo do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.722/1993 e do Decreto nº 1.305/1994; Lei nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), com as alterações promovidas pela Lei nº 13.160/2015; Resoluções CONTRAN nº 11/1998 e nº 623/2016; Portaria nº 1023/2022-GADIR, de 05 de outubro de 2022; Portaria nº 229/2022-GADIR, de 24 de março de 2022; Portaria nº 20/2022-GADIR, de 12 de janeiro de 2022 e demais normas aplicáveis, que realizará licitação na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, de acordo com o Processo nº 02910034.001074/2026-59, tipo Maior Lance pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o senhor Francisco Doege Esteves

COMBUSTIVEIS SENADOR LTDA, CNPJ: 63.914.430/0001-39, torna público que está requerendo do IDEMA, a Renovação de Licença de Operação (RLO) , para Posto de combustíveis líquidos, localizado na Rua Santa Luzia, nº 95, Distrito de Carnaúba, Senador Georgino Avelino/RN. COMBUSTIVEIS SENADOR LTDA

CNPJ: 63.914.430/0001-39

CAF-Crystal Águas do Nordeste LTDA, CNPJ 10.557.540.0001- 24, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a licença de operação, com prazo de validade até 17/09/2032, em favor do empreendimento unidade de extração e envase de água mineral com vazão máxima de captação de 200 m³/dia, instalada em uma área total de 94.979,30 m², possuindo 1.891,18 m² de área construída, localizada em margens da rodovia BR- 304, km 300, Setor 04 0013 0279, S/N, Zona de Expansão Urbana Sul, município de Macaíba/RN.

João Dehon Brito Barros

Gerente Industrial

ASPEN MINERACAO LTDA, CNPJ 44.601.098/0001-08, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a extração de granito e xisto para uso ornamental, com volume de 300 m³/mês e área total de 27,91 ha, localizada no Sítio Riacho dos Picos, Zona Rural, Caiçara do Rio do Vento/RN. ASPEN MINERACAO LTDA, REQUERENTE/PROPRIETÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 14 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por lote, destinada à Contratação de pessoa jurídica especializada visando o fornecimento de fardamento e mochilas escolares, destinados ao atendimento de todos os alunos da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.

Caraúbas-RN, 24 de setembro de 2026.

PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o PE N° 90.029/2026, Proc. Adm. nº 001027/000025/2025 – Sec. Mun. de Assistência Social que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e os setores a ela vinculados. Edital e anexos disponíveis em: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se), (https://pmguamarern.transparencia. topsolutionsrn.com.br/licitacao) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Solicitações no e-mail cpl.guamare@gmail. com. Interessados devem ser previamente credenciados no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se). Sessão Inicial dia 08/10/2026, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Dúvidas no telefone: (84) 99982-3647 (whattsapp) ou e-mail citado. GUAMARÉ / RN, 24 de setembro de 2026. Kleuton Ferreira Martin.PregoeiroOficial

O Município de João Câmara torna público que no dia 07/10/2026, às 09h01min, fará licitação na modalidade PE nº 017/2026 – Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/ RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 – BR 406, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 24/09/2026. Francinete Lopes de Medeiros – Pregoeira.

O Município de Lagoa Nova, inscrito no CNPJ N° 08.182.313/0001-10 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA , a Licença de Instalação - LI , para o empreendimento denominado de Construção de uma Creche Proinfância de Educação Infantil, modelo padrão FNDE - Tipo 2, localizado na Rua Dr. Jose Bezerra, S/N, Assentamento José Milanês, Zona Rural, Município de Lagoa Nova/RN.

Iranildo Aciole da Silva Prefeito Municipal