DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.748
Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 34101 - POLÍCIA MILITAR |
392.840 |
|
|---|---|---|
| 06.181. 0046. 2284 - PAGAMENTO DE DESPESAS INDENIZATÓRIAS 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 392.840 392.840 |
| 55101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8.878.941 | |
| 08.244. 0071. 2297 - ATENDER COMUNIDADES NA AÇÃO DO PROGRAMA LUZ PA |
RA VIVER MELHOR NA MODALIDADE | 2495810 |
| ÓLEO DIESEL | .. | |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 2.495.810 |
| 08.246. 0071. 2296 - EXECUTAR INICIATIVAS NO PROGRAMA RENDA PRA VIVER | MELHOR - |
6.110.312 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 6.110.312 |
| 08.246. 0071. 2296 - EXECUTAR INICIATIVAS NO PROGRAMA RENDA PRA VIVER | MELHOR - |
272.819 |
| 0 501 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 272.819 |
| 63101 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA | 73.200 | |
| 20.122. 0006. 2607 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEPAC | 73.200 | |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 73.200 |
| ANEXO II - ANULAÇÃO | ||
| Em R$ 1,00 | ||
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO |
Emenda Parlamentar | Valor |
| 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA | 4.390.671 | |
| 04.451. 0036. 1080 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA ESTADUA | L. | 3.238.479 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 3.238.479 |
| 04.451. 0036. 1080 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA ESTADUA | L. |
97.948 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 97.948 |
| 06.181. 0036. 1083 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA | ESTADUAL |
90.000 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 90.000 |
| 10.302. 0036. 1078 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTAD | UAL. |
732.468 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 732.468 |
| 10.302. 0036. 1078 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTAD | UAL. | 80.000 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 80.000 |
| 12.362. 0036. 1082 - CONSTRUIR ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NOS MUNICÍPIO | S |
151.776 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 151.776 |
| 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | 217.943 | |
12.361. 0020. 2200 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSIN |
O FUNDAMENTAL | 145.265 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 145.265 |
| 12.361. 0020. 2200 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSIN | O FUNDAMENTAL |
72.678 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 72.678 |
| 33101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA |
1.845.604 | |
| 06.181. 0046. 2273 - REALIZAR AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA COM SUP | ORTE AÉREO | 1.845.604 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.845.604 |
| 34101 - POLÍCIA MILITAR | 392.840 | |
| 06.122. 0006. 2277 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PM AP | 350.000 | |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 350.000 |
| 06.181. 0046. 2282 - OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 0 500 3390 160000 Aá |
0000E0000 Nã dfid Nã dfid | 42.840 42840 |
- map |
. - o ena - o ena | . |
| 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC | 8.954.177 | |
| 15.452. 0052. 2163 - APOIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAM | ENTOS URBANOS | 8.954.177 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 8.954.177 |
55101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.878.941 |
|
| 08.244. 0091. 2397 - REALIZAR INICIATIVAS NA AÇÃO RESTAURANTE POPULAR | 4.305.592 | |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 4.305.592 |
| 08.244. 0091. 2398 - REALIZAR INICIATIVAS DE APOIO AO PROGRAMA DE AQ FAMILIAR |
UISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA |
530 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 530 |
| 08.246. 0071. 2754 - EXECUTAR INICIATIVAS NO PROGRAMA LUZ PAGA CIDADÃ 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
4.000.000 4.000.000 |
| 08246 0071 2754 - EXECUTAR INICIATIVAS NO PROGRAMA LUZ PAGA CIDADÃ | 272819 | |
| .. . 0 501 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
. 272.819 |
| 14.126. 0071. 2814 - EXECUTAR INICIATIVAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | E COMUNICAÇÃO |
300.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000E0000 - Não defnida - Não defnida | 300000 |
63101 - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA |
. | . 73.200 |
| 20.606. 0007. 2724 - REALIZAR A EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA | 73.200 | |
| 0 500 3350 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 5.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
68.200 |
Protocolo 168145
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