DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº 01/2026-GSI. CONTRATADA: IP AMERICA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 08.149.812/0001-05. CONTRATANTE: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - DPE/AP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - DPE/AP, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link redundante híbrido de internet, composto por conectividade terrestre e via satélite, incluindo fornecimento, instalação, configuração, ativação, suporte técnico e manutenção da solução, visando atender às necessidades do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). VALOR TOTAL: R$ 396.939,60 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). PROCESSO DE UTILIZAÇÂO SIGA Nº: 00002/GSI/2026. PROCESSO PRODOC Nº: 0094.2401.6100.0001/2026 - CGECCONT/ GSI. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº: 09/2026 - PLCC/PGE/AP. DESPACHO DE CONFORMIDADE Nº 65/2026 - PLCC/PGE. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 24/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 23.09.2026.

CEL QOEM-PM DANIEL DOS SANTOS MIRANDA CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCINAL - GSI

Protocolo 168006

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O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0116/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. AUTORIZAR o deslocamento dos servidores ROSANA RODRIGUES BASTOS ROCHA , Delegada de Polícia, Matrícula nº 908800; SILIANE MICHELLI SEIXAS DA SILVA CIRQUEIRA , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 916412; VICTOR CRISPIM VINAGRE , Delegado de Polícia, Matrícula nº 1027883; WENE VALENTE DA SILVA , Agente de Polícia, Matrícula nº 3017968, que se deslocarão do município de Macapá até os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, no dia 24.09.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 005/2026-CGPC/DC.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de ½ (meia) diária aos servidores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

ado-Geral de Polícia Civil do Amapá

Protocolo 167994

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Contrato nº 005/2025-PMAP, Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ (MF) 06.023.862/0001-16 . Contratada: KTECH LTDA ME , inscrita no CNPJ (MF) nº 19.169.651/0001-38 . Finalidade do Termo: REAJUSTE DE PREÇOS, visando à manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do CONTRATO Nº 005/2025, conforme estabelecido na CLAÚSULA NONA - “DO REAJUSTE. Vigência do Contrato: 30/05/26 a 29/05/27.

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026. FLÁVIA TABOSA LIMA - MAJ QOEM Diretora da Diretoria Administrativa/PMAP

Concede férias anuais a servidores Estaduais e do Ex-Território Federal, atuantes na Polícia Civil do Amapá.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005, Decreto n.º 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE 8501, e,

Considerando a necessidade de publicação mensal da relação de férias de servidores, nos termos do Art. 13 do Decreto Estadual n.º 4278, de 16 de novembro de 2021, publicado no DOE n.º 7544,

Considerando a Escala Anual de Férias elaborada pelo setor ATRH/DGPC, nos termos do Art. 9º do Decreto Estadual n.º 4278, de 16 de novembro de 2021, publicado no DOE n.º 7544,

Considerando que a Escala Anual de Férias é produzida com base nos encaminhamentos formais oriundos do

Protocolo 168024

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