DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.748
Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026
retirados de uso e destinados de forma ambientalmente adequada, observando-se integralmente a legislação ambiental vigente, as normas técnicas aplicáveis e os demais requisitos legais pertinentes, especialmente quanto à prevenção de impactos ao meio ambiente.
Quando aplicável, os bens deverão ser encaminhados para reutilização, reciclagem, recuperação ou outra forma de destinação ambientalmente adequada, mediante procedimentos e empresas devidamente habilitados, autorizados ou licenciados pelos órgãos competentes.
A presente declaração tem por finalidade assegurar que a gestão e a destinação dos bens ocorram de maneira responsável, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios de preservação ambiental.
[Nome do representante legal] [Cargo] [Instituição]
Dados para contato : Telefone: [número de telefone] E-mail: [endereço de e-mail]
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