DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 471/2026 – CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE EXAME DE SAÚDE – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – IAPEN

ANEXO ÚNICO

DATA: 13/10/2026 HORÁRIO: 08h00 às 08h30
CARGO: IA3 - POLICIAL PENAL MASCULINO
CLAS. NOME
MANOEL MARIA DA SILVA LOBATO
691 Processo Judicial nº 6003615-58.2025.8.03.0001
CARGO: IA4 - POLICIAL PENAL FEMININO
CLAS. NOME
MARISSA LUANA NOBRE DOS SANTOS
197 Processo Judicial nº 6012215-68.2025.8.03.0001
Cód. verificador: 979185928. Cód. CRC: E6E2AA6
Documento assinado eletronicamente por CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES , SECRETÁRIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, em 24/09/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser
conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador
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Protocolo 168134

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0029.2863.1593.0003/2026 ,

Homologar a designação do servidor Davi Almeida da Silva , ocupante do cargo de Assessor Técnico Nível I/Assessoria de Desenvolvimento Institucional/RURAP, Código FGS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional/Assessoria de Desenvolvimento Institucional/RURAP, Código FGS-3, durante o impedimento do titular Claudio Bahia da Silva , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

Protocolo 168096

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3828/2026 ,

Homologar a designação da servidora Jeane Barbosa Pinto de Macêdo , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete/Gabinete/SETUR, Código CDS-3, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Secretário de Estado/SETUR, Subsídio-5, durante o impedimento da titular Syntia Machado dos Santos Lamarão , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 21/09/2026 a 05/10/2026 .

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

Protocolo 168097

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, nº 2.642, de 18 de junho de 2007, e nº 0422,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO

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