DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/ AP (Nº 969575/2024) , conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 24 de Setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

Preços para o fornecimento de agentes antineoplásicos e imunomoduladores, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Motivo: Em razão da necessidade de revisão do Termo de Referência e de adequação dos elementos que integram a instrução do procedimento licitatório, o certame fica suspenso temporariamente, visando assegurar a regularidade, a transparência e a adequada condução do processo. A nova data para continuidade do certame será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados para sua publicação.

Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital, conforme determina na Lei nº 14.133/21.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5.047/2026-GEA

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO , referente ao certame a ser realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, conforme legislação pertinente.

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS , através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do Pregão, na forma eletrônica nº 075/2026 - SECCOMPRAS, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 22/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.731, em 01 de Setembro de 2026, tendo como objeto o Registro de

Objeto: Concessão dos serviços públicos lotéricos no âmbito do Estado do Amapá, incluindo a implantação e a operação das modalidades lotéricas previamente instituídas pela União Federal, em meio físico e digital.

Abertura das propostas: ADIADA do dia 20/10/2026 para o dia 27/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: ADIADO do dia 20/10/2026 para o dia 27/10/2026, às 9h (horário de Brasília).

Motivo: Considerando a necessidade de reabertura dos prazos para observância dos prazos mínimos legais aplicáveis ao certame, faz-se necessário o adiamento da sessão pública, de modo a assegurar a regularidade do procedimento e a ampla participação dos interessados.

Retificação: No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.729, de 28 de agosto de

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