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Diário Oficial do Estado do Amapá · 24/09/2026 · pág. 76

DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

• Nº 8.748

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - 4° BIMESTRE: JULHO/AGOSTO DE 2026

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
REGIME PR
ÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS Em Reais
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO P REVIDENCIÁRIO)
PREVISÃO RECE ITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ATUALIZADA A té o Bimestre
(a) (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
1.036.114.921
618.779.400
Receita de Contribuições dos Segurados 538.658.709 239.627.485
Ativo 537.586.846 238.235.280
Inativo 781.884 1.181.714
Pensionista 289.979 210.491
Receita de Contribuições Patronais 64.931.018 52.737.219
Ativo 64.931.018 52.737.219
Inativo - -
Pensionista - -
Receita Patrimonial 352.521.255 326.297.267
Receitas Imobiliárias - -
Receitas de Valores Mobiliários 352.521.255 326.297.267
Outras Receitas Patrimoniais - -
Receita de Serviços - -
Outras Receitas Correntes 80.003.939 117.429
Compensação Financeira entre os regimes 50.000 -
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ - -
Demais Receitas Correntes 79.953.939 117.429
RECEITAS DE CAPITAL (III) 4.000 -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 4.000 -
Amortização de Empréstimos - -
Outras Receitas de Capital - -
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III -II) 1.036.118.921 618.779.400
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício
( c ) ( d ) ( e ) ( f ) ( g )
Benefícios 61.596.783 34.770.371 34.770.371 18.346.216
Aposentadorias 28.598.208 21.741.219 21.741.219 11.383.236
Pensões por Morte 32.998.575 13.029.151 13.029.151 6.962.980
Outras Despesas Previdenciárias 1.675.540 70.616 70.616 70.474
Compensação Financeira entre os regimes - - - -

Demais Despesas Previdenciárias
1.675.540 70.616 70.616 70.474
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 63.272.323 34.840.986 34.840.986 18.416.690
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² 972.846.598 583.938.413 583.938.413 600.362.709

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