DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026
• Nº 8.748
DIÁRIO OFICIAL
| BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUA | L | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos |
- - - |
||||
| BENEFÍCI | PREVISÃO OS PREVIDENCIÁRIOS MANTID |
OS PELO TESOURO | RECE | ITAS REALIZADAS | |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | ATUALIZADA |
Até o Bimestre |
|||
| (a) | (b) | ||||
| Contribuições dos Servidores |
703.113.848,00 | 721.277.043,09 | |||
| Demais Receitas Previdenciárias | - | - | |||
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 703.113.848,00 | 721.277.043,09 | |||
| DESPESAS | DESPESAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR | |||
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA |
EMPENHADAS Até o Bimestre |
LIQUIDADAS Até o Bimestre |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre |
NÃO PROCESSADOS No Exercício |
| ( c ) | ( d ) | ( e ) | ( f ) | ( g ) | |
| Aposentadorias | 28.788.658 | 22.907.587 | 16.906.688 | 12.801.244 | |
| Pensões | 7.111.139 | 5.983.140 | 4.319.578 | 3.926.522 | |
| Outras Despesas Previdênciárias | - | - | - | - | |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 35.899.797 | 28.890.728 | 21.226.266 | 16.727.766 | |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2 | 667.214.051 | 692.386.316 | 700.050.777 | 704.549.277 | |
| RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PEN | SÕES E AOS INATIVOS MILITA | RES (SISTEMA DE PR | OTEÇÃO SOCIAL DOS | MILITARES) | |
| PREVISÃO | RECE | ITAS REALIZADAS | |||
| RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES | ATUALIZADA |
Até o Bimestre |
|||
| Contribuição sobre a Remuneração dos militares ativos | (a) 184.846.715 |
(b) | 108.112.917 | ||
| Contribuição sobre a Remuneração dos militares inativos | 10.675.043 | 7.577.493 | |||
| Contribuição sobre a Remuneração dos pensionistas | 309.197 | 277.995 | |||
| Outras contribuições | 10.000 | - | |||
| TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX) | 195.840.955 | 115.968.405 | |||
| DESPESAS | DESPESAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR | |||
| DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES | DOTAÇÃO | EMPENHADAS | LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | NÃO PROCESSADOS |
| ATUALIZADA |
Até o Bimestre |
Até o Bimestre |
Até o Bimestre |
No Exercício |
|
| ( c ) | ( d ) | ( e ) | ( f ) | ( g ) | |
| Inatividade | 226.965.202 |
156.449.835 |
156.449.835 |
57.382.444 |
|
| Pensões | 20.405.979 | 9.698.371 | 9.698.371 | 3.745.832 | |
| Compensação Financeira entre os Regimes | |||||
Outras Despesas Correntes |
600.000 | 1.492 | 1.492 | - | - |
| TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI) | 247.971.181 | 166.149.697 | 166.149.697 | 61.128.276 | - |
| RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX–XXI)2 | 52.130.226 - - |
50.181.292 - |
50.181.292 |
54.840.129 | |
| 1. Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanec 2. O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação d 3.Relatório assinado eletronicamente pelo Secretário de Estado da Fazenda, Jesus de Nazaré de Almeida V Geral do Estado do Amapá, Vera de Nazaré Ferreira Diniz. FONTE: Sistema: Siafe AP, Unidade Responsável: CCONT/Sefaz/Legislativo/Judiciário/Ministério Públ |
er aplicados, no mínimo, por 5 (cin a despesa e entre a receita realiza idal; pelo Contador Responsável e ico e Amprev. Emissão: 21/09/20 |
co) anos, essa receita não da e a despesa liquidada (d Secretário Adjunto de Con 26 às 12:00h. |
deverá compor o total das o 1º ao 5º bimestre) e a d tabilidade, Gabriel dos Sa |
receitas previdenciárias do espesa empenhada (no 6º ntos Coutinho; e pela Audi |
período de apuração. bimestre). tora de Controle Interno da Controladoria |
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