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Diário Oficial do Estado do Amapá · 24/09/2026 · pág. 80

DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

• Nº 8.748

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - 4° BIMESTRE: JULHO/AGOSTO DE 2026

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) ACIMA DA LINHA Em reais
PREVISÃO Até o Bimestre/2026
RECEITAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 9.511.478.543 7.365.653.281
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.811.637.150 1.364.498.586
ICMS 988.752.522 712.373.788
IPVA 62.086.830 51.403.959
ITCD 3.095.607 2.101.410
IBS
IRRF 661.018.125 515.631.123
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 96.684.066 82.988.306
Contribuições - -
Receita Patrimonial 94.899.320 126.660.732
Aplicações Financeiras (II) 64.645.517 99.567.767
Outras Receitas Patrimoniais 30.253.803 27.092.965
Transferências Correntes 7.554.912.089 5.843.306.118
Cota-Parte do FPE 5.523.505.785 4.193.963.561
Transferências da LC 61/1989 3.864.401 801.850
Transferências do FUNDEB 1.120.287.764 800.455.266
Outras Transferências Correntes 907.254.139 - 848.085.441
Demais Receitas Correntes 50.029.984 31.187.845
Outras Receitas Financeiras (III) - 164.494
Receitas Correntes Restantes 50.029.984 31.023.351
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 9.446.833.026 7.265.921.020
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 1.432.781.792 653.584.009

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
895.648.092 774.613.897

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
1.008.127.329 651.996.037
Operações de Crédito (VIII) 714.795.353 581.295.970
Amortização de Empréstimos (IX) - -
Alienação de Bens 200.000 99.016
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) - -
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) - -
Outras Alienações de Bens 200.000 99.016
Transferências de Capital 293.131.976 70.601.052
Convênios 231.871.030 39.430.496
Outras Transferências de Capital 61.260.946 31.170.556
Outras Receitas de Capital - -
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) - -
Outras Receitas de Capital Primárias - -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 293.331.976 70.700.067
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) - -
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) - -
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 11.172.946.794 7.990.205.096
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 9.740.165.002 7.336.621.087

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