DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026
• Nº 8.748
DIÁRIO OFICIAL
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 585.917 |
381.508.437 |
|---|---|
| Demais Haveres Financeiros 2.168.136 |
2.168.136 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) (771.540.321,56) |
(1.063.876.867) |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) | 292.336.546 |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE |
|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência | 1.457.658.349 |
| AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2024 |
|
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XXXVIII) |
(228.763.822) - - - - - |
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] |
63.572.724 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) | 118.125.626 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 338.869.504 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS | - |
| Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais | 338.869.504 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 1.118.737.094 |
| *** Apuração das Despesas Primárias Correntes para o cálculo do teto de gastos, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.056/2017, conforme estabelecido no art. 4º da Lei Complementar nº 156/2016. FONTE: Sistema: Siafe AP, Unidade Responsável: CCONT/Sefaz/Legislativo/Judiciário/Ministério Público e Amprev. Emissão: 21/09/2026 às 12:00h.** |
|
| 1. Relatório assinado eletronicamente pelo Secretário de Estado da Fazenda, Jesus de Nazaré de Almeida Vidal; pelo Contador Responsável e Secretário Adjunto de Contabilidade, Gabriel dos Santos Coutinho; e pela Auditora de Controle In Amapá, Vera de Nazaré Ferreira Diniz. |
terno da Controladoria Geral do Estado do |
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