DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora VANESSA FRAZÃO IBERNOM DE MORAES , Diretora Administrativa Financeira, para exercer cumulativamente sem ônus a função de CHEFE DE GABINETE em substituição durante o período de férias da servidora titular GLENDA DOS SANTOS ARAÚJO, que ocorrerá em 13/10/2026 à 22/10/2026 .

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

..

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP DECRETO Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026

uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0149/2026 - DAF/DETRAN - OFÍCIO Nº 200205.0077.3233.0273/2026 - NETP/DETRAN.

ART. 1º - DESIGNAR os servidores CELSO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-NÍVEL II/MOTORISTA/EXAMINADOR, WILLIAN FERREIRA VILHENA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ MOTORISTA , GENIVAL CASTILLO SALES ,ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ MOTORISTA, LEYLA HOMOBONO BRITO DOS SANTOS FERREIRA , GERENTE DE NÚCLEO DE EXAMES TEÓRICO E PRÁTICO/ EXAMINADORA, FABIANE SILVA DA SILVA ARAÚJO , ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL II/ EXAMINADORA, EVA COSTA RAMOS TENÓRIO , TRADUTOR INTÉRPRETE EM LIBRAS/EXAMINADORA, LUAN KAIRO QUINTELA BASTOS , ANALISTA ADMINISTRATIVO/EXAMINADOR, CLAUDIO DA SILVA CARDOSO LIMA , GERENTE SETORIAL DE ARTICULAÇÃO/EXAMINADOR, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA ALVES , ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL II/EXAMINADORA, ELIELSON CORRÊA DA SILVA , GERENTE DE NÚCLEO DE OPERACIONALIZAÇÃO/EXAMINADOR, PAULO SÉRGIO GOMES FERREIRA , GERENTE DE NÚCLEO OPERACIONAL/EXAMINADOR, FRANCISCO EDNARDO DE SOUSA , COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA, ALMIR TAVARES DA SILVA JUNIOR , ANALISTA ADMINISTRATIVO, para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de LARANJAL DO JARI/ AP , com o objetivo de realizar a aplicação dos Exames Práticos de Direção Veicular aos candidatos do Programa Habilita Amapá, no referido município, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0474/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento dos servidores AMINAIR OLIVEIRA DOS SANTOS , Agente sanitário, e WALTERLINY ALMEIDA SANTOS , Chefe de Unidade Local de Sanidade Agropecuária, que se deslocaram de suas respectivas sedes de atribuições, no Município de Porto Grande/AP, até a sede do Município de Serra do Navio/AP, com a finalidade de prestar apoio à equipe nas atividades de educação sanitária, fiscalização volante e atualização cadastral.

Art. 2º A viagem ocorreu no dia 16/09/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 22 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 167992

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0478/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento dos servidores ÁDAMO BRUNO FAVACHO DE ARAÚJO , Auditor Fiscal Estadual Agropecuário/Médico Veterinário, ALINE ENCINA BARRETO , Auditora Fiscal Estadual Agropecuária/

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