DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

PORTARIA Nº 529/2026-DIAGRO

Protocolo 168048

DIÁRIO OFICIAL

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA

Diretor-Presidente/DIAGRO

no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, OFÍCIO Nº 230204.0077.0678.0196/2026 DAF - DIAGRO,

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos para o levantamento, análise e dimensionamento da força de trabalho da DIAGRO, compreendendo as áreas de Defesa e Inspeção Agropecuária e as áreas administrativas, logísticas e de apoio, com vistas à elaboração de proposta de quadro funcional compatível com as necessidades institucionais e capaz de assegurar a continuidade, eficiência e regularidade das atividades finalísticas e de suporte da Agência.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por membros titulares, lotados nas áreas abaixo mencionadas, sendo designados também os respectivos suplentes, conforme a seguinte composição:

§ 1º O Grupo de Trabalho terá prazo para execução e conclusão de seus trabalhos até 31 de dezembro de 2027, devendo apresentar, ao final, relatório conclusivo contendo os estudos realizados, os diagnósticos identificados e a proposta de quadro funcional e administrativo elaborada. § 2º O prazo estabelecido no § 1º poderá ser prorrogado, mediante justificativa e ato da autoridade competente, caso seja necessária a continuidade dos trabalhos para conclusão dos estudos e apresentação da proposta final.

Rosivaldo da Silva Araujo - TITULAR; Marcio José Soeiro Lima - SUPLENTE. DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA:

Rommel Carvalho de Brito - TITULAR; Melissa dos Reis Freitas - SUPLENTE. DIRETORIA DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA:

Odonei Moia de Almeida - TITULAR; Olivan do Nascimento Saraiva - SUPLENTE. ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA:

Tiago Baltazar Cardoso - TITULAR; Geraldo Ferreira da Conceição Filho - SUPLENTE. SINDICATO DA FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA: João Carlos Farias Feitoza - TITULAR; Ivênio Roque Hartmann Neto - SUPLENTE.

Parágrafo único. Caberá ao membro titular da Diretoria de Defesa Agropecuária - DDA coordenar o Grupo de trabalho.

Art. 3° Revogar a Portaria N° 0169/2023-DIAGRO, publicada em 05 de junho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 6075, de 21 de Agosto de 2026 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.00 77.0537.0055/2026-DPCDT-IEPA de 23 de Setembro de 2026.

Art. 1º - Nomear os membros abaixo como Conselheiros do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do estado do Amapá - CEP/IEPA para o triênio 2026/2028.

Coordenador: Allan Kardec Ribeiro Galardo. Vice-Coordenador: Antônio Carlos Freitas Souza.

Nome: Allan Kardec Ribeiro Galardo. CPF: xxx.763.xxx-53 Profissão: Biólogo Titulação: Doutor Cargo: Coordenador do CEP Membro: Membro Titular Ocupação na Instituição: Diretor de Pesquisas e coordenador do Laboratório de Entomologia Médica.

Nome: Antônio Carlos Freitas Souza CPF: xxx.675. xxx -10 Profissão: Biólogo Titulação: Doutor Cargo: Vice Coordenador do CEP Membro: Membro Titular Ocupação na Instituição: Pesquisador do Laboratório de Alimentos.

Nome: Janaina Reis Ferreira Lima CPF: xxx.694. xxx -15 Profissão: Bióloga Titulação: Pós-doutorado Membro: Membro Titular Ocupação na Instituição: Pesquisadora do Laboratório de Herpetologia.

Nome: Augusto de Oliveira Júnior CPF: xxx.267. xxx -91 Profissão: Farmacêutico Titulação: Doutor Membro: Membro Titular Ocupação na Instituição: Pesquisador do Núcleo de Produtos Naturais.

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026

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