DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Nome: Alan Silva Nazaré CPF: xxx.546. xxx -91 Profissão: Cientista Social e Arqueólogo Titulação: Especialização Membro: Membro Suplente Ocupação na Instituição: Pesquisador do Núcleo de Arqueologia.

Nome: André de Siqueira Mendes Amaral CPF: xxx.955.xxx-87 Profissão: Ciências Agrárias Titulação: Mestrado Membro: Membro Suplente Ocupação na Instituição: Pesquisador do Laboratório de Alimentos.

Nome: Maria Aparecida Corrêa dos Santos CPF: xxx.794.xxx-04 Profissão: Licenciada em Ciências Biológicas Titulação: Doutorado Membro: Membro Suplente Ocupação na Instituição: Pesquisadora do Núcleo de Produtos Naturais.

Nome: João da Luz Freitas CPF: xxx.544.xxx-53 Profissão: Engenheiro Florestal Titulação: Doutorado Membro: Membro Suplente Ocupação na Instituição: Pesquisador do Núcleo de Biodiversidade.

Nome: Tatiane Flexa do Nascimento CPF: xxx.674.xxx-04 Membro: Membro Titular Entidade indicante: Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.

Nome: Roseana de Barros Freitas Carvalho CPF: xxx.535.xxx-00 Membro: Membro Suplente

Entidade indicante: Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.

Nome: Paulo Roberto da Conceição Matias de Souza CPF: xxx.552.xxx-06

Membro: Membro Titular Presidente do Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães - IJOMA. Formação/Área de atuação: Bacharel em Filosofia e Teologia.

Entidade indicante: Instituto de prevenção do câncer Joel Magalhães - IJOMA.

Entidade indicante: Instituto de prevenção do câncer Joel Magalhães - IJOMA.

Nome: Patrício Da Silva Almeida CPF: xxx.414.xxx-34 Membro: Membro Titular Professor Doutor Formação/Área de atuação: Enfermeiro Entidade indicante: Meta Centro Universitário.

Nome: Edilson Leal Da Cunha CPF: xxx.341.xxx-49 Membro: Membro Suplente Professor Doutor Formação/Área de atuação: Graduado em Farmácia-Bioquímica, com Doutorado em Inovação Farmacêutica. Entidade indicante: Meta Centro Universitário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 24 de Setembro de 2026.

MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA Diretora - Presidente em Substituição

Protocolo 168015

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O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 160/2026-PRODAP, que instituiu Comissão de Apuração destinada a apurar os fatos, as circunstâncias e as eventuais responsabilidades relacionadas à necessidade de reconhecimento de dívida em favor da empresa PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA.;

CONSIDERANDO a solicitação da Comissão de Apuração para prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, em razão da necessidade de continuidade do levantamento e análise dos documentos e relatórios técnicos necessários à adequada instrução processual;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a conclusão dos trabalhos de apuração e a apresentação do respectivo relatório;

Nome: Nazaré Almeida Barros Machado CPF: xxx.409.xxx-15 Membro: Membro Suplente

Vice-Presidente do Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães - IJOMA. Formação/Área de atuação: Enfermagem

Art. 1º - Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 160/2026-PRODAP, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Apuração destinada a examinar os fatos que ensejaram a instauração de processo de reconhecimento de dívida em

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