DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

favor da empresa PINGUIM TELECOM E TECNOLOGIA LTDA., no âmbito do Processo Administrativo nº 0004.2943.0252.0002/2026-GAB/PRODAP.

Art. 2º - A prorrogação de que trata o artigo anterior será contada a partir do término do prazo originalmente concedido, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria nº 160/2026-PRODAP.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Marcos Vinicius da Silva Cardoso - Chefe de Unidade, Cristiane de Cassia da Silva Mareco Anaice - Assessora de Comunicação/SECOM, Omar de Sousa Pimentel - Gerente de Núcleo de ATER Recursos Hídricos e do colaborador eventual Rogerio Bahia da Silva - Motorista/ E.L. CÔRREA LTDA, que se deslocaram de Macapá-AP para o Distrito de São Joaquim do Pacuí e o município de Cutias do Araguari-AP , com o objetivo de realizar cobertura jornalística, fotográfica e audiovisual das atividades relacionadas ao Programa ATER Mecanizo, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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Macapá (AP), 24 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0563/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento da servidora Heidy Suelem Pires de Brito - Gerente de Núcleo de Ater Municipal, que se deslocou do ESLOC/Macapá-AP para a Região do Beira Amazonas , com o objetivo de realizar reuniões de associativismo e orientações sobre programas governamentais, no período de 23 a 29 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0565/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rafael do Rosário Almeida - Gerente de Núcleo Ater Cooperativismo e Associativismo, Wesley Lamonier Resplande da Silva - Extensionista Agropecuário e Olavo Diniz de Sales Bastos Filho - Agente Administrativo, que se deslocarão de Macapá-AP para o Distrito de São Joaquim do Pacuí , com o objetivo de orientar e apoiar grupo de mulheres agricultoras no processo de criação e constituição de uma Associação de Mulheres, no período de 28 a 29 de setembro de 2026.

Macapá (AP), 24 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0564/2026 - NP/RURAP ,

Macapá (AP), 24 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 168042

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO

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