DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.748

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0566/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento da servidora Maria Vilma Palmerim Santana - Chefe de Unidade de Administração de Material e dos colaboradores eventuais Haroldo Neves - Auxiliar Administrativo, Ivanize Lilianne Sousa Nunes Rodrigues - ALMOXARIFE, de que se deslocaram de Macapá-AP para os municípios de Serra do Navio, Pedra Branca, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuuba, Amapá, Calçoene e Oiapoque-AP , com o objetivo de realizar levantamento de materiais de escritório e manutenção visando a aquisição para o uso anual, no período de 11 a 18 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WILLMS- Gerente de Núcleo de ATER Indígena para exercer a função de Coordenador do Instrumento Específico de Parceria - IEP nº 002/2025 - ATER Socioambiental - Povos Indígenas , no âmbito do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP.

Art. 2º) Compete ao Coordenador acompanhar, monitorar e apoiar a execução das ações e metas estabelecidas no respectivo Instrumento Específico de Parceria, mantendo a necessária interlocução com a ANATER e adotando as providências administrativas pertinentes ao cumprimento das obrigações institucionais decorrentes do instrumento.

Art. 3º) A presente designação terá efeitos a contar de 24 de julho de 2026 .

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data estabelecida no artigo anterior.

Art. 4º) Tornar sem efeito a PORTARIA N.º 553/2026 - NP/ DAF - RURAP.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 5º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 24 de setembro de 2026.

Macapá (AP), 24 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 168043

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 230201.0077.1584.0522/2026 GAB - RURAP ,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada gestão, coordenação, acompanhamento e execução das atividades relacionadas aos Instrumentos Específicos de Parceria - IEPs , celebrados entre o RURAP e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior eficiência no acompanhamento das metas, ações e resultados previstos nos instrumentos de parceria, bem como fortalecer a interlocução institucional entre o RURAP, a ANATER e os demais atores envolvidos;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de formalização dos responsáveis pelo acompanhamento e gestão dos respectivos Instrumentos Específicos de Parceria - IEPs;

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício .

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Nomeia os membros da Comissão de Inventário de bens móveis, imóveis e material de consumo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42 e seus incisos da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, e pelo Decreto nº 6.512, de 04 de setembro de 2024.

Art. 1º - Nomear a Comissão de Inventário de bens Móveis, imóveis e material de consumo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP.

Art. 1º) DESIGNAR o servidor MILTON MIRO

Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores:

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