DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

• Nº 8.748

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

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Referente a Dispensa de Licitação nº 016/2026-MPAP, Objeto(resumo): Contratação de empresa para prestação de serviços de streaming de áudio e vídeo, nas condições descritas neste documento de planejamento, conforme procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005708/2026-65. O Secretário-Geral resolve HOMOLOGAR o processo em epígrafe que teve o seguinte resultado: FRACASSADO. Restou fracassado uma vez que nenhuma empresa cumpriu os requisitos técnicos para o atendimento do objeto e demais especificações exigidas. Todas as informações e atos inerentes a presente Dispensa, encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras, www.mpap.mp.br. e nos autos do processo supramencionado.

Homologo, na forma da Lei nº 14.133/21. Dr. André Luiz Dias Araujo PROMOTOR DE JUSTIÇA SECRETÁRIO GERAL MP/AP

da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, objeto: Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema Compras.gov. br, licitação nº 90012/2026, que declarou Vencedoras as empresas abaixo identificadas, por atenderem a todas as exigências editalícias, conforme consta nos autos do processo supramencionado e no sistema do pregão eletrônico.

Empresa MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ Nº 89.278.519/0001-40, vencedora do GRUPO 1: Mesas e Arquivamento (itens 1 a 7), valor total de R$ 394.063,30.

Empresa TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 21.306.287/0001-52, vencedora do GRUPO 2-Assentos - Operacional (itens 8 a 11), valor total R$ 382.000,00, e do GRUPO 4-Assentos - Coletividade (itens 14 e 15) valor total de R$ 376.500,00.

Empresa ESPAÇO DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.136.160/0001-28, vencedora do GRUPO 3: Assentos - Espera (itens 12 e 13), totalizando o valor de R$ 148.640,00.

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

Promotor de Justiça - Secretário-Geral /MPAP

O Ministério Público do Estado do Amapá, através da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2026, que tem por objeto: A Contratação de empresa para prestação de serviços de streaming de áudio e vídeo, conforme procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005708/2026-65. Envio de Proposta e Documentos, exclusivamente pelo email: [email protected], até o dia 30/09/2026 às 09:30h (horário Brasilia), esclarecimentos no site: www.mpap. mp.br/licitacoes ou no Prédio do MP-AP, Rua Araxá s/ nº, Bairro Araxá, Macapá-AP, CEP 68.903-883, sala da CPL, ou via o e-mail: [email protected], Fone: (96) 3198-1648. Macapá-AP, 24/09/2025.

Presidente da Comissão Es< > pecial de Licitação/MPAP

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71

O Ministério Público do Estado do Amapá através de sua Comissão de Alienação de Veiculos comunica aos interessados a realização de sessão pública para Sorteio dos Leiloeiros Oficiais, referente a Contratação de Leiloeiro Público Oficial resultante do credenciamento, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, para execução de leilão de bens inservíveis, conforme condições e critérios estabelecidos no instrumento convocatório Edital nº 001/2026, referente ao processo nº 20.06.0000.0000663/2026-92-MPAP. Dados para participação na sessão (link: https://youtube. com/live/SWUPJmk3L3k), duvidas e esclarecimentos: e-mail: [email protected] e telefone (96)3198-1648. Data e hora da sessão para sorteio 06/10/2025 às 10:00h no Prédio da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, sito a Rua do Araxá, s/n, Bairro do Araxá, Auditório CEAF. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá/AP, 23/09/2026.

Presidente da Comissão de Alienação de Veiculos Portaria nº 736/2026/SG/MP-AP

Protocolo 168076

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