DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.748
Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| Descrição Resumida Unid. |
Qtd. Registrada |
Preço Unit. Regist. R$ |
|---|---|---|
| ITENS DO GRUPO 3 | ||
| ITEM 12 | ||
| Poltrona de espera 2 lugares, medin encosto: em espuma de poliuretano, certifcada. Marca/Modelo: Per Piace |
do 1370x770x7 com estrutura in re |
70mm; Assento e terna em madeira |
| UNIDADE | 20 | R$ 4.120,00 |
| ITEM 13 |
Poltrona de espera 3 lugares, medindo 1970x770x770mm; Assento e encosto: em espuma de poliuretano, com estrutura interna em madeira certificada, com percintas elásticas. Revestimento em Crepe de Poliéster ou Laminado Sintético. Marca/Modelo: Per Piacere
| UNIDADE 15 R$ 4.416,00 |
|---|
No dia 24 de setembro de 2026, no Ministério Público do Estado do Amapá, registra-se o preço da empresa G C LUZ LTDA, CNPJ nº 58.733.880/0001-95, endereço AV. Doutor Alexandre Rasgulaeff, nº 3884, Apto 305, bloco 01, Bairro Maringá/PR, CEP 87023-033, telefone nº (43) 99968-1014, e-mail: gcluzltda@gmail. com, para aquisições futura e eventual de aparelhos celulares, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão Eletrônico nº 017/2026 , licitação 73/2026 no compras.gov.br, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 20.06.0000.0002219/2026-81 , assim como da proposta, integram a Ata de Registro de Preços, independente de transcrição.
Este Registro de Preços tem a vigência de 12 meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável nos termos do Ato Normativo nº 12/2024-GAB/PGJ.
| Descrição Resumida Unid. |
Qtd. Registrada |
Preço Unit. Regist. R$ |
|---|---|---|
| ITEM 1 | ||
| APARELHO CELULAR TIPO 1 - SM TIVO / GABINETE (Foco em Longev Multitarefa e Segurança Física de Marca: Samsung Galaxy A56 5G D Garantia |
ARTPHONE TIP idade de Softw Dados) - Proce ual 256 GB/12G |
O ADMINISTRA- are, Desempenho ssador (Chipset). B - 12 Meses de |
| UNIDADE | 20 | R$ 2.813,00 |
Protocolo 168054
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026No dia 24 de setembro de 2026, no Ministério Público do Estado do Amapá, registra-se o preço da empresa ARKO LTDA, CNPJ nº 84.423.052/0001-60, endereço Rua Quintino Justo de Almeida, nº 525, Bairro Perpétuo Socorro, CEP 68.905-629, Macapá/AP, telefone nº (96) 3345-7777/9 9117-3535/9 8115-9110, e-mail: [email protected], para aquisições futura e eventual de aparelhos celulares, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão
Eletrônico nº 017/2026 , licitação 73/2026 no compras. gov.br, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 20.06.0000.0002219/2026-81 , assim como da proposta, integram a Ata de Registro de Preços, independente de transcrição.
Este Registro de Preços tem a vigência de 12 meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável nos termos do Ato Normativo nº 12/2024-GAB/PGJ.
Descrição Resumida Unid. RegQtd.istrada Preço Unit. Regist. R$ ITEM 2 APARELHO CELULAR TIPO 2 - SMARTPHONE TIPO OPERACIONAL / CAMPO (Foco em Máxima Autonomia de Bateria, Alta Resistência Mecânica e Expansão Física) Processador (Chipset). Marca/Modelo: Motorola, moto g86 5G 512GB/12GB XT2527-1. Ampla Concorrência. UNIDADE 45 R$ 2.040,00
ITEM 3
APARELHO CELULAR TIPO 2 - SMARTPHONE TIPO OPERACIONAL / CAMPO (Foco em Máxima Autonomia de Bateria, Alta Resistência Mecânica e Expansão Física) Processador (Chipset). Marca/Modelo: Motorola, moto g86 5G 512GB/12GB XT2527-1. Cota Reservada UNIDADE 15 R$ 2.040,00
ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO Secretário-Geral/MP-AP Protocolo 168055.
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Tribunal de Justiça EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PÚBLICO I - INSTRUMENTO PRINCIPAL CONTRATO Nº 034/2025-TJAP II - PARTES DA AÇÃO CONTRATUAL CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CONTRATADO: CONSÓRCIO JUSTIÇA DO AMAPÁ (CNPJ: 63.264.012/0001-43) III - OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto a execução da obra de construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
IV - OBJETO DO ADITIVOO presente Termo Aditivo tem por objeto promover acréscimo ao contrato nº 034/2025, no percentual de 5,71% (cinco vírgula setenta e um por cento), equivalentes a R$ 3.761.406,54 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato de R$ 65.900.000,00 para R$ 69.661.406,54, conforme detalhamento no anexo I.
V - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ACRÉSCIMOAs despesas decorrentes do presente instrumento totalizam o valor de R$ 3.761.406,54 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), e correrão à conta do Orçamento vigente da contratante, assim empenhado: a) O valor de R$ 1.989.825,23 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), através da Nota de empenho nº 573 de 24/09/2026; Unidade Orçamentária 03101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Programa de trabalho nº 1.02.061. 0083. 1022; Natureza de Despesa nº 449051 - Obras e
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