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Diário Oficial do Estado do Pará · 24/09/2026 · pág. 14

DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.778

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2026

02706311068
Polícia Civil
40.599,57 0,00 0,00 0,00 40.599,57 RECEBIDO DO(A)
FES
01754000030
4.461.355,54 0,00 0,00 0,00 4.461.355,54
01500100203
1.834,00
0,00 0,00 0,00 1.834,00
SEAC
01500000001
338.490,10 0,00 0,00 0,00 338.490,10 FHCGV


SEAF
01500000001
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00 0,00 3.665.493,53 3.665.493,53
SEDUC PESSOAL E
000
000 000 366549353 366549353
01574000030
02553000006
1.736.064,36
1.981.742,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.736.064,36
1.981.742,44

ENCARGOS

,
, , .., ..,
02574000030
6.491,26 0,00 0,00 0,00 6.491,26 SOCIAIS
SEINFRA
01500000001
1.712.521,32 0,00 0,00 0,00 1.712.521,32 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEIRDH
61500000001
SEOP
995.206,52
0,00
0,00
0,00
995.206,52

FES
01500100203
0,00
0,00 0,00 3.665.493,53 3.665.493,53
01500000001
01754000030
01799000000
3.927,70
2.660.417,19
3.720.892,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.927,70
2.660.417,19
3.720.892,93
SESPA
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00 0,00 12.431.181,19 12.431.181,19
02799000000
6.206.328,00 0,00 0,00 0,00 6.206.328,00 PESSOAL E
000
000 000 1243118119 1243118119
SEPI


,
, , .., ..,
01500000001
60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 ENCARGOS
SESPA
DESTAQUE
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
01600311049
0,00
2.000.000,00
1.766.811,00
0,00
1.766.811,00
0,00
0,00
0,00
3.533.622,00
2.000.000,00

FES
01500100203
0,00
0,00 0,00 12.431.181,19 12.431.181,19
01600313049
02605000049
2.040.000,00
5.773,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.040.000,00
5.773,16
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
TOTAL 212.391.764,42 1.766.811,00 1.766.811,00 0,00 215.925.386,42 FCG
ANEXO A PORTARIA Nº 347, DE 24 D E SETEMBRO DE 2
026

DESPESA
CORRENTE
0,00
26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
FONTE
SETEMBRO 3ºQUA
OUTUBRO
DRIMESTRE - 20
NOVEMBRO
26
DEZEMBRO
TOTAL
PESSOAL E
0,00
26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
5.473.307,68
0,00
0,00
1.766.811,00
0,00
1.766.811,00
0,00
0,00
5.473.307,68
3.533.622,00
ENCARGOS
SOCIAIS
01500211101 - Rec. Ordinário - Rec.
RPPS - Plano Financeiro(SPSM)
129.000.000,00 0,00 0,00 0,00 129.000.000,00
01500000001
0,00
26.000,00 0,00 0,00 26.000,00

01501000061 - REC. N. VINC. A. IND
01574000030 - OP.CRÉR.
INTEREDUC
3.495.250,80
1.736.064,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.495.250,80
1.736.064,36
SEDUC
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00 0,00 4.372.203,26 4.372.203,26
.
01600311049 - FES - EMEN MANUTI
200000000 000 000 000 200000000
OUTRAS
000
000 000 437220326 437220326
. .
01600313049 - Transf Fundo/Fundo
Rec do SUS prov do Gov Fed-Bl.Manut
..,
2.040.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
2.040.000,00

DESPESAS
CORRENTES
,
, , .., ..,
ASPS
01601000049 - FES FUNDO-FUNDO
116.186,00 0,00 0,00 0,00 116.186,00 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
IND.
01752000061 - REC. VINC. TRÂNSITO
01754000030 - OP.CRÉDITO INTERNA
46.000.000,00
7.121.772,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.000.000,00
7.121.772,73

SEMAS BELEM
01708000024
0,00
0,00 0,00 4.372.203,26 4.372.203,26
01759000014 - R. PRÓPRIO-FDE
01799000000 - OUTRAS
250.000,00
3.720.892,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
3.720.892,93
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00
0,00 0,00 1.237.739,40 1.237.739,40
VINCULAÇÕES LEGAIS
INVESTIMENTOS
000
000 000 123773940 123773940
02553000006 - CONVÊNIO - PNATE
02574000030 - OP.CRÉR.
INTER.EDUC
1.981.742,44
6.491,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.981.742,44
6.491,26

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
,
, , .., ..,

02605000049 - FES - COMPL.PISO
ENF
5.773,16 0,00 0,00 0,00 5.773,16 SEMAS BELEM
01708000024
000
000 000 123773940 123773940

02659000061 - REC PRÓP ADM IND
214897 000 000 000 214897
,

,
,
..,
..,
. . . .
02706311068 - RecTEU-IND
0279000016 FEMA
.,
40.599,57
13096700
,
0,00
000
,
0,00
000
,
0,00
000
.,
40.599,57
13096700
TOTAL
1.834,00
ANEXO A PORTARIA Nº 349, DE 24 DE SETEMBRO DE
26.000,00
2026
0,00 21.706.617,38 21.734.451,38
5 -
02759000056 - FUNDEFLOR
02799000000 - OUTRAS
.5.,
849.033,00
6.206.328,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
.5.,
849.033,00
6.206.328,00
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
3ºQU
OUTUBRO
ADRIMESTRE - 2
NOVEMBRO
026
DEZEMBRO
TOTAL
VINCULAÇÕES LEGAIS
1.834,00 26.000,00 0,00 21.706.617,38 21.734.451,38
61500000001 - REC.ORD -
995.206,52 0,00 0,00 0,00 995.206,52 FCG
CONTR.EST
TOTAL
212.391.764,42 1.766.811,00 1.766.811,00 0,00 215.925.386,42 01500000001
0,00
FHCGV
26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
PORTARIA Nº 348, DE 24 DE SETEMBRO D E 2026 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM
que aprova a Programação Orçamentária e

ENTO E ADMINISTRA
o Cronograma Mensal
ÇÃO, usando das atrib
de Desembolso dos
uições legais que lhe
Orçamentos Fiscal e
s confere o artigo 3º, d
da Seguridade Socia
o Decreto nº 5364,
l, para o segundo
FES
01500100203
000
000 000 366549353 366549353
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:

,
SEDUC
, , .., ..,
I - Reduzir o montante aprovado na Programa
ção Orçamentária e no
Cronograma Mensal de
Desembolso dos O
rçamentos Fiscal e da Seguridade Social, DESTAQUE
do segundo quadrimestre do exercício de 202
6, de acordo com o(s) a
nexo(s) constante(s) de sta Portaria. RECEBIDO DO(A)
II - A presente portaria entrará em vigor na dat
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Á
a de sua publicação.
SEMAS BELEM
01708000024
0,00
0,00 0,00 5.609.942,66 5.609.942,66
SECRETRIO DE ESTADO DE PLANEJAME TO E ADMINISTRAÇ O SESPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
ANEXO A PORTARIA Nº 348, DE 24 D E SETEMBRO DE 2 026
FES
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
2ºQUA DRIMESTRE - 20 26
01500100203
1.834,00
0,00 0,00 12.431.181,19 12.433.015,19
/
DE
DESPESA/SUBG
FONTE
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL TOTAL
1.834,00
ANEXO A PORTARIA Nº 349, DE 24 DE SETEMBRO DE
26.000,00
2026
0,00 21.706.617,38 21.734.451,38

DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
HOL
FONTE
SETEMBRO
3ºQU
OUTUBRO
ADRIMESTRE - 2
NOVEMBRO
026
DEZEMBRO
TOTAL

DESPESAS DE
0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 4.700.000,00 01500000001 - REC. ORDINÁRIO
0,00
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
183400
26.000,00
000
0,00
000
0,00
1609667472
26.000,00
1609850872
CAPITAL
INVESTIMENTOS
0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 4.700.000,00
.,
01708000024 - ROYALTIE MINERAL
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
5.609.942,66
..,
5.609.942,66
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
TOTAL
1.834,00
26.000,00 0,00 21.706.617,38 21.734.451,38
ANEXO A PORTARIA Nº 348, DE 24
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
DE SETEMBRO DE 2 026
2ºQU
ADRIMESTRE - 20 26 FES
01500100203

1.834,00
0,00
0,00
12.431.181,19
12.433.015,19
/
DE
FONTE
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL TOTAL 1.834,00 26.000,00 0,00 21.706.617,38 21.734.451,38

DESPESA/SUBG
ANEXO A PORTARIA Nº 349, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DE DESPESA
3ºQU ADRIMESTRE - 2 026
POLÍTICA SOCIAL
HOL
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 4.700.000,00 01500000001 - REC. ORDINÁRIO
01500100203 - FES - ORDINÁRIO

0,00

1.834,00
26.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.096.674,72
26.000,00
16.098.508,72
INVESTIMENTOS
DESTAUE
0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 4.700.000,00 01708000024 - ROYALTIE MINERA L
0,00
0,00 0,00 5.609.942,66 5.609.942,66
Q
RECEBIDO DO(A)
TOTAL 1.834,00 26.000,00 0,00 21.706.617,38 21.734.451,38
FES
02799000000
GESTÃO
0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 4.700.000,00
PRODEPA
DESPESA
CORRENTE
27.223,30 201.001,12 143.196,10 0,00 371.420,52 PORTARIA Nº 350, DE 24 DE SETEMBR O DE 2026

OUTRAS
27.223,30 201.001,12 143.196,10 0,00 371.420,52 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN EJAMENTO E ADMINISTR AÇÃO, usando das atri buições legais que l hes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5150,
DESPESAS
CORRENTES
01500000001
27.223,30 201.001,12 143.196,10 0,00 371.420,52
que aprova a Programação Orçamentár
quadrimestre do exercício de 2026.

ia e o Cronograma Mens

al de Desembolso dos

Orçamentos Fiscal

e da Seguridade Soc

ial, para o primeiro
TOTAL 27.223,30 4.901.001,12 143.196,10 0,00 5.071.420,52
ANEXO A PORTARIA Nº 348, DE 24
PROGRAMA /
DE SETEMBRO DE 2 026
2ºQU
ADRIMESTRE - 20 26 RESOLVE:

ÓRGÃO
FONTE
MAIO
JUNHO

JULHO

AGOSTO
TOTAL I - Reduzir o montante aprovado na Progr amação Orçamentária e n o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
HOL 27.223,30 4.901.001,12 143.196,10 0,00 5.071.420,52
do primeiro quadrimestre do exercício de

2026, de acordo com o(s)

anexo(s) constante(s) d

esta Portaria.
DESTAQUE
II A t ti tá i dt d bliã
RECEBIDO DO(A)
- presene porara enrar em vgor n aa e sua pucaço.
FES
02799000000
PRODEPA
0,00 4.700.000,00 0,00 0,00 4.700.000,00 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

01500000001
27.223,30 201.001,12 143.196,10 0,00 371.420,52 IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
TOTAL 27.223,30 4.901.001,12 143.196,10 0,00 5.071.420,52
ANEXO A PORTARIA Nº 348, DE 24
DE SETEMBRO DE 2 026
2ºQU
ADRIMESTRE - 20 26 SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ
ANEXO A PORTARIA Nº 350 DE
AMENTO E ADMINISTRA
4 DE SETEMBRO DE
ÇÃO
2026
FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL ,

Á




ÁREA/UNIDADE 1ºQU ADRIMESTRE - 2 026
01500000001 - REC. ORDINRIO
02799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
27.223,30
0,00
201.001,12
4.700.000,00
143.196,10
0,00
0,00
0,00
371.420,52
4.700.000,00

ORÇAMENTÁRIA
/
TOTAL 27.223,30 4.901.001,12 143.196,10 0,00 5.071.420,52
DE
DESPESA/SUBG
FONTE
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DE DESPESA
PORTARIA Nº 349, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 GESTÃO
PRODEPA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJ
AMENTO E ADMINISTRA
ÇÃO, usando das atr
ibuições legais que lh
es confere o artigo 3º, d
o Decreto nº 5623,

DESPESA
45.225,49 194.894,82 0,00 34.782,27 274.902,58
que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensa l de Desembolso do s Orçamentos Fiscal e da Seguridade Soci al, para o terceiro CORRENTE
quadrimestre do exercício de 2026. OUTRAS 45.225,49 194.894,82 0,00 34.782,27 274.902,58
RESOLVE:
DESPESAS
I - Reduzir o montante aprovado na Progra
ação Orçamentária e no
Cronograma Mensal
de Desembolso dos
rçamentos Fiscal e da Seguridade Social, CORRENTES
do terceiro quadrimestre do exercício de 20 26, de acordo com o(s) an exo(s) constante(s) d esta Portaria. 01500000001
45.225,49
194.894,82 0,00 34.782,27 274.902,58
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TOTAL 4522549 19489482 000 3478227 27490258

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO A PORTARIA Nº 350 DE
.,
4 DE SETEMBRO DE
.,
2026
, ., .,
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO ,
PROGRAMA /

1ºQU
ADRIMESTRE - 2 026
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM ENTO E ADMINISTRAÇ ÃO ÓRGÃO
FONTE
JANEIRO FEVEREIRO **MARÇO ** ABRIL TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 349, DE 24
Á
DE SETEMBRO DE 2 026
º
45.225,49 194.894,82 0,00 34.782,27 274.902,58
REA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
3QU ADRIMESTRE - 20 26 PRODEPA
01500000001

45.225,49
194.894,82 0,00 34.782,27 274.902,58

DE
DESPESASUBG
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL TOTAL 45.225,49 194.894,82 0,00 34.782,27 274.902,58
/
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
ANEXO A PORTARIA Nº 350, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

6º CRS -
1ºQU ADRIMESTRE - 2 026

Barcarena
FONTE JANEIRO FEVEREIRO **MARÇO ** ABRIL TOTAL
DESPESA
CORRENTE
1.834,00 0,00 0,00 0,00 1.834,00 01500000001 - REC. ORDINÁRIO
45.225,49
194.894,82 0,00 34.782,27 274.902,58
OUTRAS
DESPESAS
1.834,00 0,00 0,00 0,00 1.834,00 TOTAL 45.225,49 194.894,82 0,00 34.782,27 274.902,58

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5150, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

ÁREA/UNIDADE
3ºQUADRIMESTRE - 20 26
ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE SETEMBRO OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
POLÍTICA SOCIAL
6º CRS -
Barcarena
DESPESA
CORRENTE
1.834,00 0,00
0,00
0,00 1.834,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
1.834,00 0,00
0,00
0,00 1.834,00

Protocolo: 1377938

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