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Diário Oficial do Estado do Pará · 24/09/2026 · pág. 13

DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.778  13

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2026

SEPLAD
01500000001
NGTM
01500000001
1.338.457,10
37.86000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
1.338.457,10
37.86000
DETRAN
DESPESA
CORRENTE
46.000.000,00

0,00
0,00
0,00
46.000.000,00

PMPA
01799000000
PRODEPA
01500000001
SECOM
,
2.900.000,00
1.000.000,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
2.900.000,00
1.000.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
46.000.000,00
01752000061
46.000.000,00
PMPA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.000.000,00
46.000.000,00

01500000001
1.133.600,00 0,00 0,00 0,00 1.133.600,00 DESPESAS DE
CAPITAL
40.599,57
0,00 0,00 0,00 40.599,57
SECTET
01501000001
SECULT
01500000001
SEEL
250.000,00
1.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
1.600.000,00
INVESTIMENTOS
40.599,57
02706311068
40.599,57
POLÍCIA CIVIL
DESPESAS DE
CAPITAL
4.461.355,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.599,57
40.599,57
4.461.355,54
01500000001
SEFA
1.952.413,88 0,00 0,00 0,00 1.952.413,88 INVESTIMENTOS
4.461.355,54

0,00
0,00
0,00
4.461.355,54
01500000001
SEINFRA
01500000001
8.500.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.500.000,00
3.000.000,00
01754000030
4.461.355,54
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
EMATER
0,00 0,00 0,00 4.461.355,54
SEIRDH
01500000001
103.710,00 0,00 0,00 0,00 103.710,00 DESPESA
CORRENTE
2.692.080,00
0,00 0,00 0,00 2.692.080,00
SEJU
01500000001
SEMAS
350.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
986.661,00
0,00 0,00 0,00 986.661,00
01501000001
01708000024
300.000,00
6.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
6.000.000,00

01500000001
986.661,00
PESSOAL E
170541900
0,00
000
0,00
000
0,00
000
986.661,00
170541900
SEOP
01754000030
02799000000
SEPLAD
8.474.059,31
2.423.137,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.474.059,31
2.423.137,21

ENCARGOS
SOCIAIS
..,
01500000001
1.705.419,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
1.705.419,00

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEFA
FCA
DESPESA
CORRENTE
1.350.967,00

0,00
0,00
0,00
1.350.967,00
01500000001
SESPA
DESTAQUE
4.879,36 4.879,36 4.879,36 4.879,36 19.517,44 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.350.967,00
02759000016
135096700
0,00
000
0,00
000
0,00
000
1.350.967,00
135096700
RECEBIDO DO(A)
FES
01600000049
SETUR
749.586,85 0,00 0,00 0,00 749.586,85
..,
FUNDEFLOR
DESPESA
CORRENTE
849.033,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
849.033,00

01500000001
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 OUTRAS
DESPESAS
849.033,00
0,00 0,00 0,00 849.033,00
TOTAL 57.873.380,08 375.797,59 4.879,36 4.879,36 58.258.936,39
CORRENTES

ANEXO A PORTARIA Nº 329, DE 17 D
FONTE
E SETEMBRO DE 202 6
3ºQUA
DRIMESTRE - 2026 02759000056
849.033,00
ITERPA
DESPESA
CORRENTE
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
849.033,00
30.000,00

01500000001 - REC ORDINÁRIO
SETEMBRO
O
2452168434
UTUBRO

487936
NOVEMBRO
D
487936
EZEMBRO
487936
TOTAL
2453632242

PESSOAL E

30.000,00
0,00 0,00 0,00 30.000,00
.
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
01501000001 - REC. ORD-O.REC
EXEC
..,
7.737.020,18
550.000,00
.,
0,00
0,00
.,
0,00
0,00
.,
0,00
0,00
..,
7.737.020,18
550.000,00
ENCARGOS
SOCIAIS
01500000001
30.000,00
JUCEPA
0,00 0,00 0,00 30.000,00
.
01600000049 - FES - FUNDO A
FUNDO
01659000069 - FES-SUS/S.PROD
749.586,85
155.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
749.586,85
155.000,00

DESPESA
CORRENTE
3.312.485,86
PESSOAL E
3.312.485,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.312.485,86
3.312.485,86
01700000060 - CONV. ADM. IND.
01708000024 - ROYALTIE MINERAL
01754000030 - OP.CRÉDITO INTERNA
1.300.000,00
6.000.000,00
8.474.059,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.300.000,00
6.000.000,00
8.474.059,31
ENCARGOS
SOCIAIS

01501000061
3.312.485,86

0,00
0,00 0,00 3.312.485,86
01759000091 - FEBOM
01799000000 - OUTRAS
772.920,24
290000000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
772.920,24
290000000
NGPM-CREDICI
DESPESAS DE
250.000,00
0,00 0,00 0,00 250.000,00

VINCULAÇÕES LEGAIS
02799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
..,
4.713.109,16
,
370.918,23
,
0,00
,
0,00
..,
5.084.027,39
CAPITAL
INVERSOES
FINANCEIRAS

250.000,00
0,00 0,00 0,00 250.000,00

TOTAL
57.873.380,08 375.797,59 4.879,36 4.879,36 58.258.936,39 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FDE
01759000014
25000000
000 000 000 25000000
PORTARIA Nº 347, DE 24 DE SETEMBRO D E 2026
.,
SEAF

,
,
,
.,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA

ENTO E ADMINISTRAÇÃ
O usando das atrib uiões leais ue lhes c onfere o artio 3º o Decreto nº 5623 DESPESA
CORRENTE
10.000,00
0,00 0,00 0,00 10.000,00

que aprova a Programação Orçamentária e

o Cronograma Mensal d
,
e Desembolso dos
ç g q
Orçamentos Fiscal e d
g ,
a Seguridade Soc
,
ial, para o terceiro
OUTRAS
DESPESAS
10.000,00
0,00 0,00 0,00 10.000,00
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programaç
do terceiro quadrimestre do exercício de 2026
ão Orçamentária e no Cro
, de acordo com o(s) anexo
nograma Mensal de
(s) constante(s) des
Desembolso dos Orça
ta Portaria.
mentos Fiscal e da Seguridade Social,
CORRENTES
01500000001
10.000,00
GESTÃO
0,00 0,00 0,00 10.000,00

II - A presente portaria entrará em vigor na dat
Registre-se, publique-se e cumpra-se.

a de sua publicação.
FINANPREV
DESPESA
CORRENTE
129.000.000,00

0,00
0,00
0,00
129.000.000,00
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAME
NTO E ADMINISTRAÇÃO PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
129.000.000,00
0,00 0,00 0,00 129.000.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 347, DE 24 D
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
E SETEMBRO DE 202 6
3ºQUA
DRIMESTRE - 2026 01500211101
129.000.000,00
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
ARCON
0,00 0,00 0,00 129.000.000,00

DE
DESPESA/SUBG
FONTE
SETEMBRO
O
UTUBRO
NOVEMBRO
D
EZEMBRO TOTAL
DESPESA

626.288,56
0,00 0,00 0,00 626.288,56

DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
12º CRS - C
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS

626.288,56
0,00 0,00 0,00 626.288,56
.
Araguaia
DESPESA
CORRENTE
0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 700.000,00 SOCIAIS
01500000001
626.288,56
SEOP
DESPESAS DE
12.591.565,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
626.288,56
12.591.565,82
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 350.000,00 350.000,00 0,00 700.000,00 CAPITAL

INVESTIMENTOS
12.591.565,82
01500000001
3.927,70

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.591.565,82
3.927,70
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
000 35000000 35000000 000 70000000 01754000030
2.660.417,19
01799000000
3.720.892,93
02799000000
6.206.328,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.660.417,19
3.720.892,93
6.206.328,00

FASEPA
,
.,
.,
,
.,
SIT/RMB
DESPESA
1.712.521,32
0,00 0,00 0,00 1.712.521,32
DESPESA
CORRENTE
182.764,94 0,00 0,00 0,00 182.764,94 CORRENTE
OUTRAS
171252132
000 000 000 171252132
OUTRAS
DESPESAS
182.764,94 0,00 0,00 0,00 182.764,94
DESPESAS

..,
, , , ..,

CORRENTES
01501000061
FES
182.764,94 0,00 0,00 0,00 182.764,94 CORRENTES
01500000001
1.712.521,32
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
0,00 0,00 0,00 1.712.521,32
DESPESAS DE
CAPITAL
116.186,00 0,00 0,00 0,00 116.186,00
SEDUC


INVESTIMENTOS
116.186,00
0,00
0,00
0,00
116.186,00
DESPESA
CORRENTE
1.981.742,44
0,00 0,00 0,00 1.981.742,44
01601000049
Fund. Santa Casa
DESPESA
CORRENTE
116.186,00
2.148,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.186,00
2.148,97
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.981.742,44
0,00 0,00 0,00 1.981.742,44

OUTRAS
2.148,97 0,00 0,00 0,00 2.148,97 02553000006
1.981.742,44
DESPESAS DE
1.742.555,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.981.742,44
1.742.555,62
DESPESAS
CORRENTES
CAPITAL



02659000061
HRCA
2.148,97 0,00 0,00 0,00 2.148,97 INVESTIMENTOS
1.742.555,62
01574000030
1.736.064,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.742.555,62
1.736.064,36

DESPESA
0,00 1.416.811,00 1.416.811,00 0,00 2.833.622,00 02574000030
6.491,26
SUBORDINADOS
0,00 0,00 0,00 6.491,26
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00 1.416.811,00 1.416.811,00 0,00 2.833.622,00
AO GOVERNO DO
ESTADO
SEAC
CORRENTES
DESTAQUE
DESPESA
CORRENTE
338.490,10
0,00 0,00 0,00 338.490,10
RECEBIDO DO(A)
FES

PESSOAL E

338.490,10
0,00 0,00 0,00 338.490,10
01500100203
SEIRDH
0,00 1.416.811,00 1.416.811,00 0,00 2.833.622,00 ENCARGOS
SOCIAIS

DESPESA
995.206,52 0,00 0,00 0,00 995.206,52 01500000001
338.490,10
TOTAL
21239176442
0,00
76681100
0,00
176681100
0,00
000
338.490,10
21592538642
CORRENTE
OUTRAS
995.206,52 0,00 0,00 0,00 995.206,52
..,

ANEXO A PORTARIA Nº 347, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
..,
.., , ..,
DESPESAS
CORRENTES
61500000001

995.206,52

0,00
0,00
0,00
995.206,52 PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
O
212.391.764,42
3ºQUADR
UTUBRO
N
1.766.811,00
IMESTRE - 2026
OVEMBRO
DE
1.766.811,00
ZEMBRO
0,00
TOTAL
215.925.386,42
SEPI
DESPESA
CORRENTE
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
ARCON
01500000001
626.288,56
DETRAN

0,00
0,00
0,00
626.288,56
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
01500000001
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
01752000061
46.000.000,00
EMATER
01500000001
2.692.080,00
FASEPA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.000.000,00
2.692.080,00
SESPA

1


1 01501000061
182.764,94
0,00 0,00 0,00 182.764,94
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
4.045.773,6
4.040.000,00
0,00
0,00
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2.148,97

CORRENTES
DESTAQUE
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ENCARGOS
., , , , ., 01500000001
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SOCIAIS
DESTAQUE
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NGPMCREDCID
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FDE
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