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Diário Oficial do Estado do Pará · 24/09/2026 · pág. 12

DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.778

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2026

SEcREtARiA DE EStA Do ENCARGOS
SOCIAIS

DE PLANEJAMENto
01501000001
300.000,00
SEMAS-FEMA
DESPESAS DE
CAPITAL
6.000.000,00
INVESTIMENTOS
6.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
E ADMiNiStRAÇÃo
.
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SEMAS BELEM

01708000024
6.000.000,00
SETUR
DESPESA
CORRENTE
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000.000,00
1.500.000,00
Portaria n° 440, de 22 de setembro de 2026.
ERRATA

OUTRAS

1.500.000,00
0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
Na Portaria n° 440, de 22 de setembro de 2026, que foi publicada no Diário Oficia
em Diário Extra:
Onde se lê:Portaria n° 440, de 22 de setembro de 2026;
Leia-se:Portaria n° 340 de 22 de setembro de 2026
l do Estado n° 36.7 74, de 22 de se tembro de 2026 DESPESAS
CORRENTES
01500000001
1.500.000,00
GESTÃO
0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
, .
Portaria n° 441, de 22 de setembro de 2026.
ERRATA
°
°
PRODEPA
DESPESA
CORRENTE
1.000.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Na Portaria n 441, de 22 de setembro de 2026, que foi publicada no Diário Oficia
em Diário Extra:
Onde se lê:Portaria n° 441, de 22 de setembro de 2026;
Leia-se:Portaria n° 341, de 22 de setembro de 2026.
l do Estado n 36.7 4, de 22 de s tembro de 2026 PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
1.000.000,00

0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
Portaria n° 442, de 22 de setembro de 2026.
ERRATA
Na Portaria n° 442, de 22 de setembro de 2026, que foi publicada no Diário Oficia
l do Estado n° 36.7 74, de 22 de se tembro de 2026 01500000001
1.000.000,00
SEFA
DESPESA
CORRENTE
8.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
8.500.000,00

em Diário Extra:
Onde se lê:Portaria n° 442, de 22 de setembro de 2026;
Leia-se:Portaria n° 342, de 22 de setembro de 2026.
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
8.500.000,00
0,00 0,00 0,00 8.500.000,00
PORTARIA Nº 329, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das
Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma M
í
atribuições legais q
ensal de Desembols
ue lhes confere
o dos Orçame
o artigo 3º, do
ntos Fiscal e da
01500000001
8.500.000,00
SEPLAD
DESPESA
CORRENTE
4.879,36
0,00
4.879,36
0,00
4.879,36
0,00
4.879,36
8.500.000,00
19.517,44
Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exerccio de 2026.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma
Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(
Mensal de Desembo
s) anexo(s) constant
lso dos Orçam
e(s) desta Port
entos Fiscal e da
aria.

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4.879,36
4.879,36 4.879,36 4.879,36 19.517,44
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEFA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
*Republicado por ter saído com incorreção no DOE n.º 36.768, de setembro
de 2026. 01500000001
4.879,36
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
4.879,36 4.879,36 4.879,36 19.517,44
ANEXO A PORTARIA Nº 329, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
COHAB
DESPESAS DE
139.742,66
370.918,23 0,00 0,00 510.660,89
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
3ºQUADR
IMESTRE - 2026 CAPITAL
INVESTIMENTOS
139.742,66
370.918,23 0,00 0,00 510.660,89
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NO
POLÍTICA SOCIAL
VEMBRO
DE
ZEMBRO TOTAL DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEOP

02799000000
139.742,66
NGTM

370.918,23
0,00
0,00
510.660,89
FASEPA
DESPESA

400.000,00
0,00
0,00 0,00 400.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
37.860,00
0,00 0,00 0,00 37.860,00
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
400.000,00
0,00
0,00 0,00 400.000,00
INVESTIMENTOS
37.860,00
01500000001
37.860,00
SEINFRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.860,00
37.860,00
01500000001
400.000,00
0,00
FHCGV
DESPESA
CORRENTE
844.020,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
844.020,18

DESPESA
CORRENTE
3.000.000,00
OUTRAS
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
145.000,00
0,00
0,00 0,00 145.000,00 DESPESAS
CORRENTES
01500000001
3.000.000,00
0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
01659000069
145.000,00
0,00
PESSOAL E

699.020,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145.000,00
699.020,18
SEOP
DESPESAS DE

10.897.196,52
0,00 0,00 0,00 10.897.196,52
ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
69902018
000
000 000 69902018 CAPITAL
INVESTIMENTOS
10.897.196,52
01754000030
8.474.059,31
02799000000
2.423.137,21
MINISTÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.897.196,52
8.474.059,31
2.423.137,21

.,
,
DESPESAS DE
CAPITAL
2.150.229,29
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
2.150.229,29
PÚBLICO
MP

INVESTIMENTOS

2.150.229,29
0,00
0,00 0,00 2.150.229,29 DESPESA
CORRENTE
1.338.457,10
0,00 0,00 0,00 1.338.457,10
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
02799000000
2.150.229,29
0,00
0,00 0,00 2.150.229,29
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.338.457,10
0,00 0,00 0,00 1.338.457,10
Fund. Santa Casa
DESPESA
1.448.000,00
0,00
0,00 0,00 1.448.000,00
DESTAQUE
RECEBIDO DOA
CORRENTE


OUTRAS
DESPESAS

10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00 ()
SEPLAD
CORRENTES
01659000069
10.000,00
0,00


0,00
0,00
10.000,00

01500000001
1.338.457,10
POLÍTICA SOCIO-
0,00 0,00 0,00 1.338.457,10
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
1.438.000,00
0,00
0,00 0,00 1.438.000,00
CULTURA
SECULT
DESPESA
CORRENTE
1.600.000,00

0,00
0,00
0,00
1.600.000,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
1.438.000,00
0,00
0,00 0,00 1.438.000,00 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.600.000,00
01500000001
1.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00

HEMOPA
DESPESA
600.00000
000
000
000
600.00000
SEEL
DESPESA
195241388

000
000
000
195241388

CORRENTE
,
,
PESSOAL E
60000000
000
,
000
,
000
,
60000000

CORRENTE
..,

,
,
,
..,

ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE

.,
,
, , ., OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.952.413,88
01500000001
195241388
0,00
000
0,00
000
0,00
000
1.952.413,88
195241388
RECEBIDO DO(A)
FES

..,
SUBORDINADOS
, , , ..,
01500100203
600.000,00
0,00
HOL
DESPESA
CORRENTE
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
5.000.000,00
AO GOVERNO DO
ESTADO
Casa Militar
DESPESA
360076400
000 000 000 360076400
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESTAUE
5.000.000,00
0,00
0,00 0,00 5.000.000,00
CORRENTE
..,
OUTRAS
DESPESAS
3.600.764,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
3.600.764,00
Q
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
5.000.000,00
0,00
0,00 0,00 5.000.000,00 CORRENTES
01500000001
3.600.764,00
SECOM

0,00
0,00
0,00
3.600.764,00
IMETROPARÁ
DESPESA
1.300.000,00
0,00
0,00 0,00 1.300.000,00 DESPESA
CORRENTE
1.133.600,00
0,00 0,00 0,00 1.133.600,00
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.300.000,00
0,00
0,00 0,00 1.300.000,00 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.133.600,00
0,00 0,00 0,00 1.133.600,00

01700000060
1.300.000,00
0,00
SEIRDH
0,00 0,00 1.300.000,00 01500000001
1.133.600,00
TOTAL
57.873.380,08
0,00
375.797,59
0,00
4.879,36
0,00
4.879,36
1.133.600,00
58.258.936,39

DESPESA
CORRENTE
103.710,00
0,00
PESSOAL E
103.710,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103.710,00
103.710,00
ANEXO A PORTARIA Nº 329, DE 17 DE SETEMBRO DE 20
PROGRAMA /
26
3ºQUA
DRIMESTRE - 202 6
ENCARGOS
SOCIAIS
01500000001
103.710,00
0,00
SEJU
0,00 0,00 103.710,00
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO

57.873.380,08
COHAB
OUTUBRO

375.797,59
NOVEMBRO

4.879,36
DEZEMBRO
4.879,36
TOTAL
58.258.936,39
DESPESA
CORRENTE
350.000,00
0,00
PESSOAL E

350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEOP

ENCARGOS
SOCIAIS


02799000000
139.742,66
FASEPA

370.918,23
0,00
0,00
510.660,89
01500000001
350.000,00
0,00
SESPA


0,00
0,00
350.000,00
01500000001
400.000,00
FHCGV
0,00 0,00 0,00 400.000,00
DESPESA
CORRENTE
749.586,85
0,00
0,00 0,00 749.586,85 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
749.586,85
0,00
0,00 0,00 749.586,85
FES
01500100203
699.020,18
01659000069
145.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
699.020,18
145.000,00

RECEBIDO DO(A)
FES
02799000000
2.150.229,29
FISP
0,00 0,00 0,00 2.150.229,29

01600000049
749.586,85
0,00
DEFESA SOCIAL
FISP


0,00
0,00
749.586,85

01759000091
772.920,24
Fund. Santa Casa
DESTAQUE
0,00 0,00 0,00 772.920,24
DESPESA
CORRENTE
772.920,24
0,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
772.920,24
0,00
01759000091
77292024
000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
772.920,24
772.920,24
77292024
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
1.438.000,00
01659000069
10.000,00
Gab. Gov - Casa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.438.000,00
10.000,00

.,
,
PMPA
DESPESAS DE
CAPITAL
2.900.000,00
0,00


,
0,00
,
0,00
.,
2.900.000,00
Civi
01500000001
3.600.764,00
HEMOPA
0,00 0,00 0,00 3.600.764,00
INVESTIMENTOS
2.900.000,00
0,00
01799000000
2.900.000,00
0,00
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
0,00
0,00
0,00
0,00
2.900.000,00
2.900.000,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
600.000,00
0,00 0,00 0,00 600.000,00
SECTET
DESPESA
CORRENTE
250.000,00
0,00
PESSOAL E
ENCARGOS

250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00

HOL
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
5.000.00000

000
000
000
5.000.00000
SOCIAIS
01501000001
250.000,00
0,00
0,00 0,00 250.000,00
,
IMETROPARÁ

,
,
,
,
SEMAS
DESPESA
CORRENTE
300.000,00
0,00
PESSOAL E
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
01700000060
1.300.000,00
MP
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
0,00 0,00 0,00 1.300.000,00