DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.779

Sexta-feira , 25 de SETEMBRO de 2026

EXECUTIVO

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3435718, R E S O L V E:

.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

I. exonerar IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Inteligência Criminal, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de outubro de 2026.

II. nomear JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Inteligência Criminal, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado DOE n° 35.877, de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3446257; RESOLVE:

I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de PARAUAPEBAS/PA, no período de 24 a 26/09/2026.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 617,68, aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3435718, R E S O L V E:

I. exonerar MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Segurança de Assuntos Internos, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de outubro de 2026.

II. nomear NILCE DE FÁTIMA ALVES DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Segurança de Assuntos Internos, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3435718, R E S O L V E:

I. exonerar JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador de Operações de Segurança Estratégica, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de outubro de 2026. II. nomear MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações de Segurança Estratégica, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA; Período; 13 a 20/09/2026; Quantidade de diárias; 8 (alimentação) e 7 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Frank Bruno Egues Ribeiro; CB PM; 4219048/4; DGO; 131,76; 1.976,40. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): MUANÁ/PA e SOURE/ PA; Período; 19/09/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): José Rogério Da Silva Holanda; TEN CEL QOPM; 57198359/3; DGO; 164,72; 164,72. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): REDENÇÃO/PA; Período; 24 a 28/09/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Rondinelle Fernando Do Nascimento Matos; 2° SGT PM; 54193257/2; DGO; 146,87; 1.321,83; Lucival Lemos Tavares; 3° SGT PM; 571993871; DGO; 146,87; 1.321,83; Adriano Dos Santos Tavares; CB PM; 4219586/2; DGO; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1789/2026 – DI/CMG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SÃO PAULO/SP; Período; 30/09/2026 a 02/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Danielle Siqueira Da Silva Margalho; 3° SGT PM; 57232389/4; DGA; 293,75; 1.468,75; Rodrigo Silva Risuenho; CB PM; 6401512/2; DGA; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): BRASÍLIA/DF; Período; 28 a 30/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Heider Da Silva Martins; TEN CEL QOPM; 57199676/4; NL; 347,73; 1.738,65; Diogo Arakem Moura Santana De Oliveira; 3° SGT PM; 54195422/3; DGA; 293,75; 1.468,75; Viviane Do Socorro Moraes De Oliveira; CB PM; 6401866/3; DGA; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): BRASÍLIA/DF; Período; 28 a 30/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Rhuan Warlley Costa Barra; Coordenador; 5973432/2; DGA; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.