DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.779  5

Sexta-feira , 25 de SETEMBRO de 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SÃO PAULO/SP; Período; 30/09/2026 a 02/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Marcus Vinicius Rodrigues Barra; Coordenador; 5964391/4; DGA; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

Considerando o disposto no § 2º do art. 78 da Lei Complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3193931; RESOLVE:

Art. 1º - FICA RENOVADA A CONVOCAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, limitado ao previsto no art. 78, §2° da Lei Complementar n° 142, de 16 de dezembro de 2021, os Bombeiros Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, para desenvolver suas atividades no Corpo de Bombeiros Militar do Pará:

STEN BM RR DAILTO FARIAS DA SILVA, MF: 5598524/2; STEN BM RR IVANILSON SILVA PAIXÃO, MF: 5210020/2;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de outubro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelos incisos I e III do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I e art. 90 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, e

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/2325309; RESOLVE:

Art. 1º- Colocar à disposição da Escola de Equitação do Exército – EsEqEx a 2º TEN QOPM RG 40924 RAYANNA ALEXIA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO CORRÊA.

Art. 2º- Fica agregada a 2º TEN QOPM RG 40924 RAYANNA ALEXIA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO CORRÊA, em razão de ter passado à disposição da Escola de Equitação do Exército – EsEqEx.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

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CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Maria Caridade De Sousa Dinelly, matrícula n°54185032/4, ocupante do cargo em comissão de Assessor, lotada na Coordenadoria de Logística, Infraestrutura e Patrimônio – CLIP, no período de 11/09/2026 a 10/10/2026, em razão de Licença Prêmio, conforme Portaria CGE Nº 076/2026-GAB, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.635 no dia 20 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o processo E-2026/3442357 RESOLVE:

DESIGNAR o servidor Rubens Luca Dos Santos Mota, matrícula nº5999879/1, ocupante do cargo de Secretário de Controladoria, para exercer, em caráter de substituição, as atribuições inerentes ao cargo de Assessor, no período de 11/09/2026 a 10/10/2026, durante o afastamento da titular. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Eugenia Laura Prestes Pinon, matrícula n°5923848/4, ocupante do cargo em comissão de Assessor Superior II, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, em razão de Licença Prêmio, conforme Portaria CGE Nº 132/2026-GAB, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.769 no dia 18 de setembro de 2026, e CONSIDERANDO o processo E-2026/3444971 RESOLVE:

DESIGNAR à servidora Vera Lúcia Silva da Costa, matrícula nº 5140889/1, ocupante do cargo de Escriturário, para exercer, em caráter de substituição, as atribuições inerentes ao cargo de Assessor Superior II, no período de 11/09/2026 a 30/09/2026, durante o afastamento da titular. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

Protocolo: 1377691 Portaria CGE Nº 136/2026-GAB, de 24 de setembro de 2026.

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Alegria Leite Borges Leal, matrícula n° 8000734/2, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle/Assessor Superior I, no período de 14/08/2026 a 09/02/2027, em razão de Licença-Maternidade, conforme Portaria CGE Nº 123/2026-GAB, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.758 no dia 10 de setembro de 2026, e CONSIDERANDO o processo E-2026/3446537 RESOLVE:

DESIGNAR à servidora Adriana Figueiredo de Albuquerque, matrícula nº 57216756/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, em caráter de substituição, as atribuições inerentes ao cargo de Assessor Superior I, no período de 12/10/2026 a 09/02/2027, durante o afastamento da titular. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora, Marcia Cristiane Ferreira Dal Bem, em virtude de férias regulamentares, matrícula nº 5947345/4, ocupante do cargo de Diretora, lotada na Diretoria de Administração e Finanças, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, conforme Portaria CGE Nº 124/2026-GAB, de 31 de agosto 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.751, no dia 01 de setembro de 2026, e CONSIDERANDO o processo E-2026/3442498;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Gonçalves Gaia, matrícula nº 5904104/ 5, ocupante do cargo de Coordenador, para exercer, em caráter de substituição, as atribuições inerentes ao cargo de Diretor, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, em razão do afastamento da titular. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, e

CONSIDERANDO o que trata o Capítulo IV – Das Férias – Art. 74 do RJU – Lei 5.810/1994 e os autos do Processo nº 2026/3234691.

Faz constar o período de gozo de férias do servidor Felipe Santana de Almeida, cedido à Procuradoria-Geral do Município de Belém – PGM, referente ao período aquisitivo 2024/2025. RESOLVE:

Art. 1º Fazer constar que o servidor Felipe Santana de Almeida usufruirá férias referentes ao período aquisitivo 2024/2025, no período de 16/11/2026 a 15/12/2026, conforme anuência formalizada na PORTARIA Nº 89/2026-GAB.PGM, de 22 de setembro de 2026, da Procuradoria-Geral do Município de Belém – PGM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

Protocolo: 1377699

Protocolo: 1377686