DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.779

Sexta-feira , 25 de SETEMBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

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O Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.844/2025-CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 171/2026-GABS/SEPLAD de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

CONSIDERANDO o processo n° E-2026/2105075;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do convênio. RESOLVE:

1. DESIGNAR a servidora MICHELLE ROSSY PRINCE, Id. Funcional n.º 57192797-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, para a função de Fiscal Titular e a servidora REGINA DULCE PEREIRA BARBOSA, Id. Funcional n.º 4111-2, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, para a função de Fiscal Suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Convênio nº 003/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD E O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/PA

2. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos Fiscais deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato. Registre-se, publique-se e cumpra-se MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças/SEPLAD

O Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.844/2025-CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 171/2026-GABS/SEPLAD de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

CONSIDERANDO o processo n° E-2026/3122681;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do convênio RESOLVE:

1. DESIGNAR a servidora MICHELLE ROSSY PRINCE, Id. Funcional n.º 57192797-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, para a função de Fiscal Titular e a servidora REGINA DULCE PEREIRA BARBOSA, Id. Funcional n.º 4111-2, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, para a função de Fiscal Suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Convênio nº 015/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD E A FACULDADE ESTÁCIO DE ANANINDEUA.

2. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos Fiscais deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato. Registre-se, publique-se e cumpra-se MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças/SEPLAD

O Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.844/2025-CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 171/2026-GABS/SEPLAD de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda, CONSIDERANDO o processo n° E-2026/3041430;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do convênio RESOLVE:

1. DESIGNAR a servidora MICHELLE ROSSY PRINCE, Id. Funcional n.º 57192797-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, para a função de Fiscal Titular e a servidora REGINA DULCE PEREIRA BARBOSA, Id. Funcional n.º 4111-2, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, para a função de Fiscal Suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do Convênio nº 016/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD E O CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNIDADE ANANINDEUA.

2. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos Fiscais deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato.

Registre-se, publique-se e cumpra-se MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças/SEPLAD

PORTARIA Nº 957/2026-DAF/SEPLAD, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3440650; RESOLVE:

CONCEDER ao servidor BENEDITO CARDOSO DE MATOS, Id. Funcional nº. 28460/1, ocupante cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Coordenadoria de Logísticas e Gestão, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 19/12/2005 a 17/12/2008 (2ª etapa).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE SETEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 953/2026-DAF/SEPLAD, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA Nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2025/3378623 de 23/09/2025 RESOLVE:

CONCEDER 29 (vinte e nove) dias de férias regulamentares ao servidor FERNANDO JOSE BENTES DA COSTA NUNES Id. Funcional nº 5539390/1, ocupante do cargo de Analista Fazendário B, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI/SEPLAD, no período de 09 de novembro de 2026 a 07 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 27/08/2025 a 26/08/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE SETEMBRO DE 2026. MARCELO DA SILVA GONÇALVES

Diretor de Administração e Finanças

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a retificação do Edital nº 001/2026 — SEPLAD/SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.749, de 31 de agosto de 2026, nos termos a seguir.