DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.779 15
Sexta-feira , 25 de SETEMBRO de 2026
| Bolsa coletora para colostomia/ ileostomia em sistema duas peças (bolsa e base adesiva compatíveis). Bolsa com acople |
Anel moldável indicado para nivelar distintas irregularidades cutâneas e promover o selamento seguro entre o estoma e |
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|---|---|---|---|---|
| 20 de 60mm, drenável, opaca, com fltro de carvão ativado e sistema de fechamento integrados, aro de ajuste que permite o reposicionamento da bolsa no abdômen base |
Und | 22.000 | R$ 129,95 | a base adesiva do equipamento de estomia. Composto por Estireno-etileno/butileno, Etileno-propileno, Etileno-acetato de vinila Polipropilenoglicol isobutileno-buteno Cera de |
| , adesiva convexa com fange de aproximadamente 60 mm |
, , , Parafna Óxido de Titânio Hidroxietilcelulose Polissaca- |
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| , recortável de 15-43mm. |
61 , , , rídeos Galactomanan Carboximetilcelulose Gelatina. O Und 10.000 R$ 27,05 |
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Bolsa coletora para colostomia/ ielostomia em sistema duas peças (bolsa e base adesiva compatíveis). Bolsa com acople |
, , , produto oferece dupla ação contra vazamentos, protege e se molda a pele ao redor do estoma. Diâmetro 48mm e es- |
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| 24 de 40mm, drenável, opaca, fltro de carvão ativado e sis- tema de fechamento integrados, aro de ajuste que permite o reposicionamento da bolsa no abdômen base adesiva |
Und | 5.000 | R$ 130,20 | pessura 4.2mm. Não estéril. Embalado individualmente em blister de PET (Politereftalato de etileno) com uma etiqueta resselável de Polipropileno. |
| , convexa com fange de 40mm recortável de 15-23mm |
Adesivo fexível, elástico e macio composto de dióxido de titâi bitilll ódi CMC tii |
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| Bolsa coletora para colostomia/ ielostomia infantil em |
no, caroxmeceuose sca (), esrenosopre- |
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| 30 sistema de uma peça, drenável, transparente, com fltro de carvão ativado e sistema de fechamento integrados, |
Und | 3.000 | R$ 41,00 | 64 no-estireno (SIS) e flme de poliuretano. Alta coesão evita resíduos na pele para retirar. Uma cobertura alongável Und 2.000 R$ 77,50 |
| recortável de 10-35 mm. |
oferece alta capacidade de fexibilidade e elasticidade. Medindo 15x15 cm. |
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| 32 Bolsa coletora para colostomia/ ielostomia em sistema de uma peça, drenável, opaca, com fltro de carvão ativado e sistema de fechamento integrados, recortável de 10-55 mm. |
Und | 9.000 | R$ 40,80 | 67 Bolsa coletora de urina, não estéril, em PVC transparente (cloreto de polivinila) graduada, com capacidade de 1500ml. Possui tubo extensor de material polimérico macio dbál t d PVC Váll tif ál Ud 1200 R 9085 |
| Bolsa coletora para colostomia/ ielostomia adulto, sistema | orve, composo e . vua anreuxo e uma v- n . $ , |
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| 34 de uma peça, drenável, opaca, com fltro de carvão ativado e sistema de fechamento integrados recortável de 10-76 |
Und | 25.000 | R$ 57,30 | vula de drenagem compostas de copolímeros de butadieno estireno acrílico. A parte posterior revestida com um tecido |
| , mm |
composto de poliéster, que fca em contato com a pele. |
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| . Bolsa coletora para urostomia em sistema de duas peças |
Adesivo fexível, elástico e macio, forma em arco (C), para reforço à fxação e aderência do adesivo da bolsa de |
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| (bolsa e base adesiva compatíveis). Bolsa com acople de 40mm, transparente, válvula de drenagem anti-refuxo |
estomia e aumento da sensação de segurança. Possui 5 mm l f |
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| 37 e multicâmaras para distribuição da urina aro de ajuste |
Und | 3.000 | R$ 14630 | de bordas biseadas para maior conormidade aos contornos |
| , que permite o reposicionamento da bolsa no abdômen, base adesiva plana com fange de 40mm recortável de 10-35 mm |
, | 69 do corpo e desníveis da pele e ponto de remoção do flme protetor sinalizado, evitando o contato dos dedos com o adesivo. Composto de estireno-isopreno-estireno (SIS), Und 35.000 R$ 22,10 |
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| . Bolsa coletora para urostomia em sistema duas peças |
poliestireno (PS), resina de hidrocarboneto hidrogenado, adipato de dioctilo (DOA), dióxido de titânio, carboximetil- |
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| 38 (bolsa e base adesiva compatíveis). Bolsa com acople de 50mm, transparente, válvula de drenagem anti-refuxo e |
Und | 3.000 | R$ 145,50 | celulose (CMC) e amido de batata. Protege a pele e absorve umidade, mantendo a pele seca. |
multicâmara para distribuição da urina, base adesiva conve- xa com fange de 50mm recortável de 15-33 mm. |
Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretá | |||
Bolsa coletora para urostomia em sistema duas peças |
Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA. Protocolo: 13776 |
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| (bolsa e base adesiva compatíveis). Bolsa com acople de |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
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| 39 50mm, transparente, válvula de drenagem anti-refuxo e |
Und | 6.000 | R$ 131,15 | P º E-20262962910 |
| multicâmara para distribuição da urina, base adesiva plana com fange de 50mm recortável de 10-45 mm. |
rocesso n / OBJETO: A Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, reconhec |
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46 Bolsa coletora para urostomia adulto em sistema uma peça, áll d d if l |
Ud | 3000 | R 6570 | dever de indenizar a CREDORA o montante de R$1.428.062,15 (um lhão quatrocentos e vinte e oito mil sessenta e dois reais e quinze c |
| transparente, vvua e renagem ant-reuxo, pana, recortável de 10-55 mm. |
n | . | $ , | tavos), constante na Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 128 emit em 17/08/2026 no valor de R$936.322,85 (novecentos e trinta e s |
| Barreira protetora de pele em forma de pasta para o | mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) e na N | |||
cuidado de estomas intestinais e urinários composta de estireno-isopreno-estireno (SIS) borracha de isopreno |
Fiscal Eletrônica de Serviço nº 129 emitida em 17/08/2026 no valor R$491.73930 (quatrocentos e noventa e um mil setecentos trinta |
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| , líquido poliisobutileno (PIB) dióxido de silício coloidal |
, nove reais e trinta centavos) devido aos serviços realizados no mês |
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| , , , óleo mineral, pectina, gelatina, carboximetilcelulose sódica CMC dióid d titâi tilb tilb |
, abril/2026 referente aos serviços ambulatoriais e hospitalares de Mé Alt Clidd td ái d SUS f tt |
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| 51 (), xo e no, meparaeno e eparaeno. |
Und | 8.000 | R$ 118,75 | a ompexae, presaos aos usuros o , conorme conrao |
| Indicada para o preenchimento de cavidades e dobras |
metas quanti-qualitativas. Á |
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| cutâneas ao redor do estoma, assegurando um ajuste pre- |
DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA |
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| ciso entre o estoma e a base adesiva e protegendo a pele do efuente do estoma. Sem álcool. Não arde. Não estéril. |
NF: 128 FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
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| Acondicionado em tubo de 60 g embalado individualmente em caixa com 1 unidade com aplicador. |
Projeto Atividade: 8878 Elemento de Despesa: 335043 |
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Pó para estomia, indicado para uso na pele periestomal é |
Fonte de Recurso: 01500100203 Ação: 284342 R$ 936.322,85 |
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| 53 macerada, mantm a pele seca, absorve a umidade local, exsudatos e secreções reduzindo a irritação, composto |
Und | 2.500 | R$ 107,28 | NF: 129 FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
| por carboximetilcelulose sódica (CMC), goma guar e goma xantina. Frasco com 25g. |
Projeto Atividade: 8878 Elemento de Despesa: 335043 |
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| Barreira protetora em creme composto protetor e hidra- | Fonte de Recurso: 01600000049001609 |
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| , tante da pele barreira contra fuidos corporais e umidade |
Ação: 284342 R$ 49173930 |
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| , . Composto de 54,88% de água purifcada, óleo mineral, f ld l l d ll áll d l |
., QUITAÇÃO DA NOTA FISCAL: Fica estabelecido que, no pagamento ô ° º |
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| 54 parana iquia, petroato e oeato e gicero, coo e a- nolina, ácido cítrico de magnésio, ciclometicona e glicerina. |
Und | 3.000 | R$ 121,82 | Notas Fiscais Eletrnicas de Serviço n 128 e n 129, ambas emitidas 17/08/2026 (devidamente atestadas pela comissão de acompanhame |
| Atoxico, hipoalergênico. Embalado em bisnaga com 60 ml |
de fscalização), seq. 57 do Processo nº E-2026/2962910 objeto do p |
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| e acondicionados em material que garanta a integridade do produto. |
sente reconhecimento de dívida, conforme estabelecido na CLÁUSU SEGUNDA, implicará a plena e total quitação para esta SESPA do déb |
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| Cinto elástico opaco de 155 cm, reajustável, para equipamento de estomia, composto de poliamida (PA), |
reconhecido neste termo, para nada mais ter a reclamar a credora qua às referidas notas fscais referentes aos serviços prestados. A SESPA reconhece e se compromete a pagar a dívida ora reconhecida |
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| poliuretano(PU) poliéster(PET) e elastano(PUE) com 4 | d | , valor total de R$142806215 (Um milhão quatrocentos e vinte e oito |
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| 57 ganchos compostos de polipropileno (PP). Indicado para maior segurança, conforto e discrição durante o uso do |
Un | 1.500 | R$ 72,00 | .., sessenta e dois reais e quinze centavos). Data da assinatura: 24/09/2026 |
equipamento. |
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA e a ASSOCIAÇ |
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| Ddt Lbift d títi | BENEFICENTE SÃO JOSÉ – ABSJ |
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| esoorane urcane, remove o oor caracersco f lf l |
ORDENADOR DE DESPESA: PAULO ROBERTO DOS SA NTOS LIMA |
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| dos euentes e ubrica a bosa de estomia. Composto por Água, Ácido cítrico, Fragrância, Hidroxipropil Guar, Ácido |
Protocolo: 13776 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
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| 59 Etilenodiamino tetra-acético (EDTA), Imidazolidinil uréia e Cocoamidopropil betaína. Indicado para mascarar o odor |
Und | 4000 | R$ 13780 | Processo nº E-2026/3245357 OBJETO: A Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, reconhec |
| dos efuentes e lubrifcar o interior das bolsas de estomia | . | , | dever de indenizar a CREDORA o montante de R$1.428.062,15 (um |
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| abertas e fechadas, auxiliando no seu esvaziamento e evi- tando o contato dos efuentes com a pele. Não estéril. Não causa irritação à pele Acondicionado em frasco de 240ml |
lhão quatrocentos e vinte e oito mil sessenta e dois reais e quinze c tavos), constante na Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 130 emitida |
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| . embalado individualmente em caixa com 1 unidade. |
17/08/2026 no valor de R$ 936.322,85 (novecentos e trinta e seis tnt int di i itnt in nt) n Nt |
Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.
Protocolo: 1377697
OBJETO: A Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, reconhece o dever de indenizar a CREDORA o montante de R$1.428.062,15 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil sessenta e dois reais e quinze centavos), constante na Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 128 emitida em 17/08/2026 no valor de R$936.322,85 (novecentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) e na Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 129 emitida em 17/08/2026 no valor de R$491.739,30 (quatrocentos e noventa e um mil setecentos trinta e nove reais e trinta centavos), devido aos serviços realizados no mês de abril/2026 referente aos serviços ambulatoriais e hospitalares de Média Alta Complexidade, prestados aos usuários do SUS, conforme contrato de metas quanti-qualitativas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NF: 128 FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Projeto Atividade: 8878 Elemento de Despesa: 335043 Fonte de Recurso: 01500100203 Ação: 284342 R$ 936.322,85 NF: 129
QUITAÇÃO DA NOTA FISCAL: Fica estabelecido que, no pagamento das Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço n° 128 e nº 129, ambas emitidas em 17/08/2026 (devidamente atestadas pela comissão de acompanhamento de fiscalização), seq. 57 do Processo nº E-2026/2962910 objeto do presente reconhecimento de dívida, conforme estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA, implicará a plena e total quitação para esta SESPA do débito reconhecido neste termo, para nada mais ter a reclamar a credora quanto às referidas notas fiscais referentes aos serviços prestados.
A SESPA reconhece e se compromete a pagar a dívida ora reconhecida, no valor total de R$1.428.062,15 (Um milhão quatrocentos e vinte e oito mil sessenta e dois reais e quinze centavos). Data da assinatura: 24/09/2026
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ – ABSJ
Protocolo: 1377656
OBJETO: A Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, reconhece o dever de indenizar a CREDORA o montante de R$1.428.062,15 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil sessenta e dois reais e quinze centavos), constante na Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 130 emitida em 17/08/2026 no valor de R$ 936.322,85 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) e na Nota Fis-