DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.779

Sexta-feira , 25 de SETEMBRO de 2026

que trata da concessão, aplicação e a Prestação de Recursos Públicos sob a forma de SUPRIMENTO DE FUNDOS Portaria 444/2015 PGE.G (Inciso II do Art. 24 da Lei n° 8.666/1993)

RESOLVE:

CONCEDER, a (o) servidor (a) PAULO RODOLFO DA SILVA OLIVEIRA, Lotado(a) na URE DIPE/1°CRS/SESPA, matrícula n° 57207621/1, CARGO: Agente de Artes Praticas, portador(a) do CPF n° 430.734.412-04. Suprimento de Fundos, no valor de:

• 1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C

• 2 - Natureza da Despesa = 3390.30 - R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

• 1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C

• 2 - Natureza da Despesa = 3390.39 - R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)

• Prazo de aplicação: 30 A contar da data de emissão da ordem bancária;

• Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação.

Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( X )

3.3.90.39.96/99 ( )3.3.90.33.96/99;

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Saúde Pública

1° Centro Regional de Saúde ANDREA COSTA ARAÚJO Ordenador(a) de Despesas do 1°CRS/SESPA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

CPF: 68069685204 MAT. 57190872 GUILHERME DA SILVA PAVÃO - CARGO: ENFERMEIRO CPF: 175.722.822-53 MAT. 5136920 ELLEN ROSE DOS SANTOS LIMA- CARGO: ENFERMEIRO CPF: 637.282.902-9MAT. 57198168

BRUNO RAFAEL DE SOUZA MESCOUTO- CARGO: Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde CPF: 950.493.042-53 MAT. 5993884-1 Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR NOS DIAS 29 E 30/09 DE REUNIÕES AMPLIADAS SOBRE A SITUAÇÃO MUNICIPAL NA VIGILANCIA DOS VIRUS RESPIRATÓRIOS NOS MUNICÍPIOS DE IGARAPÉ AÇU E MARACANÃ.

Destino: IGARAPÉ AÇU/PA Período: 29/09/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Meia diária Valor Total: 123,54

Servidor: BENEDITO JOSÉ LIMA DA SILVA - CARGO: MOTORISTA CPF: 233.862.232-49 MAT. 5705304/1

Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

O Diretor do 3º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.574/2025-CCG, de 28 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.450/01.12.2025 e considerando o teor do processo nº 2026/3419199.

R E S O L V E:

CONCEDER: de acordo com o Art. 98 da Lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) ANTONIO OZEMIR FIALHO SILVA, Cargo: Médico Veterinário, Matrícula: 57194899-1, Lotação: 3ºCRS/CASTANHAL – GEP: Estatutário Efetivo, Classe: (02) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 17.02.2021 a 16.02. 2024.

AUTORIZAR, que o (a) servidor (a) goze (02) dois meses de Licença Prêmio, no período de 09.11.2026 a 08.12.2026, no total de (60) sessenta dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 24 de setembro de 2026.

Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR NOS DIAS 29 E 30/09 DE REUNIÕES AMPLIADAS SOBRE A SITUAÇÃO MUNICIPAL NA VIGILANCIA DOS VIRUS RESPIRATÓRIOS NOS MUNICÍPIOS DE IGARAPÉ AÇU E MARACANÃ. Destino: MARACANÃ/PA Período: 30/09/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Meia diária Valor Total: 123,54

Servidor: BENEDITO JOSÉ LIMA DA SILVA - CARGO: MOTORISTA CPF: 233.862.232-49 MAT. 5705304/1 Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

DAYVYD WILLIAM BARRA PINHEIRO Diretor do 3º Centro Regional de Saúde

Objetivo: PARTICIPAR NOS DIAS 29 E 30/09 DE REUNIÕES AMPLIADAS SOBRE A SITUAÇÃO MUNICIPAL NA VIGILANCIA DOS VIRUS RESPIRATÓRIOS NOS MUNICÍPIOS DE IGARAPÉ AÇU E MARACANÃ. Destino: IGARAPÉ AÇU/PA Período: 29/09/2026 Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Meia diária

Valor Total: 123,54

Servidores: LUCIANA DO SOCORRO NEVES DUARTE- CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CPF: 68069685204 MAT. 57190872 GUILHERME DA SILVA PAVÃO - CARGO: ENFERMEIRO CPF: 175.722.822-53 MAT. 5136920

ELLEN ROSE DOS SANTOS LIMA- CARGO: ENFERMEIRO

CPF: 637.282.902-9MAT. 57198168

BRUNO RAFAEL DE SOUZA MESCOUTO- CARGO: Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde CPF: 950.493.042-53 MAT. 5993884-1 Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

Objetivo: PARTICIPAR NOS DIAS 29 E 30/09 DE REUNIÕES AMPLIADAS SOBRE A SITUAÇÃO MUNICIPAL NA VIGILANCIA DOS VIRUS RESPIRATÓRIOS NOS MUNICÍPIOS DE IGARAPÉ AÇU E MARACANÃ. Destino: MARACANÃ/PA

Período: 30/09/2026

Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Meia diária Valor Total: 123,54

Servidores: LUCIANA DO SOCORRO NEVES DUARTE- CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

A Diretora do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 252 /2024 - CCG de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOE nº 35.701 de 01/02/2024.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no tocante à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS);

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a integração ensino-serviço e a formação dos profissionais de saúde atuantes na Região de Saúde Rio Caetés;

RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para comporem a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço (CIES) da Região de Saúde Rio Caetés, vinculada ao 4º Centro Regional de Saúde (4º CRS/SESPA):