DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.779  17

Sexta-feira , 25 de SETEMBRO de 2026

Município de Breves, no horário de 14h às 19h, totalizando 60 horas-aula. Valor Total: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) Data da Assinatura: 10/09/2026 Vigência: 10/09 a 09/10/2026 Orçamento: NE Nº 00291 Programa de Trabalho/Natureza da Despesa/Fonte do Recurso/Origem do Recurso

10.128.1507.89240000/339036/01600.000049-012041/Federal Contratado: Dalila Lira Ferreira Campelo – CPF: 031.XXX.XXX-76

Endereço: Avenida Interventor Malcher, nº. 1792, Bairro: Aeroporto, município de Breves-PA, CEP: 68300-000

OSMAR DA SILVA NEVES Diretor da ETSUS/PA em exercício PORTARIA Nº 0920 de 09/09/2026 DOE n.º 36.761 de 14/09/20226

Objetivo: Prestação de serviço de docente no Curso de Aperfeiçoamento em Instrumentação Cirúrgica, Módulo II - Disciplina: Gestão de Materiais e Equipamentos Hospitalares, que será realizado no município de Belém/ PA, no período 25 a 27/09/2026, sexta-feira de 18 às 22h, sábado de 08 às 12h e 14 às 18h e domingo de 08 às 12h e 14 às 18h, totalizando 20 horas-aula.

Valor Total: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) Data da Assinatura: 22/09/2026 Vigência: 22/09 a 21/10/2026 Orçamento: NE Nº 000305

Programa de Trabalho/Natureza da Despesa/Fonte do Recurso/Origem do Recurso

10.128.1507.89240000/339036/01500.100203-000000/Estadual Contratado: Mauricio Solon da Silva – CPF: 018.XXX.XXX-31

Endereço: Rua Padre Emilio Martins, 40C, bairro Centro, CEP: 68795-000Benevides-PA OSMAR DA SILVA NEVES Diretor da ETSUS/PA em exercício PORTARIA Nº 0920 de 09/09/2026 DOE n.º 36.761 de 14/09/20226

Protocolo: 1377639

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

CONCEDER a servidora ILVANETE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 54194132/1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Laboratório Central, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, no período de 09 de novembro de 2026 a 07 de janeiro de 2027, correspondente ao triênio de 14/10/2020 a 13/10/2023.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR Diretor do LACEN/PARÁ

Protocolo: 1377531

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MARLIM JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, Matrícula: 5836310/2, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) CAPS GRÃO PARÁ III /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 14.10.2017 A 13.10.2020. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.2027 a 31.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 24.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) IVONE DA PENHA PAULA, Matrícula: 6079547/2, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE, com lotação no (a) URE ABRIGO JOÃO PAULO II /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 01.02.2000 A 31.01.2003.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 24.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) IVONE DA PENHA PAULA, Matrícula: 6079547/2, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE, com lotação no (a) URE ABRIGO JOÃO PAULO II /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 01.02.2003 A 31.01.2006.

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.12.2026 a 31.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 24.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MARCELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO MORAES, Matrícula: 54191289/1, Cargo: AGENTE DE PORTARIA, com lotação no (a) URE DEMÉTRIO MEDRADO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 19.07.2017 A 18.07.2020. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 24.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) ANNA VALÉRIA VERAS FONSECA PERDIGÃO, Matrícula: 54189680/1, Cargo: MÉDICO, com lotação no (a) URE DEMÉTRIO MEDRADO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 25.02.2011 A 24.02.2014.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.11.2026 a 04.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 24.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) EVA NETO GALENO, Matrícula: 57193750/1, Cargo: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, com lotação no (a) ESCRITÓRIO/1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 10.03.2008 A 09.03.2011.

AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.10.2026 a 03.11.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 24.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1377694

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições

delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) EVA NETO GALENO, Matrícula: 57193750/1, Cargo: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, com lotação no (a) ESCRITÓRIO /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 10.03.2011 A 09.03.2014.

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04.11.2026 a 02.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 24.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

O(A) Ordenador(a) de Despesas da 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando de suas atribuições lhe conferida pela Portaria 2.104/2025-CCG de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025.

Considerando a Lei nº 4.320/1964(Art. 60, 68 e 69) -GEP e os Decretos nº 200_/1967- GEP e o Decreto nº _1.180/2008-GEP, aprova o regulamento

Protocolo: 1377449