Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 25/09/2026 · pág. 1

DOMES 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026

Edição N26.817

Prefeituras

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 124/2026

Cariacica

AVISO RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 022/2026

PROC. 21.176/2026

Objeto: Contratação integrada para elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Arquitetura e execução de obras de macrodrenagem, microdrenagem, pavimentação e sinalização nos bairros Cruzeiro do Sul e São Francisco, em Cariacica/ES.

O Município de Cariacica, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria/SEMAD nº 030/2026 e alterada pela nº 034/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, o retorno da sessão pública da licitação em epígrafe.

DATA E HORÁRIO: 29 de setembro de 2026, às 14 horas. A segunda sessão pública destina-se à abertura do Envelope II - Proposta de Preço da licitante classificada na fase técnica, em conformidade com as disposições do Edital.

Maiores informações pelo telefone (27) 3354-5814. ID-CIDADES/ES: 2026.017E0600005.01.0009 Cariacica-ES, 24/09/2026

ENZO CONTARATO BORGES

Presidente da Comissão

Protocolo 1875584

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES Processo Licitatório nº: 045/2024

Forma de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO Contratado: ARTFLEX MÓVEIS ESCOLARES LTDA

CNPJ nº : 04.008.524/0001-80

Objeto: “Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar, compreendendo Conjuntos Escolares CJA-03, CJA-05 E CJA-06, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da rede municipal de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Fundo estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência”.

Valor: R$ 493.188,00 (quatrocentos e noventa e três mil cento e oitenta e oito reais) Vigência: 23/09/2026 à 23/09/2027

Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/ Prefeito Municipal

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0039

Protocolo 1875091

Ibatiba

EXTRATO DE TERMO DE PARCEIRA

Partícipe: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES Partícipe: Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Econômico - IBA

Recursos: Sem repasse ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Objeto: Fortalecimento do ecossistema Abelhas S.A. no Município de Ibatiba/ES, por meio da implementação de projetos e ações integradas nas áreas de desenvolvimento econômico, educação ambiental, apicultura e meliponicultura, sucessão familiar rural, preservação da biodiversidade e dos polinizadores, eventos técnicos e institucionais e demais ações correlatas. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2028

Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/

Prefeito Municipal

Protocolo 1874896

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES

Processo Administrativo nº 021/2025

Forma de Contratação: pregão eletrônico nº 021/2025

Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 155/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Sexta, item 6.1, da Ata e do art. 18 do Decreto Municipal nº 064/2024.

Responsável pela Assinatura: Luis Carlos

Pancoti/Prefeito Municipal

Protocolo 1875249

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074