DOMES 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
Vias Municipais. 3.3.90.30.00000000 - Material de Consumo - Ficha: 53 Fonte de Recursos: 17200000001.
PROCESSO: N° 27.292/2026.
Protocolo 1875512
- ES
Processo Administrativo nº 012/2025
Forma de Contratação: pregão eletrônico nº 012/2025
Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 153/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Sexta, item 6.1, da Ata e do art. 18 do Decreto Municipal nº 064/2024.
Responsável pela Assinatura: Luis Carlos Pancoti/Prefeito Municipal
RESUMO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 010/2025
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA - MAZZARELLO
ASSINATURA: 23/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, até 30 de novembro de 2026.
PROCESSO: Nº 11.452/2025 - Volume 08.
Protocolo 1875524
Protocolo 1875250
Montanha
Linhares
LEI Nº 4.458, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências. A íntegra do ato poderá ser consultada no site oficial da Prefeitura Municipal de Linhares, na aba “Legislação”.
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Protocolo 1875616
DECRETO Nº. 1.957 / 2026 DE 22 / 09 / 2026 . Altera dispositivo do Decreto nº 1.606, de 27 de dezembro de 2023, que regulamenta, no âmbito do Município de Linhares/ES, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. A íntegra do ato poderá ser consultada no site oficial da Prefeitura Municipal de Linhares, na aba “Legislação”.
Protocolo 1875579
DECRETO Nº. 1.964 / 2026 DE 23 / 09 / 2026 . Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico de Linhares - CMDEL, e dá outras providências. A íntegra do ato poderá ser consultada no site oficial da Prefeitura Municipal de Linhares, na aba “Legislação”.
Protocolo 1875590
RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: K SCOPEL PEDRA NORTE PREMOLDADOS ASSINATURA: 23/09/2026
OBJETO: Fica alterada a dotação orçamentária, constante da Cláusula Oitava do Contrato nº 225/2025, para inclusão da nova fonte de recursos, conforme abaixo: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária do vigente exercício consignado no orçamento do exercício de 2026 e subsequentes, a saber: 30 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 3001.154510046.1.253 - Obras de Pavimentações, Construção e Ampliação de Rede de Drenagem em
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02814/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2024
CONTRATO Nº: 000001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES CONTRATADA: ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ: 01.712.282/0001-12 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Montanha/ES.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço, do Contrato nº 001/2025, passando o valor dos serviços a ser de R$ 16 , 30 (dezesseis reais e trinta centavos) por quilômetro rodado , exceto para a linha Assentamento Oziel x Vinhático , cujo valor será de R$ 14 , 10 (quatorze reais e dez centavos) por quilômetro rodado , e para a linha Beju Molhado x Gameleira x Fazenda São Geraldo , cujo valor será de R$ 14 , 11 (quatorze reais e onze centavos) por quilômetro rodado , devendo ser utilizado ônibus a partir do ano de fabricação de 2008.
O presente Termo Aditivo também acrescenta ao contrato as seguintes linhas de transporte escolar: Jacuba x Vinhático x Escola x Escola Família , com extensão de 63 km , ao valor de R$ 16 , 30 por km , e Assentamento Oziel Alves x Escola Família , com extensão de 114 km , ao valor de R$ 14 , 10 por km . DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita Municipal; ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - Contratada.
Montanha/ES, 24 de setembro de 2026. IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA
Prefeita Municipal
Protocolo 1875243
Nova Venécia
DECRETO Nº 22.742, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATA NOMEADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, DO QUADRO GERAL DA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074