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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 25/09/2026 · pág. 8

DOMES 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

8

Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

Objeto: Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, excepcionalmente, os serviços médicos itinerantes Odontológicos do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

Dotação: 004001.1030200662.080 Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Vigência: 31/12/2026

Amparo: DISPENSA N° 005/2026 PROC. ADM. Nº 0.2400/2026

ID: 2026.075E0500007.09.0005

Vila Valério/ES, 24 de setembro de 2026

ADILSON GELTNER Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Protocolo 1875057

Fundo Municipal de Assistência Social de Vila Valério

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 028/2026 - FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado: MARCIO ADRIANO GUIDOLINI

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Cabine Fotográfica, com impressão de fotos no tamanho 10X15 cm, personalizadas em papel fotográfico a prova d’água com alta resolução e entrega imediata, para a 27ª Festa da Melhor Idade do Município de Vila Valério-ES.

Dotação: 005001.0824100722.091 Valor: R$

11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais). Vigência: 31 de dezembro de 2026

Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026 - ART. 75, II - DA LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.1996/2026

ID: 2026.075E0500008.09.0004

Vila Valério/ES, 24 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS

Protocolo 1874984

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074