DOMES 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Reforma de Edificação para abrigar a nova Sede da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES.

Valor: R$ 206.882,32 (Duzentos e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Amparo: CONCORRÊNCIA N° 001/2025 - PROCESSO N° 0.733/2025 PROCESSO Nº 0.1312/2026 - PROCESSO N° 0.2311/2026

Vila Valério/ES, em 24 de setembro 2026

<#DIOES#1875021#7#2028726/> DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS Prefeito Municpal Protocolo 1875021

e transferências de impostos. Projeto/Atividade: 2.002 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo, Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 24/09/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026.

Moises Pinto Marchiori

Presidente da Câmara

Protocolo 1875177

Nova Venécia

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:

3 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 040/2025 - ADM

Contratante: MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES Contratado: PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Reforma de Edificação para abrigar a nova Sede da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES.

Valor: R$ 206.882,32 (Duzentos e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Amparo: CONCORRÊNCIA N° 001/2025 - PROCESSO N° 0.733/2025 PROCESSO Nº 0.1312/2026 - PROCESSO N° 0.2311/2026

EXTRATO - 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 03/2024.

PROCESSO N ° 30482/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES. CONTRATADA: LIDERCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 03/10/2026 A 02/10/2027. VALOR GLOBAL PARA 12 MESES: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CÓDIGO CIDADES N ° 2024.052L0200001.01.0001

Nova Venécia-ES, 24/09/2026.

Vila Valério/ES, em 24 de setembro 2026

<#DIOES#1875020#7#2028734/> DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS Prefeito Municpal Protocolo 1875020

Victor Cremasco Mendonça Presidente da CMNV

Protocolo 1875126

Vila Velha

Vila Velha

COMUNICADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES - SEMOPE, CNPJ nº 27.165.554/0009-52, torna público que obteve da PMVV/SEMMA a Licença Municipal Simplificada - LMS N° 037/2026 para desenvolvimento da atividade de “Cód. 18.09: Implantação de empreendimentos desportivos, recreativos ou de lazer, públicos ou privados, limitados a quadras, praças, parquinhos infantis, ginásio poliesportivo e/ou campos de futebol.” - Classe S, para reforma e requalificação da Praça de Jardim Colorado localizada na rua Flocos no bairro Jardim Colorado, município de Vila Velha/ES.

Protocolo 1875187

Câmaras

Iconha

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO Nº 3001 / 2025 Cód. CidadES: 2024.076L0200001.09.0003

Das partes: CMVV X S/A A GAZETA - CNPJ 28.133.619/0001-93. Do objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, na forma eletrônica de extratos de editais de procedimentos licitatórios na modalidade pregão eletrônico em jornal de grande circulação, sob demanda. Do Valor Global: R$ 1.325,00 (mil, trezentos e vinte e cinco reais). Da Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.83 - Serviços de Publicidade de Utilidade Pública. Do Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2026. CMVV

Protocolo 1875043

Entidades Municipais

EXTRATO CONTRATO N.º 012/2026

Processo n° 215/2026 - ID CIDADES: 2026.032L0200001.09.0028

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Iconha/ES. CONTRATADO: GRC SISTEMAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de disponibilização, implantação, manutenção, suporte técnico e hospedagem de sistema web destinado ao Portal Oficial da Câmara. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 DOTAÇÃO: Fonte: 150000009999 - Recursos não vinculados de impostos

Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério

Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, celebrou o seguinte termo contratual:

CONTRATO N ° 0012/2026 - FMS

Contratante: MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074