DOMES 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.
EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATANTE : Sec. de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Mateus-ES
Aditivo 001 ao Contrato nº 401/2022 Contratada : RG PROVIDER LTDA CNPJ 05.890.739/0001-30.
OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Segunda do Contrato n°. 401 / 2022 , reajustando os valores dos itens em 3,16% de acordo com IGPM, conforme anexo I, reajustando o valor em R$ 205.992 , 00 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato nº 401 / 2022 , em mais 12 meses. Data da Assinatura: 24/09/2026. Processo: 20474/2026.
da BANDA “Camisa Suada”, para apresentação de show artístico em decorrência da realização do Rodeio Show a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026, início apartir das 20:00 horas, no Distrito de São Jorge da Barra Seca, Zona Rural do Município de Vila Valério. Dotação: 002005.1339200222.024 Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias Amparo: PROCESSO Nº 1.768//2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - ART. 74, II - DA LEI N° 14.133/2021.
ID: 2026.075E0700001.10.0028 Vila Valério/ES, 24 de setembro de 2026 DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS Prefeito Municipal
Protocolo 1874990
São Mateus/ES, 24/09/2026 RICARDO HOFFMANN NETO Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação <#DIOES#1875644#6#2029423/> Decreto N° 18.398/2026 Protocolo 1875644
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:
CONTRATO N ° 055/2026 - ADM
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES Contratado: LINDOLFO SCHMIDT
Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES
ERRATA Referente à publicação veiculada no dia 10/09/2026, referente ao TERMO DE FOMENTO Nº.: 005/2026, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde e a Associação Abraço: - Onde se lê: “ VIGÊNCIA: 04/09/2027”
- Leia-se:
“ VIGÊNCIA: 28/02/2027” São Mateus/ES, 24/09/2026 NAYARA LOPES DE BRITO Secretária Municipal de Saúde Interina
Protocolo 1875377
Vila Valério
1º TERMO ADITIVO ARP Nº 064/2025-ADM Contratado: Rogério Festas Eventos Ltda
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet e ornamentação, bem como a locação de cadeiras, mesas e tendas para a realização de eventos institucionais, em atendimento às diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES. COD CIDADES TCE/ES 2025.075E0700001.01.0007
Alteração: Cláusula 6. Validade E Formalizaçâo da Ata ae Registro de Preços: Fica prorrogada a vigência da ARP nº 064/2025-ADM por um período adicional de 12 (doze) meses, nos termos do caput do artigo 84 da Lei 14.133/2021.
Amparo: Pregão Presencial nº 009/2025 Processo nº 1.869/2025
Vila Valério/ES, em 22 de setembro de 2026.
David Mozdzen Pires Ramos Prefeito Municipal
Protocolo 1874979
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:
CONTRATO N ° 055/2026 - ADM
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES Contratado: DURAN PEREIRA PONTES 02845851560
Objeto: Contratação de serviços de shows artísticos,
Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Estrada Vila Valério a Linhares, KM 01, s/n, Bairro Condeva, Vila Valério/ES, objetivando ao funcionamento do Ponto de Apoio da Policia Militar no município de Vila Valério/ ES. Dotação: 002008.0618300372.042 Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 027/2026 - ART. 74, V, §, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021
PROCESSO N° 0.2125/2026
ID: 2026.075E0700001.10.0029 Vila Valério/ES, 24 de setembro de 2026 DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS Prefeito Municipal
Protocolo 1874996
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:
CONTRATO N ° 057/2026 - ADM
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO Contratado: M.B. SARTORIO AUTO CENTER - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Caminhão do tipo Guincho com Prancha para o Transporte de Veículos (com motorista e com combustível), em atendimento à Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES.
Dotação: 002002.0412200052.009 Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses Amparo: DISPENSA N° 017/2026 - ART. 75, II - DA LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.097/2026 ID CIDADES Nº : 2026.075E0700001.09.0018 Vila Valério/ES, 24 de setembro de 2026 DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS Prefeito Municipal
Protocolo 1875079
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, celebrou o seguinte termo contratual:
3 ° TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 040/2025
- ADM
Contratante: MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES Contratado: PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074