DOMES 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
5
Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.
COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ ES, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM PROJETOS CULTURAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS, AÇÕES E PRODUTOS CULTURAIS PROMOVIDOS ATRAVÉS DE EDITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E SEUS ANEXOS”.
DATA DA ASS.: 23/09/2026 VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias
PROC.: 18714/2026
FISCAIS ADM: LUYS FELIPE NOGUEIRA CAVALCANTI (titular) e MARCELO PIRES DE OLIVEIRA (suplente) RECURSOS: 0110. 011010. 13. 392. 0032. 2.091. MOD: CREDENCIAMENTO 005/2026 CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600008.17.0001
São Mateus/ES, 24/09/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1875173
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde CONTRATO Nº . 058/2026 CONTRATADA: M M GOMES LTDA (CNPJ nº 53.028.735/0001-90) VALOR TOTAL : R$ 98.800,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E PROGRAMAS DESSA SECRETARIA. DATA DA ASS.: 24/09/2026 VIGÊNCIA: 12 meses
PROC.: 24372/2026
FISCAIS ADM: GABRIEL THOMAZ FRANÇA (titular) e THAYLA CARRILIO PINHEIRO (suplente)
RECURSOS: 0090009010.1030100232.041
0090009010.1030200242.045
0090009010.1030200242.046
MODAL.: EXECUÇÃO DA ARP 014/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 CÓD. CidadES Contrat.:
2025.067E0500001.01.0009 São Mateus/ES, 24/09/2026 NAYARA LOPES DE BRITO Secretária de Saúde Decreto n° 19.357/2026
(Titular) PIETTRA FERREIRA BONOMO (suplente) FISCAIS OP: LUCIANO HORÁCIO DA SILVA (Titular) CLAUDINEI MOREIRA BASTOS (suplente) RECURSOS:
0070.007010.15.451.0011.2.016
MOD.: EXECUÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO N° 033/2026. CÓD. CidadES Contrat.:
2026.067E0600006.01.0011 São Mateus/ES, 24/09/2026. RAFAEL CRUZ TARTALIA
Secretário Muni. de Desenv. Urbano e Transportes. <#DIOES#1875541#5#2029286/> Decreto nº 19.362/2026 Protocolo 1875541
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Segurança Pública e Defesa Social. CONTRATO: Nº. 456 / 2026 CONTRATADA: LUAL MOLAS E FREIOS LTDA , CNPJ N° 04.880.363/0001-10.
VALOR TOTAL : R$ 130.000,00
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES”.
DATA DA ASS.: 24/09/2026
VIGÊNCIA : 12 (doze) meses
PROC.: 11630/2026
FISCAIS ADM: RONALD PIMENTEL DE OLIVEIRA (titular) e WAGNER LUIZ FONSECA DO ROSÁRIO (suplente)
RECURSOS: 0170. 017010. 0170. 017010. 0170. 017010. 0170. 017010. 0170. 017010.
MOD.: DISPENSA ELETRÔNICA 039/2026 CÓD. CidadES Contrat.:
2026.067E0600015.09.0005 São Mateus/ES, 24/09/2026
JEFSON COELHO CORREIA
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Decreto nº 19.081/2026
Protocolo 1875693
Protocolo 1875349
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes CONTRATO Nº . 455/2026
CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 20.795.155/0001-79 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE TUBOS CORRUGADOS, COM DIÂMETROS NOMINAIS DE 200 MM, 400 MM, 600 MM E 800 MM, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. DATA DA ASS.: 24/09/2026
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses . VALOR: R$ 654.826,14 PROC.: 11296/2026 FISCAIS ADM: ITAMARA CORREIA DE AGUIAR
EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATANTE: Sec. Agricultura de São Mateus-ES
ADITIVO Nº. 001 Ata de Registro de Preços nº 016/2025 CONTRATADA: URESAMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
(CNPJ 47.016.771/0001-30)
OBJETO : PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta da ARP n ° . 016 / 2025 , em mais 12 meses .
DATA DA ASS .: 23/09/2026. PROCESSO : 24243/2026.
São Mateus/ES, 24/09/2026. WEBSTER WANDEL - REI OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº 18.613/2026
Protocolo 1875634
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074