DOMES 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
4
Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 22.745, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATA NOMEADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento protocolado sob o nº 15684, de 24 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 15684, de 24 de setembro de 2026, por meio do qual a candidata solicita a prorrogação do prazo para posse por 30 (trinta) dias;
CONSIDERANDO que a senhora Lucilene Gonçalves Leite foi nomeada para o cargo de Trabalhador Braçal, do Quadro Geral da Prefeitura Municipal, por meio do Decreto nº 22.689, de 08 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 20 e 21 da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, que estabelecem o prazo para posse e permitem sua prorrogação por 30 (trinta) dias, mediante solicitação escrita do interessado e ato da autoridade competente; DECRETA:
Art.1º Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo para posse da candidata do Quadro Geral da Prefeitura Municipal, Lucilene Gonçalves Leite , nomeada por meio do Decreto nº 22.689, de 08 de setembro de 2026, para o cargo de Trabalhador Braçal, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994.
Parágrafo único. O prazo para posse fica prorrogado até o dia 08 de novembro de 2026 . Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 24 de setembro de 2026.
Mário Sérgio Lubiana Prefeito
Protocolo 1875582
RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14316, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700 001.10.0035 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES R.S. LTDA.
CNPJ: 46.671.876/0001-60.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel comercial urbano, não residencial, com área total de terreno de 2.649,12 m² e área construída de aproximadamente 2.037,92
m², localizado na Rua Colatina, nº 379, Bairro Centro, Nova Venécia/ES, destinado a abrigar instalações
operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação - compreendendo o Depósito Central da Alimentação e Merenda Escolar, a Garagem e Ponto de Apoio do Transporte Escolar/Logística, o Almoxarifado Central e o Apoio Administrativo Operacional.
VALOR TOTAL: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 20/09/2027
Data Assinatura : 21/09/2026
Protocolo 1875098
São Gabriel da Palha
COMUNICADO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de mão de obra, no Município de São Gabriel da Palha.
OBJETO: Comunicar às empresas que o Município de São Gabriel da Palha tem a intenção de Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de mão de obra, no Município de São Gabriel da Palha. Aos interessados os arquivos estarão disponibilizados no site eletrônico: www. saogabriel.es.gov.br ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected].
Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL Obs: Os preços deverão ser iguais ou aquém dos informados no Termo de Referência (Tabela SEDU).
A proposta deverá ser protocolada em envelope lacrado no Setor de Protocolo até as 15h00min do dia 30 de setembro de 2026 ou encaminhada para o e-mail [email protected] no mesmo prazo, com abertura dos envelopes no dia 30 de setembro de 2026 as 15h30min.
São Gabriel da Palha, em 25/09/2025. JANE LISLIE MARTINELLI DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação Protocolo 1874855
São Mateus
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Cultura de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 452 / 2026 CONTRATADA : 48.720.574 BRUNA GOMES AFONSO (CNPJ n° 48.720.574/0001-60) VALOR TOTAL : R$ 3.200,00
CONTRATO: Nº. 453 / 2026 CONTRATADA : 60.798.952 HERIALDO MARCOS ROSARIO PLOTEGHER (CNPJ n° 58 60.798.952/0001-24) VALOR TOTAL : R$ 3.200,00
CONTRATO: Nº. 454 / 2026 CONTRATADA : 47.635.054 MAYTÊ HENSSO DE OLIVEIRA, (CNPJ n° 47.635.054/0001-97) VALOR TOTAL : R$ 3.200,00
Informações comuns a todos os contratos acima:
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO, DOMICILIADOS E
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074