DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
11
Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.
| 10 | 50101 | 14.422.0069.2379 | PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ENFRENTA- MENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS E MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. |
1500 | 3.3.90.20 | 500101 | FORTALECE MULHERES - 3182 13.514,05 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CRON | OGRA | MA DE DISTRIBUIÇ | ÃO MENSAL DE LIBE | RAÇÃO | DE COTA | DISPON | ÍVEL À EMPENHAR |
| Jan: | Mai: | Set: 283. | 795,02 | ||||
| Fev: | Jun: | Out: | |||||
| Mar: | Jul: | Nov: | |||||
| Abr: | Ago: | Dez: |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória/ES, 24 de setembro de 2026
FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS
Secretária de Estado das Mulheres
Protocolo 1875595
Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce - SERD -
ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA N º 099/2026, DE 24/09/2026
O Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 12.718, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, as Portarias nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD, artigo 7° do Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.
RESOLVE :
Art. 1º - Anular total a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 042/2026 na forma a seguir especificada: I - CRÉDITO ANULADO
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
UG Emitente: 510101 UG Favorecida: 350201
Esfera Código Especificação Fonte Recurso Natureza UGR Plano Valor
UO Prog.Trabalho (Nome da Ação) Despesa Orçamentário
APOIO E EXECUÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES INTEGRADAS PARA
CUMPRIMENTO DO ACORDO JUDICIAL
10 51101 1.854.300.181.161 PARA REPARAÇÃO INTEGRAL E 2899000103 4.4.90.51 510101 3562 20.190.569,30
DEFINITIVA RELATIVA A BARRAGEM
DE FUNDÃO-MARIANA/MG
CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LEBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR
Jan: Mai: Set: 20.190.569,30
Fev: Jun: Out:
Mar: Jul: Nov:
Abr: Ago: Dez:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Espírito Santo, 24 de setembro de 2026
NEOMAR ANTÔNIO PEZZIN JUNIOR
Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce
Protocolo 1875392
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074