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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 25/09/2026 · pág. 32

DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

31

Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

Valor Global Após Acréscimo: R$1.107.994,00 CNPJ: 02.668.784/0001-56; CONTATO: [email protected] TELEFONE: (27)3732-2900 Baixo Guandu-ES, 24/09/2026 Saulo Moreira Ferreira Diretor Geral - HJSN

Protocolo 1875378

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

PORTARIA Nº 1101 - S , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº 2024 - PM0L9 ,

RESOLVE:

CESSAR , a partir de 12 de setembro de 2026, os efeitos do art.1º da Portaria n.º 715-S, publicada em 23 de julho de 2025, na parte referente ao servidor WILSON JUNIO DE ALMEIDA , nº funcional 5062403, vínculo 2.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1875019

Arquivo Público do Estado do Espirito Santo - APEES -

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSTRUÇÃO SERVIÇO N. 049 de 23 de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Aprovar e fracionar a Escala de Férias, referente ao exercício de 2027 dos servidores Efetivos e Comissionados, deste órgão, conforme §14 do Art. 115 da Lei Complementar n° 46/1994, inserido pela Lei Complementar n° 792, de 17/11/2014, conforme abaixo:

JANEIRO

1° Período - Mês de janeiro

2° Período - Mês de julho

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO/ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 192/2024

PROCESSO N.º 2021-W2M4G

CEDENTE: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.

FEVEREIRO

CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Castelo/ES.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS: Secretaria de Estado da Educação - SEDU.

OBJETO : Rescisão/encerramento antecipado do Convênio de Cessão nº 192/2024, referente a cessão da servidora MARCELA NAGEL STOV , nº funcional 3034305/3, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL , a contar de 02 de setembro de 2026.

ASSINANTES: Pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER/Marcelo Calmon Dias - Prefeitura Municipal de Castelo/João Paulo Silva Nali - Chefe de Grupo de Recursos Humanos/Maria Alves da Silva e Servidora Cedida/Marcela Nagel Stov.

Protocolo 1874860

MARÇO

1° Período - Mês de Março

2° Período - Mês de Setembro

2° Período - Mês de Setembro

1° Período - Março

1° Período - Mês de Março

2° Período - Mês de Setembro

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074