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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 25/09/2026 · pág. 33

DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

32

Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

ABRIL

janeiro de 1994, RAFFAELA LAGE CARDINELLI OLIVEIRA , nº funcional 4111443/2, do cargo em comissão de Gerente de Licitações e Contratos, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

JUNHO

- Giuliano Lovera Fernandes NF 50900671

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 24 de setembro de 2026.

2° Período - Mês de Novembro

BENICIO SUZANA COSTA Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 1875744

JULHO

PORTARIA Nº 71-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR , na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, HENRIQUE RIBEIRO ELLER VIRGINIO , nº funcional 4668812/1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Fazendário, Ref. QCE-07, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTO

SETEMBRO

Vitória, 24 de setembro de 2026.

BENICIO SUZANA COSTA Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 1875745

- Márcia Cristina Moraes de Miranda e Silva NF

5114900

NOVEMBRO

Vitória, 23 de setembro de 2026.

Cilmar Cesconetto Francischetto

Diretor-Geral do Arquivo Público do Estado do <#DIOES#1874851#32#2028553/>Espírito Santo - APEES

Protocolo 1874851

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

PORTARIA Nº 70-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR , na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de

ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 406, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA , com base no disposto no Decreto nº 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso III da Portaria nº 55-R, publicado em 19 de julho de 2023 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-NZD2R ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Daniel Pinheiro Morales , nº funcional 3209954/1, para substituir o Chefe de Agência da Receita Estadual II, Ref. QCE-07, Amaziles Antonio Bergonzine Dias de Carvalho, nº funcional 3156702/1, na Agência da Receita Estadual de São Mateus - ARE SÃO MATEUS, por motivo de férias, no período de 28 / 9 a 27 / 10 / 2026 , na Secretaria de Estado da Fazenda.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 23 de setembro de 2026.

THIAGO DUARTE VENÂNCIO Subsecretário de Estado da Receita

Protocolo 1874839

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074