DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.
EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.000027.22101.01
Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
Processo nº 2023-P9F6Z.
Forma de Contratação: SELEÇÃO DIRETA - BID Contratada: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. CNPJ: 17.464.652/0001-80.
Objeto: A inclusão relativa à “Elegibilidade” e aos “Países Elegíveis”, em estrita observância às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN-2350-15), a qual passa a integrar o presente contrato para todos os fins de direito, acrescendo-se obrigações impostas à contratada.
ALEX FAVALESSA DOS SANTOS SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Protocolo 1875376
PORTARIA Nº 169-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO
SANTO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043/75, e ainda o contido no processo eletrônico n.º 2023-MX8MK.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da convocação para o retorno ao serviço ativo voluntário, do Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, abaixo relacionado: A contar de 12.08.2026
| POSTO/ GRADUAÇÃO |
NOME | NF | Amparo na LC 617/12 |
|---|---|---|---|
| 1° SGT BM RR | VALDECYR SEVERINO PEREIRA |
565651 | Inc. V do Art.11 |
Vitória/ES, 24 de setembro de 2026.
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NÚMERO/ANO ADITIVO: 04/2026; NÚMERO /ANO CONTRATO: 82540/2011; NÚMERO/ANO PROCESSO: 2026-QDVQT/2026; OBJETO: LOJAS COMERCIAIS 08, 09, 10 LOCALIZADAS NA AV. EWERSON ABREU SODRE, 1081, MUQUIÇABA, GUARAPARI - ES VALOR: R$ 10.227,72 CONTRATADO: POLIENG ENGENHARIA LTDA; CPF/CNPJ: 02.949.759/0001-40; VIGÊNCIA: 01/12/2026 a 30/11/2031; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : BENEDITO DE JESUS PIMENTEL - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO.
Vitória, ES, 24/09/2026 GEACO/COCAP Protocolo 1875600
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -
PORTARIA Nº 168-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 3043/75 e Lei Complementar nº 690/2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o militar BM RAMON RODRIGUES MELLO , número funcional 3270068, para exercer a Função Gratificada - (FG-01), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.
LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP
Protocolo 1875610
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 2026.000147.45101.05 ( * )
PROCESSO Nº: 2026-MN35R- SESP.
REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº 010/2025 - SEG (GRUPO 2) - Pregão Eletrônico nº 90009/2025, (Processo Licitatório 2025-JCMG5 - SEG).
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através de recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP - Repasse 2022 - Eixo: “ Valorização do Profissional de Segurança Pública - VPSP ”.
CONTRATADA: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 62.139.803/0001-89.
Objeto : Fornecimento de mobiliário em geral, para atender às necessidades da PCES.
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 45.906.06.181.0561.2097 Natureza da Despesa: 449052 Fontes: 713
Vitória, 24 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato publicado excepcionalmente no Diário Oficial do Estado, por inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, nos termos do Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº5.545-R/2023.
Protocolo 1875583
Vitória/ES, 24 de setembro de 2026.
LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 1875131
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 2026.000148.45101.05 ( * ) PROCESSO Nº: 2026-SVX70- SESP. REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074