DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

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010/2025 - SEG (GRUPO 2) - Pregão Eletrônico nº 90009/2025, (Processo Licitatório 2025-JCMG5 - SEG).

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através de recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP - Repasse 2022 - Eixo: “ Valorização do Profissional de Segurança Pública - VPSP ”.

• CONTRATADA: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 62.139.803/0001-89.

Objeto : Fornecimento de mobiliário em geral, para atender às necessidades da PCES.

VALOR TOTAL: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 45.906.06.181.0561.2097 Natureza da Despesa: 449052 Fontes: 713

Vitória, 24 de setembro de 2026.

SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato publicado excepcionalmente no Diário Oficial do Estado, por inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, nos termos do Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº5.545-R/2023.

Protocolo 1875592

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº : 026/2021.

Contratante: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social .

Processo Nº: 2021-4MDCG.

Forma de contratação: Pregão eletrônico nº 005/2021.

Contratado: TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 13.520.423/0001-84.

Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 026/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima, a contar de 04/10/2026.

Valor: O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 026/2021 é de R$ 25.245,75 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027.

Fonte: 1500.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais . Em 24/09/2026.

SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 1875309

Polícia Civil - PC-ES -

EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO nº 2026.000067.45102.04 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PCES.

CONTRATADO: ASTERIXCO TELECOM LTDA. CNPJ: 22.416.591/0001-15. E - DOCS Nº. 2021-J2SGJ.

CONTRATO 047-2023.

FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/2022.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA PCES.

VALOR TOTAL: R$ 53.150,30.

PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão desta Ordem de Serviço. FONTE: 500.

FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado-Geral Adjunto da PCES <#DIOES#1875269#34#2029012/> Protocolo 1875269

EXTRATO - CONTRATO Nº

2026.000066.45102.01 E-DOCS Nº 2026-0KN2J. CONCORRÊNCIA Nº 03/2026 ID CidadES nº 2026.500E2300001.01.0018 Contratante: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- PCES.

Contratado: VILLA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 02.394.085/0001-65.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma do prédio central 3 da PCES - SUPIC -Superintendência de Polícia Interestadual e de Capturas. Valor total: R$ 4.520.000,00.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP - sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil/ES <#DIOES#1875275#34#2029016/> Protocolo 1875275

ERRATA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ARP nº 008/2025 Acréscimo de informação: Pregão nº 90005/2025. Onde se lê: E-DOCS Nº 2024-XNDOQ . Leia-se: E-DOCS Nº 2024-V6P9B. Protocolo 1863955.

Demais informações permancem inalteradas. FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil/ES

<#DIOES#1875302#34#2029049/>

Protocolo 1875302

ERRATA - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 0005/2024 Publicação realizada no Caderno Executivo - página 17, dia 02 de setembro de 2026 ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: até 10/05/2028.

LEIA-SE:

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 / 05 / 2028 . Demais informações ficam inalteradas. Republicado por conter incorreções. FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado-Geral Adjunto/PCES

Protocolo 1875312

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074