DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL - EDITAL Nº 001/2026

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso VIII, da Portaria nº 1.645-S, de 18 de setembro de 2024 publicada em 19/09/2024, e considerando o Edital nº 001/2026 - Monitor de Ressocialização Prisional em Designação Temporária, bem como o disposto na Lei Complementar nº 809, de 25 de setembro de 2015, COMUNICA que está disponível no site www. selecao.es.gov.br, NOTA DE CONVOCAÇÃO.

Vitória/ES, 24 de setembro 2026. EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO Subsecretário de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1875684

PORTARIA Nº 1223-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

VAMILSON NEVES DA SILVA - NF. 3463052 - PEVV I .

PORTARIA Nº 1225-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , por permuta , os servidores abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

VITOR FREITAS BARBOSA - NF. 5208505 - CDPS; PEDRO PAULO MOURA ROCHA - NF. 3791122 - PEVV V.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1875547

PORTARIA Nº 958-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o art. 3º da Portaria nº 651-S, de 30 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a nomeação da equipe da Comissão Executiva para a implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais no âmbito do Poder Executivo no Estado do Espírito Santo”, com as alterações implementadas pela Portaria nº 05-S, de 13 de fevereiro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1875536

PORTARIA Nº 1224-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

WILLAS RIBEIRO MATOS - NF. 2959828 - PEVV VI . EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1875543

RESOLVE:

Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 651-S, de 30 de maio de 2025, com as alterações implementadas pela Portaria nº 05-S, de 13 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 3º Integram a Comissão Executiva:

I - Assessor Especial da Assessoria Estratégica e de Inovação - Coordenador;

II - Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário;

III - Gerente de Administração do Sistema Penitenciário;

IV - Gerente de Reintegração Social e Cidadania;

V - Subgerente de Alternativas Penais;

VI - Subgerente de Monitoração Eletrônica;

VII - Assessor Especial (Movimentação) da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário.”

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074