DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 24 de setembro de 2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1875585

PORTARIA Nº 959-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o art. 2º da Portaria nº 956-S, de 14 de setembro de 2026, que “Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado à definição de diretrizes e premissas para a padronização dos projetos de novas unidades prisionais, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 956-S, de 14 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

• “ Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

• I - representante da Subsecretaria de Estado de Infraestrutura e Tecnologia (SIT)

IX - representantes da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo (PPES)

a) Rafael Trés Torres - Número Funcional 3175570; e b) Flávio Caetano de Queiroga - Número Funcional 3175030.

X - representante da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário (GASP)

• a) Diego Florêncio - Número Funcional 3177670.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 24 de setembro de 2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1875632

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº092, DE 23/09/2026

O Diretor Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR a servidora Luiza Porto Teles, Nº Funcional 4722140, sob a responsabilidade da Diretoria de Fiscalização deste Instituto, para exercer atividades fiscalizatórias. Ronaldo Endlich Schmidt Filho

Diretor Geral (Respondendo)

Protocolo 1875102

• a) Filipe Lube - Número Funcional 3117928.

• II - representantes da Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEARE)

• a) Maria Cláudia Schiavolini Corrêa - Número Funcional 4918398;

• b) Leonardo Barros Da Silva Rosa - Número Funcional 3636933;

• c) Diego Pandolfi Lopes - Número Funcional 5192978; d) Jéssica Cristina da Silveira Gomes - Número Funcional 4161033,

• e) Renato Bergamin - Número Funcional 3128997;

• f) Vinícius da Luz - Número Funcional 4805283; e

• g) Felipe Vieira Soares Alves - Número Funcional 4817729.

• III - representante da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC)

• a) Rodolfo Péricles Nascimento - Número Funcional 2677261.

• IV - representante da Subsecretaria de Estado de Administração do Sistema Penitenciário (SASP) a) Eduardo Faria do Nascimento - Número Funcional 3175049.

• V - representante da Unidade de Gestão de Projetos

• (UGP)

• a) Felipe Massaroni - Número Funcional 4900910.

• VI - representante da Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa (SGA)

• a) Felipe Vargas Vieira - Número Funcional 3793141. VII - Representante da Subsecretária de Estado de Ressocialização (SRES)

• a) Marcelo de Araújo Gouvea - Número Funcional 2617633.

VIII - representante da Subsecretária de Estado de Inteligência Penitenciária (SIP) a) Wellington Chaves - Número Funcional 3810941.

Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -

Resumo do Termo de Colaboração 073/2026 Processo nº.: 2026-XWP5H Registro SIGEFES : 260724

Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Organização da Sociedade Civil : SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE AMPARO A VELHICE - LAR VOVÓ IZALINA

Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Acolhimento Institucional de Idosos, ofertado pela Sociedade Assistencial de Amparo a Velhice - Lar Vovó Izalina por meio de despesas de custeio e investimento . Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) de repasse da Administração Pública Estadual e R$ 108,62 (cento e oito reais e sessenta e dois centavos) de recursos próprios da OSC.

Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027.

Dotação Orçamentária : 08.244.0026.2240

Elementos de Despesas : 4.4.50.42 e 3.3.50.43

Fonte: 761

Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.

Vitória, 24 de setembro de 2026.

Fernanda Mota Gonçallo

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1875241

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074