DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071907/2026-71, resolve:

Designar LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2171343, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071027/2026-02, resolve:

Designar LEONARDO CESAR ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1748242, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização e Apoio a Produção, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071171/2026-31, resolve:

Nomear ANDRE RICARDO DIAS LIMA MENDES, matrícula SIAPE nº 1766988, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 12, caput, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, no art. 17, caput, inciso I, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e no Projeto de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, e o que consta do Processo nº 21000.090443/2025-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171716, sem prejuízo das suas atribuições regimentais, para exercer o encargo de Diretor Nacional da Coordenação Executiva do Projeto Inovação das Políticas Públicas de Competitividade do Setor Agropecuário Brasileiro - AGRO-INOVA, identificado sob o código BRA/IICA/26/002, firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.

Art. 2º Designar o servidor IRAN DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº 19373384, para exercer o encargo de Coordenador Técnico da Coordenação Executiva do Projeto Inovação das Políticas Públicas de Competitividade do Setor Agropecuário Brasileiro - AGRO-INOVA, identificado sob o código BRA/IICA/26/002, firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073795/2026-92, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RICARDO HILMAN, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, como Diretor Substituto, na AgroChemEx (ACE) 2026 - Exposição Internacional de Produtos Agroquímicos, promovida pela CCPIA - Associação da Indústria de Defensivos Agrícolas da China e também participar de visita técnica voltadas ao intercâmbio técnico e ao aprofundamento da cooperação internacional no setor agroquímico, a serem realizadas em Xangai, República Popular da China, no período de 08 a 21/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV e Associação da Indústria de Defensivos Agrícolas da China - CCPIA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012853/2026-37, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO AYRES CARVALHO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento CANVAS 2026, promovido pela SSSA, CSAA, ASA, Na oportunidade serão realizadas reuniões com a equipe do projeto em colaboração com o USDA/ARS e University of Florida, registrado no SEG com o número 10.25.00.086.00.00, a ser realizado em Portland - Estados Unidos da América, no período de 31/10 a 06/11/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.074870/2026-32, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, em exercício no cargo de Coordenadora de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o finalidade de participar da 96ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS), a ser realizada em Genebra - Confederação Suíça, no período de 31/10 a 07/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012892/2026-34, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento "Repensando a Inovação Agrícola - Colaborando para um Futuro Resiliente", a ser realizado em Chesterfield, Missouri, Estados Unidos da América, no período de 26 a 31/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela BAY E R .

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012895/2026-78, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública KENNY BONFIM, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop BioAgroSur - "Armonización del flujo regional: del muestreo a la secuenciación", no âmbito do Projeto PROCISUR "BioAgroSur - Rede de Bioprospecção e Biologia Sintética para a Agricultura Sustentável do Cone Sul", a ser realizado em Buenos Aires - República Argentina, no período de 6 a 9/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela PROCISUR.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073808/2026-23, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 21ª Reunião do Painel de Especialistas da FAO sobre Gestão de Pesticidas e 90ª Reunião Conjunta FAO/OMS sobre Gestão de Pesticidas (JMPM); participação na AgroChemEx (ACE) 2026; e participação na 18ª Conferência Anual de Regulamentação Química (CRAC 2026), seguida de visitas técnicas a unidades industriais na China, a serem realizadas em Roma, República Italiana; Xangai, Wuyishane Qingdao, República Popular da China, no período de 04/10 a 06/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno DSV, FAO, CCPIA e Comitê Organizador da CRAC / REACH24H.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21808.000130/2026-74, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor THIAGO GUEDES VIANA, em exercício do cargo de Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de acompanhar a delegação brasileira do MAPA à 20ª Semana Caribenha da Agricultura - Caribbean Week of Agriculture (CWA 2026) de 2026, a ser realizada em Trelawny, Jamaica, no período de 29/09 a 03/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno CEPLAC/SDI.

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 40 e 49, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 1º, inciso V da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11,e o que consta do processo SEI: 21036.002903/2026-35, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO, à viúva, ILDA GOMES DA SILVA , do aposentado, ADMILSON GOMES DA SILVA, SIAPE: 21756, Falecido 22/08/2026, considerando o artigo 215 , 217 inciso 1º da Lei 8112/90, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74 e artigo 76, § 2º inciso V alínea "C" , item 6 , da Lei nº 8.213 de 1991, Art. 24, §2º incisos I ao V, da emenda constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 40 e 49, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 1º, inciso V da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11.,e, o que consta do processo SEI: 21036.002971/2026-02, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO, à viúva, MARLENE BORBA FERREIRA GOMES, aposentado , Alberto Fernando Ferreira Gomes, SIAPE: 16267 , Falecido 10/09/2026, considerando o artigo 215 , 217 inciso 1º da Lei 8112/90, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C" , item 6 , da Lei nº 8.213 de 1991. combinado com o artigo 23, da emenda constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

JOSE ALDO DOS SANTOS

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