DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 17166.000193/2026-56, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2026, ALZIRA FARIAS DE LIMA, matrícula Siape nº 0711158, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 17166.000193/2026-56, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 30 de setembro de 2026, MARINÊZ PINHO VIEIRA, matrícula Siape nº 2359646, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 17166.000193/2026-56, resolve:

Art. 1º Designar MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA, matrícula Siape nº 2287993, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026893/2026-71, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, ao servidor NILSON JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1016939, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026808/2026-75, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora JOSINEIDE PEREIRA CAMPOS, matrícula Siape nº 1212355, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão de Pensão da Coordenação de Concessão e Manutenção de Pensões da Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001426/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar ROMMEL PATRICK SARMENTO SOARES, matrícula Siape nº 1819623, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026890/2026-38, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora ROSANA FRANCISCO BESSA, matrícula Siape nº 0120941, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026891/2026-82, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora ZENI CERQUEIRA MOREIRA SALVADOR, matrícula Siape nº 1745128, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Riscos e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026971/2026-38, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora CLAUDETE MARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0711048, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026704/2026-61, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora JACIRENE SANTOS PINHEIRO, matrícula Siape nº 1014752, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026814/2026-22, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora ELIANA MONTEIRO VIANA, matrícula Siape nº 0436007, ocupante do cargo de Maquilador, em exercício na Coordenação de Atendimento da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 19975.026583/2026-57, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora MARCIA CARVALHO MONTEIRO, matrícula Siape nº 0745248, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, em exercício na Coordenação de Assentamentos Funcionais Digitais da Coordenação-Geral de Gestão de Acervos Funcionais da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092500041