DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de maio de 2026, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.070921/2026-43, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora IRIS PAULA DE SANTANA RAMOS MORAIS, matrícula Siape nº 0659621, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de exercer a fim de exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Chefe de Gabinete da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.070551/2026-44, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe S, Padrão II, ocupado pelo servidor JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, matrícula Siape nº 1733226, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.073114/2026-82, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora POLYANA BRANDAO MARCELINO, matrícula Siape nº 1161551, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 18001.003316/2026-56, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor MARTIN LOFFREDO NERY, matrícula Siape nº 3479662, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002229/2026-18, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 057, ao servidor DANIEL MAZON DA SILV A para exercício na Coordenação de Sistemas e Produtos Digitais da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19962.000919/2026-09, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULA CORREIA DE BRITO, matrícula Siape nº 2723644, do cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de agosto de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.069337/2026-45, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ARIANA SOUZA LOBO, matrícula Siape nº 2316920, do cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.069338/2026-90, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula Siape nº 2171343, do cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 326, publicada no Diário Oficial da União nº 181, Seção 2, de 24 de setembro de 2026, página 42,

onde se lê: "Dispensar, a pedido, EDVALDO MOTA FRAZÃO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação.",

leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 28 de setembro de 2026,EDVALDO MOTA FRAZÃO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação.",e

onde se lê: "Dispensar o servidor EDVALDO MOTA FRAZÃO do encargo de substituto eventual, na condição de segundo substituto do cargo em comissão de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Corporativa.",

leia-se: "Dispensar, a partir de 28 de setembro de 2026, o servidor EDVALDO MOTA FRAZÃO do encargo de substituto eventual, na condição de segundo substituto do cargo em comissão de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Corporativa.".

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 397, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Nº 218, de 14 de novembro de 2025, pág. 43, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................. IX - pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) titular: ANNA KARLA DA SILVA PEREIRA; e

b) suplente: GABRIELA GRUPP"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, CECÍLIA BIZERRA SOUSA, do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.14, a contar de 24 de setembro de 2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.070662/2026-51, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor JAIRO HERBERT BARBOSA DE JESUS, matrícula Siape nº 1997834, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor FABIANO CAMPELO B EC H E L A N Y , Diretor de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, para participar da Oficina sobre o Direito ao Território para Povos e Comunidades Afrodescendentes - (RIAFRO), que será realizada em Cartagena das Índias, Colômbia. O afastamento se dará no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial.

LUIZ BARROS

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