DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08219.001723/2026-20, resolve: Art. 1º Dispensar GUILHERME DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 3263447, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Administraçao, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre. Art. 2º Designar NELIS NEWTON DA CUNHA SILVA, matrícula Siape nº 1302447, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Administraçao, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.004292/2026-76, resolve:

Art. 1º Dispensar MAURO CORREA DE FARIA JUNIOR, matrícula Siape nº 1461466, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 2º Designar SANDRO ALEX COSTA, matrícula Siape nº 3210856, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 01, de 08 de março de 2021, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar , como representantes institucionais no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, firmado entre a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR) em 26 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 02 de setembro de 2025, edição 166, seção 3 os (as) seguintes servidores (as), para coordenar a execução do acordo: I - Júlia Silva Araújo Veloso; titular e

II - Thales Cavalcanti e Castro, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GABPR/ANPD Nº 495, de 17 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 01, de 08 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar os representantes institucionais para coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026, firmado entre a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em 07 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 15 de abril de 2026, edição 71, seção 3. I - Roseane Salvio; Titular e

II - Júlia Silva Araújo Veloso Suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GABPR/ANPD Nº 288, de 28 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

X - Ministério dos Povos Indígenas: a) titular: Ricardo Neves Romcy Pereira; b) suplente: Sammy Regina Mourão Oliveira; XI - pelo Serviço Florestal Brasileiro: a) titular: Marcus Vinicius da Silva Alves; b) suplente: Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz; XII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: a) titular: Alexandre Bonesso Sampaio; b) suplente: Mário Morais Oliveira Neto; XIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: a) titular: Renê Luiz de Oliveira; b) suplente: Raquel Caroline Alves Lacerda; XIV - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro: a) titular: Guilherme Gerhardt Mazzochini; b) suplente: Luís Felipe Daibes de Andrade; XV - Fundação Nacional dos Povos Indígenas: a) titular: Nathali Germano dos Santos; b) suplente: Cecilia Pires Isaac Borges Woortmann; XVI - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais: a) titular: Cláudio Aparecido de Almeida; b) suplente: Silvana Amaral Kampel; XVII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: a) titular: Antônio Wilson Vieira Bonfim;

b) suplente: Orlando Braz da Cruz Filho;

XVIII - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente: a) titulares: Renata Ribeiro de Souza Nobre e Mauro Scharnik;

b) suplentes: Claudia Beltrame e Erisson Cameli Santiago; XIX - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente: a) titulares: Marçal Fontes Silveira Cavalcanti e Luís Marcelo Marcondes Pinto; b) suplentes: Antônio Marcos Barreto e Pedro Henrique de Souza Mendonça Lobo; XX - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas: a) titular: Maurício Marques Scalon;

b) suplente: Eliel Alves Ferreira;

XXI - Aliança pela Restauração da Amazônia:

• a) titular: Rodrigo Gravina Prates Junqueira;

b) suplente: Marcelo Lucian Ferronato;

XXII - Pacto pela Restauração da Mata Atlântica: a) titular: Rubens Benini; b) suplente: Luciana Medeiros Alves; XXIII - Rede Sul de Restauração Ecológica: a) titular: Ana Paula Moreira Rovedder; b) suplente: Rodrigo Dutra da Silva; XXIV - Rede pela Restauração da Caatinga: a) titular: Tatiane Gomes Calaça Menezes;

• b) suplente: Ana Loreta Paiva;

XXV - Articulação pela Restauração do Cerrado - Araticum:

• a) titular: Carolina Marcial;

• b) suplente: Taruhim Quadros;

XXVI - Pacto pela Restauração do Pantanal:

• a) titular: Clóvis Vailant;

b) suplente: Veronica Maioli;

XXVII - movimentos sociais com atuação em recuperação da vegetação nativa:

• a) titular: Alexandre Krob;

b) suplente: Alice Roitman;

XXVIII - instituições científicas de pesquisa, ensino e extensão atuantes na recuperação da vegetação nativa:

• a) titular: Klécia Gili Massi;

b) suplente: Francisca Alcivania de Melo;

• XXIX - setor privado de produção rural agrossilvipastoril: a) titular: Jaine Ariély Cubas;

b) suplente: Nelson Ananias Filho;

• XXX - entidades de agricultores familiares e assentados da reforma agrária: a) titular: Emanuel Anajob Garapa de Carvalho;

• b) suplente: Wilson Menezes Aragão Filho;

XXXI - entidades de povos indígenas:

• a) titular: Paulo Henrique Vicente Oliveira;

• b) suplente: Thaira Antonia Priprá; XXXII - entidades de povos quilombolas:

• a) titular: Jeté Barros da Silva;

• b) suplente: Sergio Teófilo da Silva; XXXIII - entidades de povos e comunidades tradicionais:

• a) titular: Valquíria Dias Fonseca;

• b) suplente: Alisson Marciel Fonseca.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MMA nº 582, de 26 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, da Portaria GM/MMA nº 1.389, de 19 de maio de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.012365/2024-98, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg os representantes dos órgãos e entidades a seguir:

• I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

• a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita;

• b) suplente: Thiago Belote Silva;

II - Casa Civil da Presidência da República:

• a) titular: Rejane Marques Mendes;

• b) suplente: Lenice Medeiros;

III - Ministério da Fazenda:

• a) titular: Ana Paula Cunha Machado Cavalcante;

• b) suplente: Camila Stefani de Sousa Silva;

• IV - Ministério da Agricultura e Pecuária:

• a) titular: Ivana Merched Oliveira Guerreiro;

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e o que consta do Processo SEI nº 02000.015021/2025-11, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.025, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, seção 2, página 41, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ...................................................................

................................................................................ V - ...........................................................................

a) Jefferson Lobato dos Santos; e ................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

SECRETARIA EXECUTIVA

• b) suplente: Paola Frassinetti Nunes Machado de Oliveira;

• V - Ministério do Planejamento e Orçamento:

• a) titular: Welton Batista de Barros;

• b) suplente: Mara Helena Souza;

• VI - Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional:

• a) titular: Vitarque Lucas Paes Coelho;

• b) suplente: Alexandre Saia;

• VII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

• a) titular: Henrique de Vilhena Portella Dolabella;

• b) suplente: Carlos Mário Guedes de Guedes;

VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

• a) titular: Bruno Marangoni Martinelli;

• b) suplente: Ricardo Vieira Araujo;

IX - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: Ana Elsa Munarini; b) suplente: Raquel Lima de Oliveira e Silva;

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.011006/2026-85, resolve: Designar ANDRÉ CARLOS SCHIESSL, Matrícula SIAPE nº 1478768, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

GUILHERME BARBOSA CHECCO

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