DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.010853/2026-22, resolve:

Nomear TATIANE ALMEIDA DE VASCONCELO, CPF nº *.028.672-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Assessoria de Cerimonial e Eventos.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar ARTUR QUEIROZ AVELINO, matrícula SIAPE n. 350****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados, da Coordenação de Governança de Dados, da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.014140/2023-95, resolve:

Designar, no período de 16 de outubro de 2026 a 12 de novembro de 2026, CARLOS EDUARDO MARINELLO, Matrícula SIAPE nº 1337828, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº 02000.007479/2026-88, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a partir de 21 de setembro de 2026, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ARTUR QUEIROZ AVELINO, matrícula SIAPE n. 350****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.019599/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS JOAQUIM SEVERINO, ocupante do cargo de Analista Ambiental na Diretoria de Qualidade Ambiental, para acompanhamento e testemunho de ensaios de emissão para homologação dos motores SC7HA220.2G3, SC4HA175G3 e KM495BT em atendimento à fase MAR-1 do PROCONVE, a serem realizados na cidade de Tianjin, na China, no período de 15 a 24 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Intermediário - NI:

1.1 VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA - Telefonista - Matrícula SIAPE nº 1092787.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, AMERICO MEIRELES JUNIOR, matrícula SIAPE n. 171****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Benevides, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar DEBORA RIE NICIOKA DUARTE, matrícula SIAPE n. 337****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Benevides, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, REBER MIRANDA DIAS, matrícula SIAPE n. 227****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Barreiras, da Superintendência no estado da Bahia, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar RAFAEL BORGES DA CRUZ DE DEUS, matrícula SIAPE n. 197****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Barreiras, da Superintendência no estado da Bahia, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.032018/2026-33, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA MARIA CANUT CUNHA, ocupante do cargo de Chefe de Serviço na Diretoria de Proteção Ambiental, para participar do Curso L-280: Liderança para Mulheres na Gestão de Incêndios Florestais, na cidade de Zapotlán el Grande, no México, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.032018/2026-33, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLE DIAS DANAGA, ocupante do cargo de Analista Ambiental na Diretoria de Proteção Ambiental, para participar do Curso L-280: Liderança para Mulheres na Gestão de Incêndios Florestais, na cidade de Zapotlán el Grande, no México, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02016.001356/2026-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 679***, ocupante do cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe "S", Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, falecido em 13 de maio 2026, com fundamento no inciso I do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de maio de 2026, data do óbito.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02002.001505/2026-44, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/09/2026, o cargo de Analista Administrativo, código 1007638, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ANDREZA CARLA LEITE, matrícula Siape nº 140****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

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