DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628 do M.S., de 23 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 996 - Dispensar, com efeitos retroativos a 22 de setembro corrente, RONALDO BELMONT FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Assistente II, FCE 2.02, código 45.0063, do Serviço de Orçamentação da Coordenação de Finanças Públicas, da COORDENAÇÃO - G E R A L DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 997 - Designar, ELIEZER PEREIRA LIMA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0063, do Serviço de Orçamentação da Coordenação de Finanças Públicas, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 972, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 21 de setembro de 2026, Seção 2, página 59, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 998 - FERNANDA MOREIRA ALVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2175955, com a finalidade de participar de Missão Técnica Institucional, para promover a internacionalização do Serviço de Referência em Taxonomia e Diagnóstico de Reservatórios Silvestres das Leishmanioses, sediado no Laboratório de Biologia de Tripanosomatídeos (Labtrip/IOC/Fiocruz), por meio do estabelecimento e fortalecimento de cooperação técnico-científica entre a Fiocruz e instituições portuguesas atuantes nas áreas de saúde pública, vigilância epidemiológica, investigação científica e controle das leishmanioses.

A missão será desenvolvida em Portugal no âmbito da Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS) e terá como eixo central a transferência, adaptação e implementação de metodologias desenvolvidas pelo Serviço de Referência para análise integrada de dados epidemiológicos, parasitológicos, ecológicos, espaciais e ambientais relacionados à circulação de Leishmania infantum. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 25/09/2026 a 25/09/2028, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000697/2026-30).

Nº 999 - RAMON LEMOS CALAÇA DAS NEVES, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 351582, com a finalidade de representar a Fiocruz em missão empresarial. Em Lusaka, na Zâmbia, pelo período de 26/09/2026 a 03/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25380.005696/2026-10).

Nº 1.000 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1203056, com a finalidade de participar e ministrar palestra sobre pesquisa em andamento na abordagem de saúde única e, simultaneamente, uma breve apresentação das atividades da rede de saúde única da Fiocruz e do potencial de pesquisas conjuntas no contexto da saúde única. Em Berlim, Alemanha, pelo período de 02/10/2026 a 09/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000693/2026-91).

Nº 1.001 - LISIANE LAPPE DOS REIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1750855, com a finalidade de participar do Simpósio Internacional de Saúde Única (International One Health Symposium 2026), seguido de reuniões de trabalho no Instituto Robert Koch. Em Berlim, Alemanha, pelo período de 03/10/2026 a 12/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000404/2026-01).

Nº 1.002 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar de reunião técnica com a equipe da Divisão de Saúde da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em Paris, França. Seguido de participação do Simpósio Internacional de Saúde Única (International One Health Symposium 2026). Em Berlim, Alemanha, pelo período de 07/10/2026 a 14/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001026/2026-46).

Nº 1.003 - LUCINA FERREIRA MATOS, Tecnologista em Saúde Pública da presidência desta Fundação, SIAPE nº 1544678, com a finalidade de participar e apresentar trabalho intitulado: "Memória da Gestão Fiocruz: os arquivos institucionais e o ecossistema da Ciência Aberta", na Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC 2026. Em Lima, Peru, pelo período de 19/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005566/2026-79).

Nº 1.004 - MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 01360990, com a finalidade de participar do do colóquio "Microrganismos e Sustentabilidade: Microrganismos para Promover a Prosperidade das Pessoas e do Planeta". Em Washington, DC, Estados Unidos, pelo período de 20/10/2026 a 25/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000232/2026-28).

Nº 1.005 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde e diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1897061, com a finalidade de participar do 77º Encontro da Associação Americana para Ciência de Animais de Laboratório, com programação abrangente de sessões educacionais, seminários, workshops, palestras, apresentações técnicas e comerciais, sessões de pôsteres e reuniões. Em Houston, Texas, Estados Unidos, pelo período de 22/10/2026 a 30/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000428/2026-80).

Nº 1.006 - CLÊNIO FERNANDES VIANA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 22128953, com a finalidade de participar do Encontro da 77º Encontro da Associação Americana para Ciência de Animais de Laboratório, com programação abrangente de sessões educacionais, seminários, workshops, palestras, apresentações técnicas e comerciais, sessões de pôsteres e reuniões. Em Houston, Texas, Estados Unidos, pelo período de 22/10/2026 a 30/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000315/2026-84).

Nº 1.007 - ALESSANDRA SANTOS FEIJÓ DA SILVA SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 22128953, com a finalidade de participar do 77º Encontro da Associação Americana para Ciência de Animais de Laboratório, com programação abrangente de sessões educacionais, seminários, workshops, palestras, apresentações técnicas e comerciais, sessões de pôsteres e reuniões. Em Houston, Texas, Estados Unidos, pelo período de 22/10/2026 a 30/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000325/2026-10).

Nº 1.008 - JENIF BRAGA DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1610386, com a finalidade de participar do 77º Encontro da Associação Americana para Ciência de Animais de Laboratório, com programação abrangente de sessões educacionais, seminários, workshops, palestras, apresentações técnicas e comerciais, sessões de pôsteres e reuniões. Em Houston, Texas, Estados Unidos, pelo período de 22/10/2026 a 30/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000327/2026-17).

Nº 1.009 - LILIAN GONÇALVES DE CARVALHO, Técnica em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1607978, com a finalidade de participar do 77º Encontro da Associação Americana para Ciência de Animais de Laboratório, com programação abrangente de sessões educacionais, seminários, workshops, palestras, apresentações técnicas e comerciais, sessões de pôsteres e reuniões. Em Houston, Texas, Estados Unidos, pelo período de 22/10/2026 a 30/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000352/2026-92).

Nº 1.010 - ISABEL MARIA ALEXANDRE FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 2236526, com a finalidade de participar do 77º Encontro da Associação Americana para Ciência de Animais de Laboratório, com programação abrangente de sessões educacionais, seminários, workshops, palestras, apresentações técnicas e comerciais, sessões de pôsteres e reuniões. Em Houston, Texas, Estados Unidos, pelo período de 22/10/2026 a 30/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000351/2026-48).

MARLY MARQUES DA CRUZ

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 11, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, combinado com o artigo 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 19955.102906/2022-21, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão a MARIA ROSENIURA DE OLIVEIRA SANTOS, Auditora-Fiscal do Trabalho, CPF n. *.608.075-, com fundamento:

no art. 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela transgressão do art. 117, incisos IX e XV, do mesmo diploma legal, consistente em valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e proceder de forma desidiosa; e no artigo 132, IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela prática das condutas definidas como conflito de interesses, previstas no artigo 5º, incisos II, III, IV, V e VII, da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que, na forma do artigo 12 do mesmo diploma legal, e com fulcro no artigo 132, IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, configuram improbidade administrativa. Art. 2º Fica reconhecida a incompatibilidade temporária para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de 8 (oito) anos, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 219, de 29 de setembro de 2025, cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme o PARECER n. 00002/2026/CNPAD/CGU/AGU e a Orientação Normativa AGU nº 86, alterada pela Portaria AGU nº 174, de 11 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207003/2026-39, resolve: Designar ALINE TOLEDO SILVA, matrícula nº 1896867, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.222446/2026-23, resolve:

Designar JOAO OSERCINO DA SILVA , matrícula nº 1720189, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Americana, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campinas, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201372/2026-95, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA TENÓRIO MAGALHÃES, matrícula nº 1096682, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201372/2026-95, resolve: Designar BRUNO GABRIEL DE ARAÚJO matrícula nº 1167144, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200072/2026-31, resolve: Nomear YAN CURADO MARANHÃO, CPF nº *.917.281-, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Assuntos Trabalhistas, código CCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Trabalhistas da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Trabalhistas da Consultoria Jurídica.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Ministério dos Transportes

SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 do Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 10 da Portaria Interministerial nº 4, de 3 de julho de 2026, e o que consta do Processo nº 50000.008839/2025-21, resolve: Art. 1º Designar os membros do Comitê Técnico de Acompanhamento das Áreas de Repouso e Descanso - CTRD, instituído pelo art. 8º da Portaria Interministerial nº 4, de 3 de julho de 2026, na forma a seguir:

I - pela Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes

• SNTR/MT:

Titular: ANDERSON SANTOS BELLAS; Suplente: FÁBIO ROSA MARTELOZO;

II - pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:

Titular: PAULO GIMENEZ GONÇALVES;

Suplente: PAULA NEGRI VICENTINI;

III - pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Titular: VAGNER FERREIRA DE SOUZA;

Suplente: LUIS FELIPE DOMINGUES ABREU;

IV - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP: Titular: ALEX SANDER CASATI;

Suplente: ROOSEVELTH DE LUNA BARBOSA; Titular: ANDRÉ TINTI AGUIAR;

Suplente: JESE FERREIRA;

Titular: JULIANO SOUZA LEITE;

Suplente: ANTONIEL ALVES DE LIMA.

§ 1º O Comitê será coordenado pelo representante da SNTR/MT, nos termos do § 3º do artigo 10 da Portaria Interministerial 04 de 03 de julho de 2026.

§ 2º Os membros titulares serão substituídos pelos respectivos suplentes em suas ausências e impedimentos.

Art. 2º A SNTR/MT exercerá a Secretaria Executiva do CTRD, nos termos do art. 13 da Portaria Interministerial nº 4, de 3 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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