DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.077 CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 0362847, para participar da 83ª Consulta sobre Denominações Comuns Internacionais (DCI) de Substâncias Farmacêuticas, Sessão sobre DCI para Partes Interessadas e Escola de DCI, em Genebra, Suiça, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 914/2026. (Processo nº. 25351.929588/2026-73).

Nº 1.078 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1359843, para realizar inspeção sanitária na empresa Zelltek S/A, em Santa Fé na Argentina, no período de 04/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70).

Nº 1.079 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568120, para realizar inspeção sanitária na empresa Zelltek S/A, em Santa Fé, na Argentina, no período de 04/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70).

Nº 1.080 CYRO BARBOSA CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110338, para realizar inspeção sanitária na empresa Solara Active Pharma Sciences Limited, em Pondicherry, na Índia, no período de 09/10/26 a 17/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/202670).

Nº 1.081 JOÃO PAULO SILVÉRIO PERFEITO, Gerente, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568102, para participar do CPHI Worldwide 2026, em Milão, na Itália, no período de 03/10/26 a 09/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 968/2026. (Processo nº. 25351.925997/2026-09).

Nº 1.082 RENATA DE MORAIS SOUZA, Gerente, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491051, para participar do CPHI Worldwide 2026, em Milão, na Itália, no período de 03/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 968/2026. (Processo nº. 25351.925997/2026-09).

Nº 1.083 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Coordenadora, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar do CPHI Worldwide 2026, em Milão, na Itália, no período de 03/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 968/2026. (Processo nº. 25351.925997/2026-09).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no que consta do Processo nº 25110.000514/2024-24, resolve:

Designar o servidor WALLACE SOUSA DA CIRCUNCISÃO para exercer, no período de 14 de setembro a 18 de setembro de 2026, a substituição da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Atenção Integrada à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração, FCE 1.10, código 500159, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a", do inciso I, e alínea "e", do inciso II, ambos do art. 14, mais o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e considerando o que consta do Processo 25100.002108/202334, resolve:

Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Órgão Seccional do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, do Departamento de Administração desta Fundação, ao servidor MARIOSAN MACIEL, matrícula Siape nº 7484034, ocupante do cargo de Analista Técnico do Poder Executivo Federal.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Órgão Seccional do Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal, de Nível Superior, ao servidor MARIOSAN MACIEL, matrícula Siape nº 7484034, ocupante do cargo de Analista Técnico do Poder Executivo Federal.

Art. 3º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Órgão Seccional do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, do Departamento de Administração desta Fundação, ao servidor LUCIANO CÂMARA DE OLIVEIRA, matrícula 2554911, ocupante do cargo de Analista Técnico do Poder Executivo Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.084 LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Assessora, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1477688, para participar do CPHI Worldwide 2026, em Milão, na Itália, no período de 03/10/26 a 09/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 968/2026. (Processo nº. 25351.925997/2026-09).

Nº 1.085 CLÁUDIA MARIA DA COSTA SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439415, para participar da Reunião Bilateral Brasil-Paraguai: Rota Bioceânica e habilitação da Ponte Internacional e da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, e, Assunção, Paraguai e Montevidéu, no Uruguai, no período de 23/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 948 e 970/2026. (Processos nº. 25351.927355/2026-36 e 25351.929551/2026-45).

Nº 1.086 CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI, Coordenadora, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570005, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processo nº. 25351.929551/2026-45).

Nº 1.087 ELMO DA SILVA SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491229, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 01/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processos nº. 25351.929551/202645).

Nº 1.088 FÁBIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1459744, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 01/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processo nº. 25351.929551/2026-45).

Nº 1.089 JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491680, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 01/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processos nº. 25351.929551/202645).

Nº 1.090 LARA ALONSO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1520672, para participar da Visita Técnica ao Instituto de Salud Pública de Chile (ISP), em Santiago, no Chile, no período de 17/10/26 a 24/10/26, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 693/2026. (Processos nº. 25351.918787/2026-56).

Nº 1.091 VIVIANE VILELA MARQUES BARREIROS, Gerente, SIAPE nº 1568594, para participar do 25º Encontro Anual da ISOP (Sociedade Internacional de Farmacovigilância) (ISOP2026) e da 44ª Reunião Anual dos Membros do Programa da OMS para Monitoramento Internacional de Medicamentos (WHO PIDM), em São José, na Costa Rica, no período de 22/09/26 a 29/09/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuitos Deliberativos nº 899/2026 e 769/2026. (Processos nº. 25351.916752/2026-82 e 25351.924895/2026-68).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a", do inciso I, e alínea "e", do inciso II, ambos do art. 14, mais o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, a Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e a Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, e considerando o disposto no Processo 25100.003131/2026-99, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior, do Órgão Setorial do Sistema de Gestão de Parcerias da União - GSISTE (SIGPAR), da Diretoria Executiva desta Fundação, ao servidor EDGARD DIAS MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1224320, ocupante do cargo de Antropólogo.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Tornar público o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão por morte do pensionista PAULO SÉRGIO ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula Siape 5331749, tendo em vista a realização da comprovação de vida conforme Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020. Art. 2º O benefício será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, considerando o artigo 9º da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, Portaria MP nº 08 de 07/01/2013, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em 17/09/2013, resolve:

Art. 1º RESTABELECER o pagamento dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados, tendo em vista a atualização do recadastramento. MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA - SIAPE 06488340 EDVAN FRANCISCO DE ARAÚJO - SIAPE 01299395

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA

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