DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 12.249 - Processo nº 53504.008895/2026-63: JOSE ROBERTO MENDES, CPF nº *.947.268-.

Nº 12.250 - Processo nº 53516.004658/2026-94: GABRIEL VALDECIR DA SILVA, CPF nº *.740.119-.

Nº 12.251 - Processo nº 53516.004694/2026-58: MARCO ANTONIO DONIKIAN, CPF nº *.398.049-.

Nº 12.252 - Processo nº 53516.004698/2026-36: LHM CAPITAL LTDA, CNPJ nº 65.212.196/0001-23.

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional entidades relacionadas a seguir.

Nº 12.160 - Processo: 53504.008740/2026-27. LUCAS HENRIQUE NUNES, CPF nº *.964.808-.

Nº 12.161 - Processo: 53504.008750/2026-62. DANILO AUGUSTO RASERA, CPF nº *.869.248-.

Nº 12.162 - Processo: 53504.008771/2026-88. MPG TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 52.843.589/0001-93.

Nº 12.163 - Processo: 53504.008772/2026-22. NERO LOCACOES DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.208.757/0002-70.

Nº 11.807 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JOAO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº *.515.666-.

Nº 11.808 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a HAMILTON CAETANO DA CUNHA, inscrito no CPF nº *.748.086-.

Nº 11.815 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a AILTON TADEU VALE, inscrito no CPF nº *.386.906-.

Nº 12.218 - Processo: 53504.008721/2026-09. CAMPO LIMPO - RECICLAGEM E TRANSFORMACAO DE PLASTICOS S.A., CNPJ nº 09.456.668/0001-12.

Nº 12.219 - Processo: 53504.008767/2026-10. SISTEMA DE COMUNICACOES PATROCINIO PAULISTA LTDA, CNPJ nº 01.783.035/0001-07.

Nº 12.159 - Processo: 53504.008720/2026-56. MUNICIPIO DE BURI, CNPJ nº 46.634.382/0001-06.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ

Nº 11.816 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JONAS ROBERTO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº *.343.436-.

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 53504.003230/2026-63. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A., CNPJ nº 21.581.284/0001-27, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Processo nº 53504.004550/2026-31. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) RHODIA BRASIL S/A, CNPJ nº 57.507.626/0004-59, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Processo nº 53504.006319/2026-81. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) V Z N PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.210.143/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Processo nº 53504.006828/2026-12. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) SUVINIL COATINGS LTDA, CNPJ nº 55.132.202/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Processo nº 53504.004673/2026-71. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) KARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 51.254.159/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 12.198 - Processo nº 53569.002113/2026-28. Expede autorização à Serveg Servicos Ltda, CNPJ nº 09063774000306, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.200 - Processo nº 53569.002112/2026-83. Expede autorização a Rildglan Renilson Monteiro de Sousa, CPF nº *.134.542-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.214 - Processo nº 53569.002099/2026-62. Expede autorização à Drogaria Modena & Araujo S/a., CNPJ nº 28525600000192, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.220 - Processo nº 53569.002097/2026-73. Expede autorização à Aj Construcoes Ltda, CNPJ nº 65796809000117, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.221 - Processo nº 53569.002092/2026-41. Expede autorização à Matheus Mainieri Baptista, CPF nº *.661.262-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.222 - Processo nº 53569.002095/2026-84. Expede autorização à A L de Andrade Canto Navegacao & Agropecuaria Ltda, CNPJ nº 48918639000187, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.223 - Processo nº 53569.002036/2026-14. Expede autorização a Rainerio Sartorio, CPF nº *.571.037-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO

Processo nº 53508.003608/2026-99. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.217.376/0001-76, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE

Processo nº 53508.003475/2026-51. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Iracema Transmissora de Energia S. A., CNPJ nº 09.250.729/0001-90, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JOSÉ PEREIRA MARQUES, CPF nº *.240.379-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,

RONDÔNIA E RORAIMA

Processo nº 53512.000499/2026-99. Expede autorização à Concrelagos Concreto S.A., CNPJ nº 07.015.016/0048-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo: 53578.001797/2026-31. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ALU I S I O MARTINUV, CPF nº *.098.129-, e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do(s) Serviço Móvel Aeronáutico, tendo em vista o seu falecimento.

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente

Processo nº 53508.004219/2026-81. Expede autorização à Danilo Terra Ribeiro de Souza, CPF nº *.864.247-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente

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