DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268029 - Expresso Encantado de Natal

ACIPA - ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE PALOTINA CNPJ/CPF: 77.841.062/0001-50

Processo: 01400026391202690

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267953 - MOSAICO DA CENA Programa de circulação de espetáculos e ações formativas em artes cênicas - Nova Lima (MG) AJAX AUDIOVISUAIS E CINE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 54.192.559/0001-90 Processo: 01400026256202644 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.352.601,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto MOSAICO DA CENA visa realizar em 2027 a circulação de quatro espetáculos teatrais contemporâneos em temporadas de até três apresentações e ações afirmativas em Nova Lima (MG),incluindo oficinas artísticas e de capacitação e palestras com atores e diretores, destinadas a estudantes de teatro, agentes culturais e ao público em geral .

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267954 - Arte para todos

EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98 Processo: 01400026258202633 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.999,89 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe realizar apresentações teatrais de espetáculos nacionais para infância e juventude em três cidades brasileiras.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267955 - FLASH!

PEABIRU PRODUCOES E GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.616.611/0001-92 Processo: 01400026262202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.441.100,31 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A presente proposta tem como produto principal a montagem, criação artística, produção e temporada composta por 24 apresentações do espetáculo teatral adulto "Flash!", de autoria de Jô Bilac e direção de José Roberto Jardim. Além do produto principal, a proposta prevê também, como Contrapartida Social, a execução da oficina "Mediação Cultural: Olhares sobre a arte", que será ministrada em 10 escolas da rede pública, atendendo de forma gratuita estudantes e educadores.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267962 - MAGIA BRASILEIRA - ESPETÁCULO DE ILUSIONISMO

INSTITUTO MOVIMENTAR BRASIL CNPJ/CPF: 13.241.140/0001-01 Processo: 01400026281202628 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 351.128,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar apresentações do espetáculo de ilusionismo "Magia Brasileira", de Gabriel Montenegro, unindo grandes ilusões, efeitos visuais e elementos da cultura brasileira a uma mensagem de valorização e preservação ambiental. A proposta contempla a realização de temporada do espetáculo e ações de democratização de acesso e formação de público, incluindo atividades de sensibilização sobre sustentabilidade por meio da magia.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267963 - Festival de Natal

MAAT PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.101.599/0001-00 Processo: 01400026284202661 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 4.318.486,81 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival natalino gratuito e ao ar livre, com realização de Musical de Natal e de corais, projeções inéditas de video mapping, além de uma cenografia especial inspirada na época. A iniciativa busca proporcionar uma experiência cultural e imersiva para o público, valorizando o espírito natalino por meio de arte, tecnologia e música.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267965 - CANTATA DE NATAL - ESPETÁCULO OLHAR

AQUI 1000 BRASIL LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ/CPF: 08.630.036/0001-60 Processo: 01400026287202603 Cidade: Cabo Frio - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.187.612,50 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto apresenta um espetáculo cênico-musical gratuito que celebra o espírito natalino por meio da união entre coral infantil, narrativa poética, projeções mapeadas e ambientação festiva.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267967 - Circulação Amazônia Motirô: Águas em Movimento CENTRO DE DANCA E FITNESS LTDA CNPJ/CPF: 02.251.428/0001-32 Processo: 01400026289202694 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 981.695,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação Amazônia Motirô: Águas em Movimento" é um projeto de circulação nacional do espetáculo de dança contemporânea multimídia "Amazônia Motirô", que integra dança, música ao vivo e projeções audiovisuais com imagens reais da Amazônia para sensibilizar opúblico sobre a preservação dos rios amazônicos. Com direção artística de Ana Unger, trilha original de Thiago DAlbuquerque e cenários virtuais com fotografias de Marcos Hermes, o espetáculo estreou na programação oficial da COP30, em Belém. O projeto prevê seis apresentações a preços populares, com temporada dupla por 3 estados diferentes, acompanhadas, em cada cidade, de oficina gratuita de construção de instrumentos com materiais recicláveis e de ensaio geral aberto a estudantes de escolas públicas.

Cidade: Palotina - PR;

Valor Aprovado: R$ 135.564,00

Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar uma programação cultural natalina gratuita no município de Palotina/PR, integrando música, artes cênicas, interpretação artística e ambientação temática. O projeto contará com abertura cultural, apresentação de coral e espetáculo teatral, além da Estação Encantada e do Expresso Encantado de Natal, que realizará percursos com intervenções de personagens e artistas. Durante sete dias, a população terá acesso gratuito às atividades, promovendo a fruição cultural, a valorização das manifestações artísticas relacionadas ao período natalino, a formação de público e a convivência comunitária. A programação contará ainda com recursos de acessibilidade, buscando ampliar a participação de pessoas com deficiência e democratizar o acesso às experiências culturais oferecidas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268031 - Circuito Corpo & Dança DONKEY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.081.002/0001-65 Processo: 01400026394202623 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 463.097,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Circuito Corpo & Dança realizará oficinas gratuitas de dança e expressão corporal para jovens e adultos em 02 praças públicas de Manaus/AM. Serão implantados 02 núcleos, com encontros semanais durante seis meses, trabalhando dança, musicalidade, expressão corporal, criação e diferentes ritmos e referências culturais. O projeto realizará ainda 02 eventos culturais de abertura, para lançamento e mobilização das comunidades, e 02 eventos de encerramento, com apresentações das turmas e compartilhamento público dos resultados do processo formativo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268047 - 1a CARAVANA O MUNDO DE GAEL FABIANO ANTONIO MOREIRA CNPJ/CPF: 01.786.398/0001-04 Processo: 01400026412202677 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 623.152,64 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização do espetáculo "O mundo de Gael", voltado ao público infantojuvenil, que tem como tema a visão de mundo de um menino com autismo e suas descobertas, direcionado à abordagem do pensar e agir de pessoas com TEA, apresentado pela Cia. Alvo de Teatro, com temporada em formato caravana, sendo apresentado em diferentes cidades. E como contrapartida social, executar oficinas de arte.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268054 - Zuckerrohr Saft Wagen : Carro do suco de cana ASSOCIACAO DO GRUPO ZUCHERROHRSAFTWAGEN CNPJ/CPF: 62.192.140/0001-66 Processo: 01400026420202613 Cidade: Gaspar - SC; Valor Aprovado: R$ 393.727,25 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Construção e apresentação de um carro alegórico temático "Carro do Suco de Cana" e de um grupo de apresentação com figurino, coreografia e trajes típicos, para participação nos desfiles oficiais da Oktoberfest Blumenau/SC. O projeto resgata a história dos engenhos de açúcar e farinha luso-brasileiros existentes na região antes da colonização germânica.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268056 - Pequenos Trabalhos para Velhos Palhaços KEMET COMPANY LTDA CNPJ/CPF: 26.173.990/0001-53 Processo: 01400026422202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.702,00 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto promove a remontagem, produção e a circulação nacional do espetáculo Pequenos Trabalhos para Velhos Palhaços,revisitado pelos artistas da montagem original após mais de duas décadas. Serão realizadas apresentações no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Juiz de Fora e Fortaleza. A iniciativa tem o objetivo de ampliar o acesso à cultura, promover acessibilidade e formação de público, estimular reflexões sobre envelhecimento e trabalho.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268058 - Festival Anime Friends

MARU DIVISION ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 28.911.711/0001-37 Processo: 01400026424202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.790,63 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A presente proposta cultural visa a realização do Festival Anime Friends, o maior festival de cultura asiática da América Latina, celebrando o intercâmbio cultural entre o Brasil e a Ásia. A proposta ora em tela, prevê apoiar um dia do festival, que terá bilheteria gratuita nessa data, e em sua programação serão realizadas apresentações de teatro e dança, incluindo performances artísticas, em atendimento e consonância com a área cultural "artes cênicas" e segmento "apresentação ou perfomance de teatro ou dança". Espera-se receber 20 mil pessoas nesta data, além de assegurar a publicização da oferta cultural e a acessibilidade de todas as atividades oferecidas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268060 - Tecendo Histórias: Arte, Cultura e Inclusão Social para Crianças e Adolescentes ASSOCIACAO GRUPO ACAO VOLUNTARIA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 05.522.827/0001-89 Processo: 01400026426202691 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 791.696,27 Prazo de Captação: 25/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de ações artísticas no âmbito da música, dança, teatro e literatura voltadas a crianças e adolescentes da comunidade do Morro Santana (POA/RS), com o objetivo de ampliar o acesso à cultura e promover a inclusão social. As atividades buscam estimular a autonomia, a criatividade e o desenvolvimento de habilidades sociais, cognitivas e emocionais, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes.

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